DOEM - 07 de Novembro de 2017

DOEM

PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2017 - DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR
RESULTADO DA PROVA OBJETIVA

Nº	NOME DO CANDIDATO	RG	Nº DE INSCRIÇÃO	PORCENTAGEM
1	MARIANA BERNARDES SIMIONATTO	34.920.566-8	9	81%
2	ADICLÉA DE SOUZA VILELA	29.527.520-0	2	80%
3	SELMA HELENA DE CÁSSIA PEREIRA	MG- 7.604.947	16	80%
4	MARA ROSALES DA SILVA	29.572.935-1	3	75%
5	KAREN CRISTINA MACEDO	25.807.920-4	11	75%
6	ANA CRISTINA DANIEL	MG- 12.961.069	5	75%
7	ROSEMEIRE ZANELATO LEGATTI	MG- 15.112.300	1	73%
8	MEIRE CARRION DE CARVALHO	MG- 13.217.944	4	72%
9	SÔNIA MARIA FÁVARO LOPES	MG- 4.593.988	10	71%
10	ANDREIA TUDISCO PIERONI	27.181.158-4	15	71%
11	ADRIANA SALARO	MG- 8.333.267	6	70%
12	ETIENE ALINE DA SILVA MACEDO	MG- 13.326.819	7	70%
13	JANAINA DESIREE DA FONSECA	MG 7.178.221	8	70%
14	SIMONE BENTO DE ANDRADE	MG 20.415.590	13	70%
15	LUCIANA BEATRIZ LEME	M- 8827.797	14	AUSENTE

PORTARIA Nº 3177/17
Concede Férias Premio a Servidores Municipais .
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
EDIVINO GONÇALVES(Matricula 4019) Auxiliar de Enfermagem(provimento efetivo), no período de 01.12.2017 a 28.02.2018;
MARCILIO CARLOS FERREIRA(Matricula 5035), Auxiliar de Enfermagem,(provimento efetivo), no período de 11.10.2017 a 10.02.2018;
PATRICIA DA SILVA CARVALHO(Matricula 32235), Auxiliar de Enfermagem(provimento efetivo), no período de 01.20.2017 a 31.12.2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 3179/17
Estabelece ferias a Servidores Municipais .
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
LUCRECIA PEREIRA DA SILVA(Matricula 6076), Auxiliar de Enfermagem(provimento efetivo) no período de 01.10 a 30.10.2017;
JOSÉ RONALDO BUENO(Matricula 1096)Fiscal de Higiene(provimento efetivo), no período de 06.11 a 05.12.2017;
LUCIA MARIA XAVIER DOS SANTOS(Matricula 5036), Atendente,(provimento efetivo), no período de 27.09 a 11.10.2017;
EDIVINO GONÇALVES(Matricula 4019), Auxiliar de Enfermagem(provimento efetivo), no período de 01.10 a 30.11.2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 441/2017 – Pregão nº 43/2017 - Objeto: Aquisição de Moveis hospitalares e outros para serem utilizados no ESF III conforme emenda parlamentar n °11984501000/1150-01 e as empresas: CLAUDINEI DIAS VESTUARIO –ME, sob CNPJ n 13.964.652/0001-98, no valor de R$ 7.282,00 (sete mil duzentos e oitenta e dois reais); CONTRATO N° 0042/17 – DIST. DE PROD. ODONT. E MATERIAIS LTDA –ME, sob CNPJ n° 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 7.185,00 (sete mil cento e oitenta e cinco reais) – CONTRATO N° 0043/17; FILIPE MOISES GARCIA ME, sob CNPJ n°17.034.870/0001-84 no valor de R$ 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais) – CONTRATO N° 0044/17 E PRIME NEGOCIOS LTDA ME, sob CNPJ n° 16.778.666/0001.05, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) – CONTRATO N° 0045/17.
Prazo: 31 de dezembro de 2017

Ficha	Funcional Programática
352	02 08 05 10 301 0007 1.066 449052

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Novembro de 2017.

PROCESSO...: PRC 00821 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A150/2017 LICITACAO: PREG009017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: JESSIKA MARISA PERES PANIZOLO 10600733661
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATACAO DE SERVICO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA E AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......: R$11.040,00
VIGENCIA...: 01/11/2017 a 31/10/2018
DOTACOES...:
0011 - 339039     - 2781200042.051 -
0136 - 339039     - 0412200012.006 -
0160 - 339039     - 2312200092.048 -
0306 - 339039     - 1030100072.039 - VIGSAN
0326 - 339039     - 1030100072.035 - PABFIX
0393 - 339039     - 1012200072.040 - SAUDE
0496 - 339039     - 0812200052.059 - AS.SOC
0521 - 339039     - 0824400052.064 - I.G.D.
0532 - 339039     - 0824400052.088 - SCFV
0541 - 339039     - 0824400052.089 - PFMC

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº 167/2017
Processo Licitatório nº 817/2017– Pregão nº 87/2017.
Partes: Município de Jacutinga e EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337649, 14.888.151/0001-32, no valor de R$ 126.865,00 (cento e vinte seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
Objeto: Registro de preços para serviço de sonorização móvel para atender as secretarias solicitantes no período de 12 meses -
Prazo: 17/10/2018

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
541	021103 082440005 2.089 339039
526	021103 082440005 2.087 339039
521	021103 082440005 2.064 339039
496	021101 081220005 2.059 339039
514	021103 082440005 2.061 339039
282	020703 201220008 2.032 339039
160	020501 231220009 2.048 339039
306	020802 103010007 2.039 339039
326	020804 103010007 2.035 339039
342	020804 103010007 2.043 339039
11	020101 278120004 2.051 339039
198	020603 123610002 2.022 339039
136	020406 041220001 2.006 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Novembo 2017.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – ATAS - Processo nº 765/2017 – Pregão nº 76/2017 - Objeto: Registro de preços para serviço de TRANSPORTE EVENTUAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS POR 12 MESES: EXPRESSO INCONFIDENTES LTDA ME, inscrita no CNPJ N° 11.328.787/0001-31, no valor de R$ 50.579,10 (Cinquenta mil quinhentos e setenta e nove reais e dez centavos), ATA N° 130/2017; JOÃO ROBERTO ALEX DE LIMA 05580459602, inscrita CNPJ n° 28.649.567/0001-02 no valor de R$ 42.750,00 (quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais) – ATA N° 131/2017 e MOROLI W.T TURISMO LTDA ME inscrita no CNPJ n° 08.176.204/0001-90, no valor de R$ 187.072,20 (cento e oitenta e sete mil e setenta e dois reais e vinte centavos) ATA 132/2017.
Prazo: 11/10/2018

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
541	021103 082440005 2.089 339039
526	021103 082440005 2.087 339039
521	021103 082440005 2.064 339039
496	021101 081220005 2.059 339039
514	021103 082440005 2.061 339039
282	020703 201220008 2.032 339039
160	020501 231220009 2.048 339039
306	020802 103010007 2.039 339039
326	020804 103010007 2.035 339039
342	020804 103010007 2.043 339039
11	020101 278120004 2.051 339039
198	020603 123610002 2.022 339039
136	020406 041220001 2.006 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Novembro de 2017

Processo nº 853/2017 - Termo de adjudicação

Processo nº 853/2017 - Termo de homologação

PROCESSO...: PRC 01262 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº 00462017 LICITACAO: INEX000817
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: OLIVEIRA & ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA- ME
OBJETO.....: SOLICITACAO DE PROCEDIMENTO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA,PARA SRA MARIA JOSE ROMUALDO EM CARATER DE URGÊNCIA.
VALOR......: R$5.183,48
VIGENCIA...: 24/10/2017 a 23/11/2017

DOTACOES...:

0342 - 339039 - 1030100072.043 - SAUDE

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRC nº 1234/2017.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JACUTINGA-MG.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 142/2017.
TIPO: Menor preço por item.
Data da abertura 30.10.2017, horário 09:00hs.
OBJETO
Pregão Presencial para a aquisição de bisturi eletrônico e cilindro de oxigênio para atender as necessidades da secretaria de saúde, conforme a emenda parlamentar nº 11984.501000/1150-01
Aos trinta dias do mês de Outubro de dois mil e dezessete (30.10.2017), às 09:00h (nove horas) na sala de reuniões da CPL sitio a Praça dos Andradas, S/N- Centro, nesta cidade de Jacutinga/MG, nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de Julho de 2002, e da Lei Federal 8.666 de 21 de Junho de 1993 com alterações nela inserida pela Lei Federal 8.883 de 09 de Junho de 1994, bem como o Decreto Municipal 1.670/2005e alteração nº 3.357/2013 que regulamentou no Município a modalidade de Pregão, assim como a Portaria Municipal 2897/17, nomeou o Diretor de Licitações Luís Otávio Bonaldi, Portaria Municipal 3105/17nomeou a Pregoeira Dayana Fernandes e a Equipe de apoio, Portaria Municipal 2902/2017 nomeou a Comissão de Compras e Licitações nomeou o Presidente Rita de Cássia Bertoncini, Vice-Presidente e Secretario, assim o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu início à Sessão sendo aberto o trabalho, às nove horas após breve explanação, iniciou - se o Pregão Presencial nº 142/2017com os fatos relatados abaixo:
CREDENCIAMENTO
Constatando que não houve a presença de nenhum representante de empresa, constatei que veio por correio um envelope, constando nele o CREDENCIAMENTO DA EMPRESA, os envelopes de HABILITAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL, teve início o credenciamento do mesmo, sendo os únicos envelopes que constarão nos autos, conforme credenciados abaixo:
(VIDE MAPA DE APURAÇÃO)
DECLARAÇÃO/PROPOSTA/HABILITAÇÃO
O Pregoeiro comunicou o encerramento do credenciamento aos membros da equipe de apoio.Em seguida recebeu a Declaração de cumprimento das condições de habilitação que veio junto ao credenciamento, pelos Correios, conforme Art. 4º, Inciso VII, da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002 do Licitante de que atende plenamente os requisitos de Habilitação.
CREDENCIAMENTO/ENVELOPE PROPOSTA/ENVELOPE HABILITAÇÃO
Conforme verificados e rubricados por TODOS os membros da equipe de apoio o CREDENCIAMENTO e o envelope de PROPOSTA COMERCIAL e HABILITAÇÃO estão de acordo com a Lei, sendo que os licitantes não poderão futuramente propor recursos para os mesmos, até porque não tem nenhum representante da empresa que enviou o envelope pelos Correios.
PROPOSTA/LANCES
Após a fase de análise da proposta, passou-se a fase de lances verbais onde a empresa que enviou o envelope pelos Correios não pode dar lances, pois não teve nenhum representante da mesma, nos termos da Lei federal nº 10.520, de 17/07/2002, foi encontrado o seguinte resultado:
RESULTADO
Fica registrado nesta municipalidade, que o preço da empresa que enviou os envelopes de PROPOSTA COMERCIAL e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO encontra-se com o preço acima da média de mercado, assim consto nessa ata que NÃO HOUVERAM VENCEDORES para este certame. Vide mapa de apuração que passa a fazer parte integrante desta ata.
HABILITAÇÃO
Finda a fase que teria os lances, não aconteceu porque não houveram representantes de empresa alguma, iria passar para fase de abertura de envelope de habilitação, como não houve lance e a proposta comercial da empresa está acima da média de mercado, não necessitou a abertura do envelope de Habilitação. Conforme verificados e rubricados por todos o(s) membros da equipe de apoio, o credenciamento e o envelope de proposta comercial, sendo que o licitante não poderá futuramente propor recursos para os mesmos, referente ao pregão presencial nº 142/2017, do Processo Administrativo nº 1234/2017.
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO PÚBLICA
NÃO HOUVERAM OCORRÊNCIAS DURANTE O CERTAME.
VENCEDOR(ES)
Sendo por mim, Dayana Fernandes, usando de minhas atribuições fica SEM VENCEDOR o(s) objeto(s), vide mapa anexo da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de nº 142/2017.
Nada mais havendo a ser declarado ou dito, foram encerrados os trabalhos. Foi por, Dayana Fernandes (Pregoeira), que Secretariei e lavrei a presente ata e agradeci a presença de todos na mesma, que vai assinada por mim, juntamente com os membros da Equipe de Apoio e que assim o desejaram.

Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 812/2017, Pregão nº 85/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de campos cirúrgicos para a secretaria de saúde por de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO, CNPJ: 25.073.995/0001-41, no valor de R$ 922,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS );MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA 11558667628, CNPJ: 28.184.252/0001-37, no valor de R$ 2.060,50 (DOIS MIL SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Jacutinga, 07 de Novembro de 2017.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 812/2017, Pregão nº 85/2017 – Objeto: Registro de preços para aquisição de campos cirúrgicos para a secretaria de saúde por de 12 meses - O secretário de saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: ACÁCIA COMÉRCIO, CNPJ: 25.073.995/0001-41, no valor de R$ 922,00 (NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS );MATHEUS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA 11558667628, CNPJ: 28.184.252/0001-37, no valor de R$ 2.060,50 (DOIS MIL SESSENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Jacutinga, 07 de Novembro de 2017.
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal De Saúde

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 1221/2017, modalidade Pregão Presencial nº 140/2017, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de serviços de calceteiro para a Secretaria Municipal de Obras, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04.12.2017, às 15 horas e 15 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Setor de Compras e Licitações.