DOEM - 16 de Outubro de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 3167/17

Concede Licença a Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder licença sem vencimentos a Servidora Municipal, ELAISE APARECIDA DE SOUZA RODRIGUES,(Matricula 6052), ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviço Educacional, no período de 09.10.2017 a 08.10.2021, nos termos dos § 1º e 2º do Artigo 110 da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Outubro de 2017.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação,Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 3168/17

Estabelece férias a Servidores Municipais .
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixa relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A,B,C.,D), e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
SEBASTIÃO DO AMARAL(Matricula 3053), Encanador,(provimento efetivo), no período de 10.10. a 29.10.2017;
WANDERSON DE ALMEIDA(Matricula 32923), Mecânico,(Provimento efetivo), no período de 09.10 a 23.10.2017.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Outubro de 2017.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 441/2017, Pregão nº 43/2017 – Objeto: Aquisição de Moveis hospitalares e outros para serem utilizados no ESF III conforme emenda parlamentar n °11984501000/1150-01 - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.436/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CLAUDINEI DIAS VESTUARIO –ME, sob CNPJ n ° 13.964.652/0001-98, no valor de R$ 7.282,00 (sete mil duzentos e oitenta e dois reais);DIPROM – DIST. DE PROD. ODONT. E MATERIAIS LTDA –ME, sob CNPJ n° 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 7.185,00 (sete mil cento e oitenta e cinco reais);
FILIPE MOISES GARCIA ME, sob CNPJ n°17.034.870/0001-84 no valor de R$ 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais); PRIME NEGOCIOS LTDA ME, sob CNPJ n° 16.778.666/0001.05, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
Jacutinga, 16 de Outubro de 2017.
Luana Ramos
Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 441/2017, Pregão nº 43/2017 – Aquisição de Moveis hospitalares e outros para serem utilizados no ESF III conforme emenda parlamentar n °11984501000/1150-01- O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.436/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas CLAUDINEI DIAS VESTUARIO –ME, sob CNPJ n ° 13.964.652/0001-98, no valor de R$ 7.282,00 (sete mil duzentos e oitenta e dois reais);DIPROM – DIST. DE PROD. ODONT. E MATERIAIS LTDA –ME, sob CNPJ n° 16.366.888/0001-10, no valor de R$ 7.185,00 (sete mil cento e oitenta e cinco reais);
FILIPE MOISES GARCIA ME, sob CNPJ n°17.034.870/0001-84 no valor de R$ 39.240,00 (trinta e nove mil duzentos e quarenta reais); PRIME NEGOCIOS LTDA ME, sob CNPJ n° 16.778.666/0001.05, no valor de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
Jacutinga, 16 de Outubro de 2017.
Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 817/2017, Pregão nº 87/2017 – Objeto: Registro de preços para serviço de sonorização móvel para atender as secretarias solicitantes no período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.876/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337649, 14.888.151/0001-32, no valor de R$ 126.865,00 (cento e vinte seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
Jacutinga, 16 de Outubro de 2017.
Luana Ramos
Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 817/2017, Pregão nº 87/2017 – Registro de preços para serviço de sonorização móvel para atender as secretarias solicitantes no período de 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.876/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas EBNEY SERAFIM SILVEIRA 49678337649, 14.888.151/0001-32, no valor de R$ 126.865,00 (cento e vinte seis mil oitocentos e sessenta e cinco reais).
Jacutinga, 16 de Outubro de 2017.
Reginaldo Camilo
Secretário Municipal de Fazenda.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 112/2017
Processo Licitatório nº 284/2017– Pregão nº 17/2017 – R.P. nº 25/2017.
Partes: Município de Jacutinga e ENZOMAX COMÉRCIO LTDA-ME
Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para a manutenção da piscina do complexo do lago, para o período de 12 meses.
Prazo: 16/10/2018
Valor: R$ 9.860,45 (NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).

Dotações Orçamentárias: