DOEM - 06 de Novembro de 2017

DOEM

RESULTADO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 18/2017

Prezados
Com meus cumprimentos, repasso abaixo a classificação dos candidatos as vagas de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Governo, realizado no dia 05 de Novembro de 2.017.-

NOME DO CANDIDATO - NOTA DE CLASSIFICAÇÃO

1)      ANDRESSA DE CASSIA ALMEIDA DOS SANTOS - 7,5
2)      ELAINE VANESSA CANDIDO SILVEIRA - 7,4
3)      MIKAELA DE CASSIA SBARAI - 7,3
4)      ISABELA DOS SANTOS MANGUCCI - 7,1
5)      ROSANGELA MARIANO ALVES PRADO - 7,0
6)      JOAO PAULO LUPINACCI - 6,9
7)      LETICIA RIBEIRO REGINATO - 6,9
8)      SORAIA NASCIMENTO DOS SANTOS - 6,8
9)      SERGIO HENRIQUE VARISCO - 6,8
10)   BRENO AUGUSTO LUIZ - 6,7
11)   LETICIA VIRGILATO - 6,7
12)   PIETRO SERET LION FONSECA - 6,7
13)   EDUARDO GRASSI MOREDO - 6,6
14)   MAICON WILLIAN AMARAL - 6,6
15)   GLAUCIA MOREIRA NEGRI - 6,5
16)   RENATA DE CASSIA SANTOS - 6,5
17)   SALES SOBRAL ALVES - 6,5
18)   ANTONIA MONTENEGRO OLIVEIRA ABREU - 6,4
19)   ADNAN ALVES - 6,3
20)   ELAINE APARECIDA DELCIDIO - 6,3
21)   MATEUS DA SILVEIRA - 6,3
22)   ALESSANDRO ALVES DA SILVA - 6,0
23)   JANAINA MARIA DE OLIVEIRA FRANHA - 6,0
24)   WELLINGTON THADEU DE SOUZA RAMOS - 6,0
25)   WENDER JUNIOR OLIVEIRA NICOLETI - 6,0
26)   ANA PAULA TEODORO DA SILVA - 5,8
27)   FLAVIO TADEU RIBEIRO - 5,6
28)   MEIRE VONE MARTINS - 5,6
29)   ANTONELLA SOARES ALMEIDA - NÃO COMPARECEU
30)   CHAENE BAUCH CAMILO - NÃO COMPARECEU
31)   ISABELLE NICIOLI BANDEIRA - NÃO COMPARECEU
32)   JULIA ZILLI ALVES - NÃO COMPARECEU
33)   MIRIAM EIGLA COSTA - NÃO COMPARECEU
34)   OZIEL MARQUES - NÃO COMPARECEU
35)   PAMELLA TOBIAS DE MENDONÇA - NÃO COMPARECEU

Colocando ao inteiro dispor para qualquer outro esclarecimento,

Atenciosamente,

Newton José de Carvalho
SECRETÁRIO DE GOVERNO

DECRETO Nº 4303/17 de 06.11.2017

Estabelece prazo para recadastramento dos aposentados, pensionistas e viúvas(os), para os fins da Lei Municipal nº 1907/17.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
D E C R E T A
Art. 1ºPara obter a isenção do pagamento do IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA(I.P.T.U.), referente ao exercício de 2018, o contribuinte devera comprovar perante a Prefeitura Municipal de Jacutinga, diretamente no Setor de Tributação, no período de 06 de novembro de 2017 a 31 janeiro de 2018, que preencha os requisitos da Lei Municipal nº 1907/17, e suas alterações.
Art. 2º Nos termos do caput do artigo 93 do Código Tributário Municipal, a isenção será efetivada em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova de preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos na Lei Municipal nº 1907/17, e suas alterações.
Art. 3º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrario, em especial o Decreto nº 4125/16.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, 06 de Novembro de 2017.

MELQUIADES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3176/17
Concede Férias Premio a Servidor Municipal .
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Férias Premio ao Servidor Municipal LAZARO RODRIGUES(Matricula 32877) ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador da ETA, no período de 01.11.2017 a 31.01.2018, nos termos dos Artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3178/17
Estabelece retorno de licença de Servidora Municipal .
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer retorno de licença sem vencimentos da Servidora Municipal AUREA ISABEL DOS SANTOS CONCEIÇÃO(Matricula 33264) ocupante do cargo de provimento efetivo de Atendente, a partir de 17.10.2017, nos termos dos § 1º e 2º, do artigo 110, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 30 de Outubro de 2017.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Seção de Licitações e Compras

PROCESSO...: PRC 00821 17

EXTRATO DO CONTRATO Nº A0149/2017 LICITACAO: PREG009017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: CORREA & CORREA LTDA
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATACAO DE SERVICO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA E AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......:     R$1.345.410,70
VIGENCIA...: 01/11/2017 a 31/10/2018

DOTACOES...:

0011 - 339039     - 2781200042.051 -
0136 - 339039     - 0412200012.006 -
0160 - 339039     - 2312200092.048 -
0306 - 339039     - 1030100072.039 - VIGSAN
0326 - 339039     - 1030100072.035 - PABFIX
0393 - 339039     - 1012200072.040 - SAUDE
0496 - 339039     - 0812200052.059 - AS.SOC
0521 - 339039     - 0824400052.064 - I.G.D.
0532 - 339039     - 0824400052.088 - SCFV
0541 - 339039     - 0824400052.089 - PFMC

PROCESSO...: PRC 00821 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A151/2017 LICITACAO: PREG009017
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: NELSON ULIANI JUNIOR - ME
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATACAO DE SERVICO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER A PREFEITURA E AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES.
VALOR......:       R$561.936,96
VIGENCIA...: 01/11/2017 a 31/10/2018

DOTACOES...:

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 940/2017, Pregão nº 104/2017 – Objeto: Registro de preços para SERVIÇO DE COLETA E ANALISE DE AGUA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS POR 12 MESES - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1046/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP 04.233.577/0001-02, no valor de R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Jacutinga, 06 de Novembro de 2017.
Luana Ramos
Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 940/2017, Pregão nº 104/2017 – Registro de preços para SERVIÇO DE COLETA E ANALISE DE AGUA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS POR 12 MESES - O Secretaria Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.1046/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - EPP 04.233.577/0001-02, no valor de R$ 25.250,00 (vinte e cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Jacutinga, 06 de Novembro de 2017.
José Aldo Rafaelli Filho.
Secretário Municipal de Saúde.

PROCESSO...: PRC 00862 17
EXTRATO DO CONTRATO Nº A0139/2017 LICITACAO: PREG009917
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG
CONTRATADA.: LUCIENE MARIA MIGUEL & CIA LTDA - ME
OBJETO.....: ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO PARA GENEROS ALIMENTICIOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES. VALOR......: R$56.691,60 VIGENCIA...: 24/10/2017 a 23/10/2018

DOTACOES...:

0008 - 339030     - 2781200042.051 -
0134 - 339030     - 0412200012.006 -
0158 - 339030     - 2312200092.048 -
0196 - 339030     - 1236100022.022 - QESE
0222 - 339030     - 1230600022.020 - SEMINC
0224 - 339030     - 1230600022.021 - PNAEF
0225 - 339030     - 1230600022.065 - PNAEP
0226 - 339030     - 1230600022.066 - PNAEJ
0227 - 339030     - 1230600022.067 - PNAEC
0262 - 339030     - 2060200082.074 -
0279 - 339030     - 2012200082.032 -
0301 - 339030     - 1030100072.039 - EPCDOE
0302 - 339030     - 1030100072.039 - VIGSAN
0324 - 339030     - 1030100072.035 - PABFIX
0330 - 339030     - 1030100072.038 - SERSAU
0340 - 339030     - 1030100072.043 - SAUDE
0390 - 339030     - 1012200072.040 - SAUDE
0418 - 339030     - 1545200062.052 -
0495 - 339030     - 0812200052.059 - AS.SOC
0506 - 339032     - 0824400052.060 - AS.SOC
0519 - 339030     - 0824400052.064 - I.G.D.
0530 - 339030     - 0824400052.088 - SCFV
0539 - 339030     - 0824400052.089 - PFMC