DOEM - 06 de Abril de 2017

DOEM

PORTARIA Nº 2928/17

Concede Salário Maternidade a Servidora Municipal.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Salário Maternidade a Servidora Municipal TACIANA DE FREITAS DE PAULA(Matricula 39906) ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Educação Infantil, no período de 07.02 a 06.06.2017, nos termos dos Artigos 99 A 102, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004:

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Março de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario de Administração,
Finanças, Planejamento e Orçamento

PORTARIA Nº 2929/17

Designa Servidoras Municipais.

   O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
   R E S O L V E:
   Art. 1º Designar os Servidores Municipais abaixo relacionados, para prestarem serviços junto as Secretarias Municipais, conforme abaixo discriminados:

CRISTINA DE ALMEIDA SIMIONATO(Matricula 6033), Professora de Educação Básica II, para prestar serviços junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico(SEDECON), no Departamento de Cultura(Biblioteca Municipal), a partir de 15.02.2017, a pedido da mesma.

SORAYA ADAMI NICCIOLI(Matricula 3045), Professora de Educação Básica II, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico(SEDECON), no Departamento de Cultura(Biblioteca Municipal), a partir de 15.02.2017, a pedido da mesma..

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Março de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario de Administração,
Finanças, Planejamento e Orçamento

PORTARIA Nº 2930/17

Estabelece férias a Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004:

ISOLINA MARTINS NICKEL(Matricula 6079),Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no período de 01.02 a 02.03.2017;

ROSA MARIA DE SOUZA(Matricula 4035), Atendente(Provimento Efetivo), no período de 01.11.2016 a 30.12.2016;

BENEDITO DE OLIVEIRA(Matricula 1046), Operário de Serviços Gerais,(Provimento Efetivo), no período de 21.05. a 18.08.2017;

VANESSA MILANEZ DE FRANÇA(Matricula 33115), Atendente(Provimento Efetivo), no período de 06.03 a 25.03.2017;

OTAVIO SALES ALMEIDA(Matricula 32897) Supervisor de Serviços de Agricultura(Provimento Efetivo), no período de 01.03 a 30.03.2017;

LAZARO RODRIGUES(Matricula 32877), Operador da ETA(Provimento Efetivo, no período de 15.02 a 16.03.2017;

ROSALINA CONSENTINO(Matricula 32323) Agente Comunitário do ECD(Provimento Efetivo), no período de 02.03 a 30.04.2017;

LUZIA DE ALMEIDA DIOGO(Matricula 32443), Agente Comunitário do PSF(Provimento Efetivo), no período de 01.12.2016 a 30.12.2016;

JOANA CHAGAS(Matricula 32261), Auxiliar de Serviço de Limpeza(Provimento Efetivo), no período de 01.03 a 30.30.2017.

   Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
    Prefeitura Municipal de Jacutinga, 02 de Março de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario de Administração,
Finanças, Planejamento e Orçamento

PORTARIA Nº 2944/17

Nomeia Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o Servidor Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos e datas:

HILDO FAHRAT LEGATTI- Coordenador de Serviços Agropecuarios,(em comissão) retroagindo seus efeitos a 12.01.2017 .

JOSÉ CLAUDIO SOLEO-Coordenador de Esportes(em comissão), retroagindo seus efeitos a 02.01.2017.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
    Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

   Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Março de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario de Administração,Finanças
Planejamento e Orçamento

PORTARIA Nº 2945/17

Exonera Servidores Municipais.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e datas:

RACHEL BALDASSO DOS SANTOS(Matricula 3026), Professora de Educação Básica I, a partir de 27.03.2017, a pedido da mesma;

DOUGLAS JUNIO COSTA(Matricula 32413) Auxiliar de Serviço Educacional, a partir de 28.03.2017, a pedido do mesmo;

MARIA ROBERTO GUINESI(Matricula 32062), Pensionista-LC 144/1954, a partir de 01.03.2017, (Falecimento);

EDILSON TAVARES DOS SANTOS(Matricula 39488)Diretor de Transportes(Saúde), em comissão,a partir de 28.03.2017.

    Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
     Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
   Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Março de 2017.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario de Administração,
Finanças, Planejamento e Orçamento

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 125/2017, Pregão nº 14/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MASSA ASFÁLTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 52.770.039/0001-91, no valor R$ 524.000,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil reais).

Jacutinga, 06 de Abril de 2017.

Luís Otávio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 125/2017, Pregão nº 14/2017 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MASSA ASFÁLTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ: 52.770.039/0001-91, no valor R$ 524.000,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil reais).

Jacutinga, 06 de Abril de 2017.

Melquíades de Araujo- Prefeito Municipal

Publicado por: Luís Otávio Bonaldi

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Ata de Registro de Preços nº. 11/2017

Processo Licitatório nº 125/2017– Pregão nº 14/2017 – R.P. nº 10/2017.

Partes: Município de Jacutinga e CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - EPP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MASSA ASFÁLTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Prazo: 05.04.2018

Valor: R$ 524.000,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil reais).

Dotação Orçamentária:

REDUZIDO	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
468	02 10 03 26 782 0006 2.058 3390 30

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Abril de 2017

RESUMO DA ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 21 de março de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE

Leitura do resumo da Ata da 5ª Reunião Ordinária de 2.017, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência. Apresentação e Leitura de Parecer:
. Parecer das comissões permanentes ao Projeto de Lei n.º 005/2017, na pauta de urgência.

Oradores Inscritos:

1.   Vereador João Batista Lupinacci
2.   Vereador Guilherme Ulysses Correa
3.   Vereador Jorge da Silva
4.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
5.   Vereador Fernando Mendonça Vilela
6.   Vereador Homero Luiz Nardini
7.   Vereador André Luis Lopes dos Santos
8.   Vereador André Luis Franceli Consentini
9.   Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior

Lideranças que usaram da palavra:
• Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria
• Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

. Discussão e votação em turno único, na pauta de urgência, do Projeto de Lei n.º 005/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado ao Prefeito para sanção ou veto.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução Lei n.º 001/2017, aprovado por unanimidade, encaminhado à promulgação e publicação.
. Apresentação das Indicações n.ºs 039 a 046/2017, encaminhadas ao Prefeito.
. Apresentação, discussão e votação em turno único da Representação n.º 003/2017, aprovada por unanimidade e encaminhada aos Destinatários.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

RESUMO DA ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 27 de março de 2.017 com a presença de 11 Vereadores.

Abertura Oficial pela Presidência.

1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 6ª Reunião Ordinária de 2.017, aprovada sem ressalvas. Leitura das Correspondências.

Comunicações da Presidência. Apresentação de Projeto:
. Projeto de Lei n.º 007/2017, encaminhado as Comissões Permanentes.

Apresentação e Leitura de Parecer:
. Parecer das comissões permanentes ao Projeto de Lei Complementar n.º 001/2017.

Oradores Inscritos:
1.   Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
2.   Vereador Guilherme Ulysses Correa
3.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
4.   Vereador Fernando Mendonça Vilela
5.   Vereador André Luis Lopes dos Santos
6.   Vereador Jorge da Silva
7.   Vereador Homero Luiz Nardini
8.   Vereador André Luis Franceli Consentini
9.   Vereador João Batista Lupinacci
10.   Vereador Gilmar Firmo do Prado

Lideranças que usaram da palavra:
• Vereador Guilherme Ulysses Correa – Líder de Minoria
• Vereador João Batista Lupinacci – Líder da Maioria

2ª PARTE - ORDEM DO DIA

- Apresentação, discussão e votação em turno único da Representação n.º 004/2017, aprovada por unanimidade e encaminhada ao Destinatário.

Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Ricardo Cunha Paiva.

Assinado:

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vice-Presidente

Vereador Homero Luiz Nardini
Secretário

ATA DA 4ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

•   Comissão de Legislação Justiça e Redação
•   Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
•   Comissão de Serviços e Administração Públicos
•   Comissão de Segurança Pública
•   Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
•   Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
•   Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente
•   Comissão de Trânsito e Mobilidade Urbana
•   Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
•   Procuradoria Parlamentar

Data: 06 de março de 2.017 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.

Abertura Oficial pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado. Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.

Como primeiro assunto da pauta foi analisado o Projeto que deu entrada em reunião ordinária, a saber:

1. Projeto de Lei Complementar N.º 002/2017 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 10 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo regimental.

2. Projeto de Lei Complementar N.º 003/2017 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 10 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo regimental.

3. Projeto de Lei Complementar N.º 004/2017 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 10 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo regimental.

4. Projeto de Lei N.º 001/2017 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo regimental.

5. Projeto de Lei N.º 002/2017 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo regimental.

6. Projeto de Lei N.º 003/2017 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas de Vereadores, após emissão de parecer no prazo regimental.

Como próximo assunto da pauta foi analisada a solicitação encaminhada a esta Casa Legislativa e distribuída a Relatoria, a saber:

7. Ofício da ACIJA N.º 001/2017 – Analise da Assessoria Jurídica, colocado a disposição do Relator Vereador Gilmar Firmo do Prado para análise e emissão de parecer.

Nada mais havendo Vereador Gilmar Firmo do Prado, fez o encerramento oficial desta reunião, convocando os senhores Vereadores para a próxima reunião que se realizará dia 13 de março de 2.017 a partir da 15:00 horas. Participou também desta reunião além dos Vereadores o Assessor Geral - Roberto Ramalho e a Assessoria Jurídica com a Drª. Juliana Melo Almeida e o Dr. Antonio José Bernardes Bresci. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Gilmar Firmo do Prado.

Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vereador André Luis Francelli Consentini
Vereador André Luis Lopes dos Santos
Vereador Fernando Mendonça Vilela
Vereador Gilmar Firmo do Prado
Vereador Guilherme Ulysses Correa
Vereador Hélio Ribeiro do Lago Júnior
Vereador Homeno Luiz Nardini
Vereador João Batista Lupinacci
Vereador Jorge da Silva