DOEM - 07 de Junho de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 2983/17

Exonera Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal ANTONIO FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO(Matricula 32270),ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Operário de Serviços Gerais, a partir de 02.05.2017, a pedido do mesmo;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Maio de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 2984/17

Exonera Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E

Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal EDILSON TAVARES DOS SANTOS(Matricula 39974),ocupante do cargo em comissão de Assistente Administrativo, a partir de 10.05.2017.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 12 de Maio de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 2986/17

Designa Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E

Art. 1º Designar o Servidor Municipal ORLANDO CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR(Matricula 32309), ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Tributos, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico(SEDECON), a partir de 01.05.2017, sem prejuízo de seus atuais vencimentos.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 22 de Maio de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario Mun. de Administração

PORTARIA Nº 2987/17

Concede Férias Premio a Servidor Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E

Art. 1º Conceder Férias Premio ao Servidor Municipal DANIEL ZANCHETTA RAMONDA(Matricula 33112), ocupante do cargo de provimento efetivo de Cirurgião Dentista do PSF, no período de 01.05. a 31.07.2017, nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004:

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 22 de Maio de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 74/2017, Pregão nº 11/2017 - Objeto: Pregão Presencial o registro de preços de medicamentos que não constam da tabela CMED ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pelo Ilmo. Sr. Pregoeiro Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado”. Data: 07/06/2017. MELQUIADES DE ARAUJO – Prefeito Municipal. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

CERTIDÃO DE UTILIDADE
PÚBLICA MUNICIPAL

N.º 007/2017

O Presidente da Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CERTIFICA que a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVANGÉLICA CONSTRUIR DE JACUTINGA, declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei n.º 1.815 de 09 de julho de 2.014, em vista da aprovação do relatório e do demonstrativo de receita e despesa referente ao ano de 2.016, exigido pelo artigo 3º da Lei n.º 996/94, faz jus a manutenção do Título de Utilidade Pública Municipal.

Jacutinga, 05 de junho de 2.017.