DOEM - 21 de Junho de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 465/2016 – Dispensa nº11/2016. Objeto: Aquisição de medicamento com mandado de segurança 0349.16.000626-9 para o paciente João Bauch de Oliveira. Contrato n°336/2016. Contratado: LUXFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. Valor R$ 198,80 (cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Prazo 180 dias – Ass: 30/05/2016– Ficha Orçamentária nº 294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Processo nº 508/2016 – Dispensa nº023/2016. Objeto: Aquisição do medicamento para o mandado de segurança n°0349151588-2 para o paciente Luiz Vicente Alves. Contrato n°262/2016. Contratado: HERA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E DROGARIA LTDA. Valor R$ 15.950,00 (Quinze mil novecentos e cinqüenta reais). Prazo 180 dias – Ass: 16/06/2016– Ficha Orçamentária nº294 – 020804 103010007 2.042 339032. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº. 490/2016, modalidade Pregão Presencial nº 058/2016. Decisão de Anulação de Licitação. Objeto: Registro de Preços de Medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Jacutinga/MG, no uso de suas atribuições legais, decide anular o Pregão Presencial n. 58/16 – Processo Licitatório n. 490/16 e os efeitos daí decorrentes, uma vez que os preços orçados para o objeto da referida licitação não atendem ao quanto estabelecido nas Resoluções da CMED/ANVISA N° 02/2004, 04/2006 e 03/2011, afrontando, pois, o inciso V, do art. 15, da Lei n. 8.666/93. Jacutinga, 21 de junho de 2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA PAULA FERNANDES. CONTRATADO: JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais). ASSINATURA: 09.06.2016. VIGÊNCIA: 31.10.2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 130 - 020501 116950009 2.049 339039. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 472/2016, Pregão nº 057/2016 – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s):01) BIOTECNICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ nº 02.534.069/0001-20, No valor estimado de R$ 20.945,75(vinte mil e, novecentos e quarenta e cinco reais e, setenta e cinco centavos), 02) CENTERLAB - CENTRAL DE ARTIGOS P/ LABORATÓRIOS LTDA,CNPJ nº 02.259.625/0001-06, No valor estimado de R$ 22.387,15(vinte e dois mil e, trezentos e oitenta e sete reais e, quinze centavos),03) MED CENTER COMERCIAL LTDA,CNPJ nº 00.874.929/0001-40, No valor estimado de R$ 9.297,10(nove mil e, duzentos e noventa e sete reais e, dez centavos.
Jacutinga, 21 de Junho de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 472/2016, Pregão nº 057/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) BIOTECNICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ nº 02.534.069/0001-20, No valor estimado de R$ 20.945,75(vinte mil e, novecentos e quarenta e cinco reais e, setenta e cinco centavos), 02) CENTERLAB - CENTRAL DE ARTIGOS P/ LABORATÓRIOS LTDA,CNPJ nº 02.259.625/0001-06, No valor estimado de R$ 22.387,15(vinte e dois mil e, trezentos e oitenta e sete reais e, quinze centavos),03) MED CENTER COMERCIAL LTDA,CNPJ nº 00.874.929/0001-40, No valor estimado de R$ 9.297,10(nove mil e, duzentos e noventa e sete reais e, dez centavos.
Jacutinga, 21 de Junho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 472/2016 – Pregão nº 057/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – Empresa(s) : 01) Contrato n° 264/2016, Ata de Registro de Preços nº A0372016 BIOTECNICA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ nº 02.534.069/0001-20, No valor estimado de R$ 20.945,75(vinte mil e, novecentos e quarenta e cinco reais e, setenta e cinco centavos); 02) Contrato n° 265/2016, Ata de Registro de Preços nº A0362016CENTERLAB - CENTRAL DE ARTIGOS P/ LABORATÓRIOS LTDA,CNPJ nº 02.259.625/0001-06, No valor estimado de R$ 22.387,15(vinte e dois mil e, trezentos e oitenta e sete reais e, quinze centavos);03) Contrato n° 266/2016, Ata de Registro de Preços nº A0392016 MED CENTER COMERCIAL LTDA,CNPJ nº 00.874.929/0001-40, No valor estimado de R$ 9.297,10(nove mil e, duzentos e noventa e sete reais e, dez centavos. – Data Ass.: 21.06.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: 299 - 020804 103010007 2.043 339030.
Jacutinga, 21 de Junho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695