PORTARIA 2974/17, de 02.05.17
NOMEIA MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CODEMA.
O Prefeito do Município da Estância Hidromineral de Jacutinga, conforme determina o artigo 68, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jacutinga,
Considerando a necessidade de se nomear os membros efetivos, bem como seus respectivos suplentes, para suprir os cargos do CODEMA – Conselho Municipal de defesa do Meio ambiente;
Considerando, também que, tais nomeações proporcionarão ao Conselho a efetividade necessária para prospecção de seus objetivos;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os membros representantes do Poder Executivo abaixo discriminados, para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA -, abaixo discriminados:
a) Newton José de Carvalho
b) Hildo Fahrat Legatti
c) Pedro Pereira de Aguiar
d) Daniela Cristina Nepi
e) Jaqueline de Cássia Leite Almeida
f) Marcos Mendes
g) José Aldo Raffaelli Filho
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Jacutinga, em 02 de maio de 2017.
MELQUIADES DE ARAUJO
PREFEITO MUNICIPAL
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