Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO LICITAÇÃO DESERTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. LICITAÇÃO DESERTA - Processo Licitatório nº 542/2016, Pregão nº 070/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS, PELO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA CMED/ANVISA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -   Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pelo Ilmo. Sr. Pregoeiro Municipal, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja  determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado”.
Jacutinga, 18 de Junho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 535/2016, Pregão nº 067/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MADEIRAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTOS URBANOS - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) SOUZA & ROBERTO LTDA ME,CNPJ nº 14.861.366-60, No valor de R$ 502.600,00(quinhentos e dois mil e, seiscentos reais).
Jacutinga, 18 de Julho  de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 535/2016, Pregão nº 067/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MADEIRAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTOS URBANOS - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) 01) SOUZA & ROBERTO LTDA ME,CNPJ nº 14.861.366-60, No valor de R$ 502.600,00(quinhentos e dois mil e, seiscentos reais).
Jacutinga, 18 de Julho  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 535/2016 – Pregão nº 067/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MADEIRAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTOS URBANOS – Empresa(s) : 01) Contrato n° 295/2016, Ata de Registro de Preços nº A0652016, 01) SOUZA & ROBERTO LTDA ME,CNPJ nº 14.861.366-60, No valor de R$ 502.600,00(quinhentos e dois mil e, seiscentos reais) – Data Ass.: 18/07/2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária:(416) 021003 267820006 2.058 339030.
Jacutinga, 18 de Julho  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS  A0652016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 535/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2016

Aos dias dezoito do mês de julho do ano de dois mil e Dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Souza & Roberto Ltda ME, cadastrado no CNPJ nº 14.861.366/0001-60, situada a Rua Conegô Curimbaba nº 418, Bairro Grisolia, na cidade de Ouro Fino, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por João Paulo de Souza, portador do CPF nº 050.247.096-83, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 18/07/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 18 de Julho de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

SOUZA & ROBERTO LTDA ME
CNPJ Nº 14.861.366/0001-60

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 642/2016, modalidade Pregão Presencial nº 076/2016, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de diversos tipos de carnes, com   a contratação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação , conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03.08.2016, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Eduardo Grassi Moredo – Diretor do Setor de Compras e Licitações.

ATO RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial do Município, de 18 de Julho de 2016, seção Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, página 01, referente ao Processo nº 523/2016, Pregão nº 068/2016.
EXTRATO DE CONTRATO
Onde se Le: “Empresa(s) : 01) Contrato n° 293/2016, Ata de Registro de Preços nº A0642016, GIULIANO SERAFIM VIEIRA ME,CNPJ nº 04.388.363/0001-05, 01) JOSE POLICARPO FERREIRA 60988703653,CNPJ nº 11.894.338/0001-50, No valor de R$ 59.090,00(cinqüenta e nove mil e, noventa reais)”.
Leia-se: “Empresa(s): 01) Contrato n° 293/2016, Ata de Registro de Preços nº A0642016, JOSE POLICARPO FERREIRA 60988703653,CNPJ nº 11.894.338/0001-50, No valor de R$ 59.090,00(cinqüenta e nove mil e, noventa reais)”.
Onde de fato afixo:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 523/2016 – Pregão nº 068/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. – Empresa(s) : 01) Contrato n° 293/2016, Ata de Registro de Preços nº A0642016, JOSE POLICARPO FERREIRA 60988703653,CNPJ nº 11.894.338/0001-50, No valor de R$ 59.090,00(cinqüenta e nove mil e, noventa reais) – Data Ass.: 18/07/2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária:(118)020406 041220001 2.006 339039;(141)020501 231220009 2.048 339039;(173)020603 123610002 2.022 339039;(255)020703 201220008 2.032 339039;(273)020802 103010007 2.039 339039;(288)020804 103010007 2.035 339039;(292)020804 103010007 2.038 339039;(349)    020809 101220007 2.040 339039;(418)021003 267820006 2.058 339039;(444)021101 081220005 2.059 339039;(551)020802 103010007 2.039 339039;(573)020603 123610002 2.024 339039.
Jacutinga, 18 de Julho  de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB