DOEM - 16 de Junho de 2017

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Pregão Presencial nº 372/2017, Processo nº. 34/2017, encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal, do tipo menor preço para o fornecimento integral, para contratação de empresa para a aquisição e instalação de estrutura de alumínio com vidro temperado, para a Prefeitura Municipal de Jacutinga, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 27.06.2017, às 15 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br no diário oficial eletrônico do município (DOEM). – Dúvidas pelo email : Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., a/c Luís Otávio Bonaldi– Chefe do Setor de Compras e Licitações.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 695/17. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 12/2017, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: aquisição de compressa de gaze estéril, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$ 6.012,00 (Seis mil e doze reais). Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 393/2017, Pregão nº 38/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 11 (ONZE) CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor licitante, a empresa: EVERSON DE FARIA - ME, sob o CNPJ nº 13.480.338/0001-30, No valor de: R$ 71.760,00 (Setenta e um mil setecentos e sessenta reais).

Jacutinga, 08 de Junho de 2017.

Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 393/2017, Pregão nº 38/2017 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 11 (ONZE) CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor licitante, a empresa: EVERSON DE FARIA - ME, sob o CNPJ nº 13.480.338/0001-30, No valor de: R$ 71.760,00 (Setenta e um mil setecentos e sessenta reais).

Jacutinga, 08 de Junho de 2017.

Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 393/2017 – Pregão nº 38/2017 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 11 (ONZE) CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS, COM DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COMUNS NO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras – Empresa: EVERSON DE FARIA - ME, sob o CNPJ nº 13.480.338/0001-30, No valor de: R$ 71.760,00 (Setenta e um mil setecentos e sessenta reais). Contrato nº 20/2017 – Data Ass.: 08.06.2017 - Prazo: 08.06.2018 – Ficha Orçamentária: 455 – 02 10 02 15 452 0006 2.054 3390 39.

Jacutinga, 08 de Junho de 2017

Melquíades de Araújo - Prefeito Municipal
Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

Extrato de Publicação

Decisão: No uso das atribuições que me são conferidas por lei, considerando memorando devidamente justificado do Secretário de Obras Municipal; considerando a constatação do descumprimento de obrigação prevista na cláusula 11.2 do edital – Processo Licitatório n. 449/16, Pregão Presencial 56/16; considerando que foi dada oportunidade de defesa à empresa e, considerando parecer jurídico, que acato pelos seus próprios fundamentos como razão para decidir: a) cancelar a ata de registro de preços n. 54/16, firmada com a empresa Herlaz Ind. E Com. De Produtos para Saneamento Ltda., nos termos da alínea “a”, I, do art. 20, do Decreto Municipal n. 1.670/05;b) intimar a empresa Herlaz Ind. E Com. De Produtos para Saneamento Ltda.da presente decisão, considerando a motivação exposta e nos termos do art. 20, §1º, do Decreto Municipal n. 1.670/05.

Publique-se a presente decisão, nos mesmos veículos de divulgação em que foi publicado o edital. Data: 16/06/2017. Melquiades de Araújo-Prefeito Municipal