DOEM - 29 de Dezembro de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 765/2016, Pregão nº 087/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) JOSE MARIA DONATI ME,CNPJ nº 21.430.335/0001-10, No valor estimado de R$ 286.071,50(duzentos e oitenta e seis mil e, setenta e um reais e cinqüenta centavos).
Jacutinga, 29 de Dezembro de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 765/2016, Pregão nº 087/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) JOSE MARIA DONATI ME,CNPJ nº 21.430.335/0001-10, No valor estimado de R$ 286.071,50(duzentos e oitenta e seis mil e, setenta e um reais e cinqüenta centavos).
Jacutinga, 29 de Dezembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 765/2016 – Pregão nº 087/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS – Empresa(s) : 01) Contrato nº 0361/2016, Ata de Registro de Preços nº A1022016, JOSE MARIA DONATI ME,CNPJ nº 21.430.335/0001-10, No valor estimado de R$ 286.071,50(duzentos e oitenta e seis mil e, setenta e um reais e cinqüenta centavos) – Data Ass.: 29.12.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária:( 473) 021103 082440005 2.088 339030;(252)020703 201220008 2.032 339030;(235)020701 206020008 2.074 339030
139 020501 231220009 2.048 339030;(430) 021004 175120006 2.057 339030;(416) 021003 267820006 2.058 339030;(6)020101 278120004 2.051 339030;(116) 020406 041220001 2.006 339030;(299)020804 103010007 2.043 339030(269)020802 103010007 2.039 339030(286)020804 103010007 2.035 339030;(203)020605 123060002 2.066 339030;(199)020605 123060002 2.020 339030;(201) 020605 123060002 2.021 339030;(202)020605 123060002 2.065 339030;(204) 020605 123060002 2.067 339030.
Jacutinga, 29 de Dezembro de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A1022016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 765/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 087/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2016

Aos dias vinte e nove do mês de Dezembro do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Jose Maria Donati ME, cadastrada no CNPJ nº 21.430.335/0001-10,situada à Rua Barão do Rio Branco nº 905, bairro Parque Cel. Rennó, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Jose Maria Donati, portador do CPF nº 079.042.666-87, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de 07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Item	Discriminação	Cód.	Unid.	Quant.	Marca	Preço Unitário	Preço Total
1	PAO DE LEITE 50 GRAMAS	40558	UNIDADE	20200		0,50	10.100,00
	malongado,superficiemacia,lisa,brilhante com miol
	consistente e sedoso; composicaominima da massa
	35,50g de farinha de trigo, 3,60g de acucar; 2,8g
	de gordura vegetal, 0,70g de leite em po; 0,70g de
	sal, 0,70g de reforcador, 19,50ml de agua; 1,8g
	de fermento biologico, 0,05g de antimofo; pesando
	50g por unidade, val.de minima 06 dias a contar da
	data de entrega; embalado em saco plastico e
	transportado em engradado de pvc;
	*AMOSTRA*
2	PAO FRANCES 50 GRAMAS	40833	KILO	33210		8,20	272.322,00
	INGREDIENTES farinha de trigo, acucar; sal,
	reforcador, agua,fermentobiologico e gordura
	vegetal. ESPECIFICACAO: Paofrances integral,
	simetrico, com uniformidade no assado, aroma e
	sabor tipicos. A casca devera ser dourada na parte
	superior e marrom na inferior, com espessura
	aproximada de 1 a 2 mm, nao dura e sim crocante,
	sem a presenca de pestana ou incisao da massa. O
	miolo devera ser consistente, com cavidades
	irregulares, textura macia, aveludada, sedosa e
	elastica. *AMOSTRA*
3	PAO FRANCES DE 30 GRS KG	25903	KILO	130		8,30	1.079,00
	corte horizontal na superficie da casca, casca
	partida e crocante,miolo branco e macio;
	composicaominima da massa 21,0g de farinha de
	trigo,0,1g de acucar; 0,4g de sal,0,2g
	reforcador,125ml de agua; 0,6g de fermento
	biologico,02g de gordura vegetal; pesando pesando
	30g por unidade; embalagem apropriada;
	transportado em cesto de plastico,atoxico; suas
	condicoesdeverao estar de acordo com o
	RDC 263 de 22 de setembro de 2005 e suas
	alteracoes posteriores; produto sujeito a
	verificacao no ato da entrega aos proced.
	Administrativos determinados pela anvisa. AMOSTRA
5	PAO P/ CACHORRO QUENTE 70GR KG	25904	KILO	265		9,70	2.570,50
	Pao de hot-dog; alongado,superficie
	macia,lisa,brilhante com miolo consistente e
	sedoso; composicaominima da massa 35,50g de
	farinha de trigo, 3,60g de acucar; 2,8g de gordura
	vegetal, 0,70g de leite em po; 0,70g de sal,
	0,70g de reforcador, 19,50ml de agua; 1,8g de
	fermento biologico, 0,05g de antimofo; pesando 70g
	por unidade, val.de minima 06 dias a contar da
	data de entrega; embalado em saco plastico e
	transportado em engradado de pvc;
	*AMOSTRA*

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 29/12/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 29 de Dezembro de 2016.

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE JACUTINGA
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito – Município de Jacutinga/MG
CNPJ nº 17.914.128/0001-63 CONTRATADA

JOSE MARIA DONATI ME
CNPJ Nº 21.430.335/0001-10
JOSE MARIA DONATI
CPF Nº 079.042.666-87

TESTEMUNHAS:

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro municipal
CPF nº 706.274.606-15 ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
Presidente da CPL
CPF nº 913.311.026.-34