DOEM - 16 de Dezembro de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 728/2015. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 538/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Cristiano Bernardes Duarte 04791763610. Objeto: serviços de manutenção e reparo na área da informática – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Valor do Contrato: R$ 37.200,00 (Trinta e Sete Mil e Duzentos Reais). Dotação: 136 - 020406 041220001 2.006 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 02-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 072/2015. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 293/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Marly Conceição Nucci Riccetto. Objeto: locação do imóvel situado à Rua Afonso Pena n. 297, Centro, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Valor do Contrato: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais). Dotação: 540 - 021103 082440005 2.089 339036; 520 - 021103 082440005 2.064 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 12-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 748/2015. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 542/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Hardonline Ltda. Objeto: contratação de serviço de internet – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Valor do Contrato: R$ 54.348,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Trezentos e Quarenta e Oito Reais). Dotação: 011; 136; 160; 198; 212; 237; 282; 348305; 326; 331; 342; 420; 496; 514. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 15-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 39/2015, Pregão Presencial 08/2015. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 279/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Aparecida Claro de Morais. Objeto: serviço de limpeza dos sanitários públicos do museu de malhas – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Valor do Contrato: R$ 23.173,44 (Vinte e Três Mil Cento e Setenta e Três Reais e Quarenta e Quatro Centavos). Dotação: 38 - 020103 133920003 2.027 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 16-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 161/2014, Pregão Presencial 36/2014. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 337/2014. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Jussara de Mello Silva Souza 58094466634. Objeto: serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de telefonia fixa da administração pública municipal – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Valor do Contrato: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). Dotação: 136 - 020406 041220001 2.006 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 14-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 197/2014, Pregão Presencial 45/2014 - 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 342/2014. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Itaú Seguros de Auto e Residências – S/A. Objeto: Contratação de Serviço de Seguro de Veículo – Prorrogação de prazo de vigência contratual – termo inicial 01/01/17 e termo final 31/12/17, no valor de R$ 27.817,65 (Vinte Sete Mil Oitocentos e Dezessete Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Dotação Orçamentária: 024; 249; 282; 393; 470; 496. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 15.12.2016. Noé Francisco Rodrigues - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 49/2013. Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato n.º 168/2013. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Douglas Dias Ferreira. Objeto: locação do imóvel situado à Rua Santo Antônio, n. 871, Centro, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Valor do Contrato: R$ 11.400,00 (Onze Mil e Quatrocentos Reais). Dotação: 547 - 021104 082430005 2.062 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 12-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 49/2013. Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato n.º 169/2013. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: José Luiz Ferreira. Objeto: locação do imóvel situado à Rua Luiz Donati, n. 142, Jd. Alvorada, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Valor do Contrato: R$ 13.320,00 (Treze Mil Trezentos e Vinte Reais). Dotação: 341 - 020804 103010007 2.043 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 12-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 49/2013. Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato n.º 171/2013. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Ana Elisa Nogueira Bueno. Objeto: locação de imóvel rural denominado “Fazenda Alto Alegre”, situado no bairro Alto Alegre, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Valor do Contrato: R$ 31.320,00 (Trinta e Um Mil Trezentos e Vinte Reais). Dotação: 38 - 020103 133920003 2.027 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 12-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 59/2014, Pregão Presencial 16/2014. Termo Aditivo n.º 5 ao Contrato n.º 218/2014. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: Sterlix Ambiental Tratamento de Resíduos Ltda. Objeto: serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 31/12/2017. Dotação: 326; 331; 342. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 14-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 002/2015, Pregão Presencial 002/2015. Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato n.º 253/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Graslim Turismo e Transporte de Passageiros Ltda. Objeto: serviço de transporte escolar – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 30/06/2017. Dotação: 237 - 020606 123610002 2.016 339039; 249 - 020608 123610002 2.019 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 26-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 002/2015, Pregão Presencial 002/2015. Termo Aditivo n.º 3 ao Contrato n.º 254/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: João Roberto Alex de Lima. Objeto: serviço de transporte escolar – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 30/06/2017. Dotação: 236 - 020606 123610002 2.016 339036;248 - 020608 123610002 2.019 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 26-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 002/2015, Pregão Presencial 002/2015. Termo Aditivo n.º 6 ao Contrato n.º 255/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Joel Vasconcelos. Objeto: serviço de transporte escolar – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2017 e termo final 30/06/2017. Dotação: 237 - 020606 123610002 2.016 339039; 249 - 020608 123610002 2.019 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 26-12-2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.