Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 619/2016, Pregão nº 074/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO (SEOS) - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP,CNPJ nº 04.223.577/0001-02, No valor de R$ 29.500,00(vinte e nove mil e quinhentos reais).
Jacutinga, 20 de Setembro  de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 619/2016, Pregão nº 074/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO (SEOS)- Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP,CNPJ nº 04.223.577/0001-02, No valor de R$ 29.500,00(vinte e nove mil e quinhentos reais).
Jacutinga, 20 de Setembro  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 619/2016 – Pregão nº 074/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE DE ÁGUA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO (SEOS) – Empresa(s) : 01) Contrato nº 0358/2016, Ata de Registro de Preços nº A1002016, ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP,CNPJ nº 04.223.577/0001-02, No valor de R$ 29.500,00(vinte e nove mil e quinhentos reais) – Data Ass.: 20.09.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária:( 431) 021004 175120006 2.057 339039.
Jacutinga, 20 de Setembro  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  A1002016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 619/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2016

Aos dias vinte  do mês de Setembro do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Acqua Boom Saneamento Ambiental Ltda EPP, cadastrada no CNPJ nº 04.223/577/0001-02, situada a Av. Infante Dom Henrique nº 494 , Bairro Vila Jose Bonito, na cidade de Araraquara, estado de São Paulo, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Geber Astorino Volpato, portador do CPF nº 131.109.018-54, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 20/09/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 20 de Setembro de 2016.

CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE JACUTINGA
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito – Município de Jacutinga/MG
CNPJ nº 17.914.128/0001-63    

CONTRATADA
ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP
CNPJ Nº 04.223/577/0001-02

TESTEMUNHAS:
RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro municipal
CPF nº 706.274.606-15    ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
Presidente da CPL
CPF nº 913.311.026.-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 781/2016, modalidade Pregão Presencial nº 090/2016, do tipo menor preço por item, para registro de preços de Óleo Diesel S10 para as Secretarias Municipais Solicitantes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04.10.2016, às 09 horas h. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br –Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo Licitatório nº. 777/2016, modalidade Pregão Presencial nº 088/2016, cujo critério de julgamento é o menor preço por item,para a prestação de serviço de transporte escolar no município de Jacutinga/MG, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Educação, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03.10.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br –Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB