DOEM - 08 de Agosto de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 3111/17

Exonera Servidora Municipal.O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal FABIANA MELO PALOMO OLIVEIRA(Matricula 4029),ocupante do cargo de provimento efetivo de Fonoaudióloga ,a partir de 25.07.2017, a pedido da mesma; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3112/17

Exonera Servidora Municipal. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas: R E S O L V E Art. 1º Exonerar a Servidora Municipal SILVANA LUCATELLI TENORIO VALERIANO(Matricula 32858), ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Basica II ,a partir de 31.07.2017, a pedido da mesma; Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 26 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação
Esporte e Lazer

PORTARIA Nº 3113/17

Nomeia Servidor Municipal. O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E Art. 1º Nomear o Servidor Municipal CLAUDIO BAUCH(Matricula 4030), para ocupar a FUNÇÃO GRATIFICADA de Gerente de Fiscalização e Controle Administrativo ,a partir de 01.07.2017. Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, Prefeitura Municipal de Jacutinga, 27 de Julho de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 812/2017, modalidade Pregão Presencial nº 85/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de campos cirúrgicos, camisas cirúrgicas e toalhas de rosto, com a participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 10/10/2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Departamento de Licitações Contratos e Convênios.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 763/2017, modalidade Pregão Presencial nº 74/2017, do tipo menor preço por item, para o registro de preços de serviços de retifica de motores, para a manutenção da frota municipal, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19/09/2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br , DUVIDAS PELOS E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 284/2017, modalidade Pregão Presencial nº 17/2017, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de materiais para a manutenção da piscina, com a participação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03/10/2017, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br Dúvidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luis Otávio Bonaldi– Diretor de Departamento de Licitações, Contratos e Convênios.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 661/2017, Pregão nº 67/2017 – Objeto: pregão para serviço de radiologia para atender a secretaria municipal de saúde, O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CENTRO MÉDICO E DIAG. POR IMAGEM SYRIUS LTDA ME(F), CNPJ: 17.880.977/0003-05, no valor de R$ 525.999,99 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Jacutinga, 27 de Junho de 2017.

Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 661/2017, Pregão nº 667/2017 – Objeto: pregão para serviço de radiologia para atender a secretaria municipal de saúde, O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CENTRO MÉDICO E DIAG. POR IMAGEM SYRIUS LTDA ME(F), CNPJ: 17.880.977/0003-05, no valor de R$ 525.999,99 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – COMUNICAMOS QUE ESTÁ SUSPENSO o Processo licitatório nº 572/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 56/2017, para serviço de terraplanagem, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. MOTIVO: Adequação da planilha de custos do edital - A nova data da sessão pública será informada nos mesmos meios de comunicação - Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação Contratos e Convênios, à Praça dos Andradas, s/n, Centro, Jacutinga/MG, ou através do e-mail:Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Luís Otávio Bonaldi

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município edição Nº 719, de 03 de Julho de 2017, seção Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, página 01, Publicação de aviso de licitação, referente ao Processo nº 762/2017. Onde se Le: “Dispensa nº 12/2017”. Leia-se: “Dispensa nº 15/2017”. MELQUÍADES DE ARAÚJO – PREFEITO MUNICIPAL.

Resolução N.º 004 de 07 de agosto de 2.017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Eleandro Augusto de Freitas por indicação do Sr. Vereador Agnaldo Roberto de Lima.

Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 07 de agosto de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Resolução N.º 005 de 07 de agosto de 2.017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jacutinguense e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadã Jacutinguense a Srª. Vera Lúcia Moreira Bernardes por indicação do Sr. Vereador Homero Luiz Nardini.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 07 de agosto de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Resolução N.º 006 de 07 de agosto de 2.017

Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Marcio Joel Vasconcelos por indicação do Sr. Vereador André Luis Franceli Consentini.

Art. 2º. O diploma de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 07 de agosto de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Resolução N.º 007 de 07 de agosto de 2.017

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Benedito Zanelato por indicação do Sr. Vereador Guilherme Ulysses Correa.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 07 de agosto de 2.017.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente