DOEM - 16 de Novembro de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 3186/17
Estabelece Férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor LUCIEL DE FREITAS BUENO(Matricula 33318),ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador da ETA, no período de 10.11 a 29.11.2017, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Novembro de 2017.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3187/17
Concede Férias Premio a Servidor Municipal .
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias premio ao Servidor Municipal RONALDO DONIZETE NOGUEIRA(Matricula 33102) ocupante do cargo de provimento efetivo de Pedreiro II, no período de 21.11.2017 a 20.01.2018, nos termos dos Artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de Novembro de 2017.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA 3.188/2017
Nomeia a Comissão Organizadora Municipal da I Conferência Municipal de Cultura de Jacutinga, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jacutinga;
Considerando o art. 4º do Decreto Municipal nº 4.311 de 14 de novembro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura de Jacutinga-MG, que será realizada no dia 18 de novembro de 2017 nas dependências da Câmara Municipal de Jacutinga/MG:

a)   VERA LÚCIA PERUGINI CRUZ
b)   ROSANA APARECIDA PEREIRA MONTOTO
c)   MARIA ADÉLIA COLAÚTO
d)   PRISCILA DAIANE DE MORAES

Art. 2º - A Comissão Organizadora da I Conferência Municipal de Cultura será coordenada pelo Secretário Municipal de Governo - SEGOV, Newton José de Carvalho, de conformidade com o que estabelece o Parágrafo único do artigo 4° do Decreto Municipal nº 4.311/2017.
Art. 3º - Compete à Comissão Organizadora Municipal:
I.   organizar a Conferência Municipal de Cultura;
II.   assegurar lisura, veracidade e publicidade de todos os atos e procedimentos relacionados à realização da Conferência Municipal de Cultura;
III.   acompanhar o processo de sistematização das diretrizes e proposições da Conferência Municipal de Cultura; e
IV.   dirimir dúvidas e solucionar os casos omissos da convocação objeto do Decreto nº 4.311/2017.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 16 de novembro de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Cultura (SEGOV).

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 1248/2017, Pregão nº 154/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material eletro e hidráulico, por um período de 12 meses - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ 71.103.196/0001-98, no valor de R$ 362.960,45 (Trezentos e sessenta dois mil novecentos e sessenta reais e quarenta cinco centavos); ELETRICA LUZ COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME CNPJ 00.226.324/0001-42 no valor de R$ 622.939,21 (Seiscentos e vinte dois mil novecentos e trinta nove reais e vinte um centavos); HIDROSANEAMENTO LTDA EPP CNPJ 05.958.760/0001-20 no valor de R$ 438.785,00 (Quatrocentos e trinta oito mil setecentos e oitenta cinco reais); MARIO SERGIO CASLINI - CONSTRUTORA – ME CNPJ 19.099.184/0001-17 no valor de R$ 295.731,83 (Duzentos e noventa cinco mil setecentos e trinta um reais e oitenta três centavos); R. D. VELANI - ELETRICA – ME CNPJ 21.329.429/0001-05 no valor de R$ 308.359,08 (Trezentos e oito mil trezentos e cinquenta nove reais e oito centavos).
Jacutinga, 14 de Novembro de 2017.
Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 1248/2017, Pregão nº 154/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de material eletro e hidráulico, por um período de 12 meses - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CNPJ 71.103.196/0001-98, no valor de R$ 362.960,45 (Trezentos e sessenta dois mil novecentos e sessenta reais e quarenta cinco centavos); ELETRICA LUZ COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA-ME CNPJ 00.226.324/0001-42 no valor de R$ 622.939,21 (Seiscentos e vinte dois mil novecentos e trinta nove reais e vinte um centavos); HIDROSANEAMENTO LTDA EPP CNPJ 05.958.760/0001-20 no valor de R$ 438.785,00 (Quatrocentos e trinta oito mil setecentos e oitenta cinco reais); MARIO SERGIO CASLINI - CONSTRUTORA – ME CNPJ 19.099.184/0001-17 no valor de R$ 295.731,83 (Duzentos e noventa cinco mil setecentos e trinta um reais e oitenta três centavos); R. D. VELANI - ELETRICA – ME CNPJ 21.329.429/0001-05 no valor de R$ 308.359,08 (Trezentos e oito mil trezentos e cinquenta nove reais e oito centavos).
Jacutinga, 14 de Novembro de 2017
Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 1017/2017, Pregão nº 113/2017 – Objeto: Registro de preços, para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1136/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: DORIVAL JONAS CABRAL- ME, inscrita no CNPJ n° 26.414.703/0001-5 no valor de 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) e EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 02.980.420/0001-07, no valor de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Jacutinga, 16 de Novembro de 2017.
Luana Ramos
Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 1017/2017, Pregão nº 113/2017 – Registro de preços, para contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos hospitalares, laboratoriais e odontológicos por 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1136/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: DORIVAL JONAS CABRAL- ME, inscrita no CNPJ n° 26.414.703/0001-5 no valor de 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais) e EVALDO LUIS MARSON & CIA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ n° 02.980.420/0001-07, no valor de R$26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais).
Jacutinga, 16 de Novembro de 2017.
Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2017 – OBJETO: Contratação da banda "ASTROS & ESTRELAS" para apresentação nos dias 11, 25 e 26 de Novembro de 2017 na XV Semana Cultural. CONTRATADO: ASTROS & ESTRELAS COMERCIAL LTDA EPP. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Contrato n°50/17 ASSINATURA: 10.11.2017. VIGÊNCIA: 31.11.2017. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 148 – 02 05 01 11 695 0009 2.049 3390 39. NEWTON JOSÉ DE CARVALHO – SECRETÁRIO DE GOVERNO.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 1047/2017, Pregão nº 121/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis e material hospitalar para atender a Secretaria de Saúde, por um período de 12 meses - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: ALFALAGOS LTDA CNPJ 05.194.502/0001-14 no valor de R$ 107.720,39 (cento e sete mil setecentos e vinte reais e trinta e nove centavos); C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A CNPJ 48.791.685/0001-68 no valor de R$ 157.709,18 (cento e cinquenta sete mil setecentos e nove reais e dezoito centavos); CIRURGICA UNIAO LTDA CNPJ 04.063.331/0001-21 no valor de R$ 65.665,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta cinco reais e oitenta e nove centavos); COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMES LTDA-EPP CNPJ 12.628.603/0001-11 no valor de R$ 10.309,65 (dez mil e trezentos e nove reais e sessenta cinco centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ 00.874.929/0001-40 no valor de R$ 499.321,95 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e vinte um reais e noventa cinco centavos); NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 52.202.744/0001-92 no valor de R$ 214.804,68 ( duzentos e quatorze mil oitocentos e quatro reais e sessenta oito centavos).
Jacutinga, 16 de Novembro de 2017.
Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 1047/2017, Pregão nº 121/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas descartáveis e material hospitalar para atender a Secretaria de Saúde, por um período de 12 meses - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: ALFALAGOS LTDA CNPJ 05.194.502/0001-14 no valor de R$ 107.720,39 (centro e sete mil setecentos e vinte reais e trinta e nove centavos); C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A CNPJ 48.791.685/0001-68 no valor de R$ 157.709,18 (cento e cinquenta sete mil setecentos e nove reais e dezoito centavos); CIRURGICA UNIAO LTDA CNPJ 04.063.331/0001-21 no valor de R$ 65.665,89 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta cinco reais e oitenta e nove centavos); COMERCIO DE MEDICAMENTOS NUNES E GOMES LTDA-EPP CNPJ 12.628.603/0001-11 no valor de R$ 10.309,65 (dez mil e trezentos e nove reais e sessenta cinco centavos); MED CENTER COMERCIAL LTDA CNPJ 00.874.929/0001-40 no valor de R$ 499.321,95 (quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e vinte um reais e noventa cinco centavos); NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ 52.202.744/0001-92 no valor de R$ 214.804,68 ( duzentos e quatorze mil oitocentos e quatro reais e sessenta oito centavos).
Jacutinga, 16 de Novembro de 2017
Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal

PUBLICAÇÃO DE RERRATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RERRATIFICAÇÃO –Publicação do DOEM Edição nº 815 do dia 10 de Novembro de 2017, ONDE SE LÊ: "Assinatura 09/11/2017", Leia-se: "Assinatura 10/11/2017". REFERENTE AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1290/2017 – Objeto: Contratação da dupla "Zé Mulato e Cassiano" para apresentação na XV Semana Cultural em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo. AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS – NEWTON JOSÉ DE CARVALHO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Processo de Inexigibilidade nº 1289/2017 – Objeto: Contratação do cantor "Tom Nascimento" para a apresentação na XV Semana Cultural, no dia 18 de Novembro de 2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Jacutinga. Contratado: "Tom Nascimento" por meio da sociedade empresária Instituto Provavi – Projeto Valorizando a Vida. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Consultoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 13/11/17. Newton José de Carvalho, Secretário Municipal de Governo.