DOEM - 14 de Junho de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

PUBLICAÇÃO RESUMO ATA

Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG – Resumo de Ata - Processo nº 307/2016 - Concorrência Publica nº 001/2016- Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Luís de Morais Cardoso, Conforme Convênio n.º 31717/2014 Firmado com o Ministério do Esporte, Compreendendo Materiais e Mão De Obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Conforme Anexos: Composição do BDI, Resumo de Orçamento Base, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Projeto Elétrico, Estrutura Metálica, Croqui de Demolição, Projeto Hidráulico e Projeto Estrutural, Onde participaram o(s) licitante(s): 1) JG INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, com o CNPJ nº 01.448.574/0001-90; 02)PAULO GROU ENGENHARIA LTDA, com o CNPJ nº 00.033.709/0001-93; 03)BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o CNPJ nº 00.445.741/0001-86; 04) CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA, com o CNPJ nº 14.063.229/0001-80; 05) CONSTRUTORA KERSUL LTDA, com o CNPJ nº 68.498.476/0001-38 – Resultado de Propostas Comerciais: 1) JG INSTALAÇÕES EMPREENDIMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, com o valor de R$ 529.963,38 (Quinhentos e vinte e nove mil e, novecentos e sessenta e três reais e, trinta e oito centavos); 02)PAULO GROU ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 498.632,50(Quatrocentos e noventa e oito mil e, seiscentos e trinta e dois e, cinqüenta centavos); 03)BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o valor de R$ 524.117,89 (Quinhentos e vinte e quatro mil e, cento e dezessete reais e, oitenta e nove centavos); 04) CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA, com o valor de R$ 527.259,00(Quinhentos e vinte e sete mil e, duzentos e cinqüenta e nove reais); 05) CONSTRUTORA KERSUL LTDA, com o valor de R$ 561.847,17 (quinhentos e sessenta e um mil e, oitocentos e quarenta e sete reais e, dezessete centavos) - Deu-se o resultado pelo menor preço por empreitada global a vencedora: PAULO GROU ENGENHARIA LTDA, com o valor de R$ 498.632,50(Quatrocentos e noventa e oito mil e, seiscentos e trinta e dois e, cinqüenta centavos).
Jacutinga, 14 de Junho de 2016.
Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº 307/2016, na modalidade de Concorrência Publica nº 001/2016, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Luís de Morais Cardoso, Conforme Convênio n.º 31717/2014 Firmado com o Ministério do Esporte, Compreendendo Materiais e Mão De Obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Conforme Anexos: Composição do BDI, Resumo de Orçamento Base, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Projeto Elétrico, Estrutura Metálica, Croqui de Demolição, Projeto Hidráulico e Projeto Estrutural, assim HOMOLOGA E ADJUDICA o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: PAULO GROU ENGENHARIA LTDA, cadastrada com o CNPJ nº 00.033.709/0001-93, situada na Rua Guacui nº 40, Bairro distrito Industrial na cidade de São Jose dos Campos, estado de São Paulo, R$ 498.632,50 (Quatrocentos e noventa e oito mil e, seiscentos e trinta e dois e, cinqüenta centavos). A escolha feita pelo menor preço por empreitada global. Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 06(seis)meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços.
Jacutinga, 14 de Junho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Contrato - Processo nº 307/2016 - Concorrência Publica nº 001/2016 - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Luís de Morais Cardoso, Conforme Convênio n.º 31717/2014 Firmado com o Ministério do Esporte, Compreendendo Materiais e Mão De Obra, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Conforme Anexos: Composição do BDI, Resumo de Orçamento Base, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição de Investimento, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Arquitetônico, Projeto Elétrico, Estrutura Metálica, Croqui de Demolição, Projeto Hidráulico e Projeto Estrutural - Contrato nº 249/2016 - Contratado: PAULO GROU ENGENHARIA LTDA, cadastrada com o CNPJ nº 00.033.709/0001-93, no valor de R$ 498.632,50(Quatrocentos e noventa e oito mil e, seiscentos e trinta e dois e, cinqüenta centavos). Prazo: Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 06(seis) meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços - Ass: 14.06.2016 - Ficha Orçamentária nº (571) – 021001 278130004 1.042 449051, (571) 021001 278130004 1.042 449051;(381) 021001 278130004 1.042 449051.
Jacutinga, 14 de Junho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE RESUMO ATA

Prefeitura Municipal de Jacutinga/MG – Resumo das Atas -Processo nº 321/2016 - Tomada de Preços nº 003/2016- Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Construção de Calçada Com Muro de Arrimo, Conforme Convênio n.º 27852/2015 Firmado com o Ministério das Cidades, Compreendendo Materiais e Mão de Obra, para Atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Conforme Anexos: Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Resumo de Orçamento Base, Planilha de Orçamento Base, Projeto Arquitetônico e Localização, Quadro de Composição do Investimento (QCI), Onde participaram o(s) licitante(s): 1) MWG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com o CNPJ nº 20.612.477/0001-35, situada na Rua Geraldo Garcia do Nascimento nº 2431, Bairro Distrito Industrial, na cidade de Franca estado de São Paulo; 2) BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o CNPJ nº 00.445.741/0001-86 situada na Rua Dr. Tozzi nº 105, Bairro Jardim Redentor, Cep. 1950-000,na cidade de Lindóia, estado de São Paulo; 03) CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA com o CNPJ nº 14.063.229/0001-80, situada na Rua Oliveira nº 326– Bairro JD dos Estados, na cidade de Poços de Caldas, estado de Minas Gerais – Onde foi Inabilitada a empresa : MWG CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA , por não atender o item 3.2.2.3.3.,Deu-se seguimento a abertura das proposta das empresas remanescentes onde as propostas : BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o valor de R$ 225.074,33(duzentos e vinte e cinco mil e, setenta e quatro reais e, trinta e três centavos);a empresa CONEL PROJETOS E OBRAS LTDA, com o valor de R$ 234.742,47(duzentos e trinta e quatro mil e, setecentos e quarenta e dois reais e, quarenta e sete centavos); sagrando vencedora com o menor preço por empreitada global a empresa BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o valor de R$ 225.074,33(duzentos e vinte e cinco mil e, setenta e quatro reais e, trinta e três centavos),Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 05(cinco)meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços.
Jacutinga, 14 de Junho de 2016.
Elizabeth Cristiane Rubim – Presidente da CPL.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Noé Francisco Rodrigues, Prefeito Municipal de Jacutinga MG, usando de suas atribuições e atendendo a Ata da CPL, referente ao Processo nº 321/2016, na modalidade de Tomada de Preços nº 003/2016, Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Construção de Calçada Com Muro de Arrimo, Conforme Convênio n.º 27852/2015 Firmado com o Ministério das Cidades, Compreendendo Materiais e Mão de Obra, para Atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Conforme Anexos: Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Resumo de Orçamento Base, Planilha de Orçamento Base, Projeto Arquitetônico e Localização, Quadro de Composição do Investimento (QCI), assim HOMOLOGA E ADJUDICA o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o CNPJ nº 00.445.741/0001-86 situada na Rua Dr. Tozzi nº 105, Bairro Jardim Redentor, Cep. 1950-000, na cidade de Lindóia, estado de São Paulo em primeiro, No valor de R$ 225.074,33 (duzentos e vinte e cinco mil e, setenta e quatro reais e, trinta e três centavos) pelo menor preço por empreitada global. Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 05(cinco) meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços.
Jacutinga, 14 de Junho de 2016.
Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – Contrato - Processo nº 321/2016- Tomada de Preços nº 003/2016- Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra Pública de Construção de Calçada Com Muro de Arrimo, Conforme Convênio n.º 27852/2015 Firmado com o Ministério das Cidades, Compreendendo Materiais e Mão de Obra, para Atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano, Conforme Anexos: Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Resumo de Orçamento Base, Planilha de Orçamento Base, Projeto Arquitetônico e Localização, Quadro de Composição do Investimento (QCI), - Contrato nº 250/2016 - Contratado: BERNARDI & SOUZA CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA EPP, com o CNPJ nº 00.445.741/0001-86 situada na Rua Dr. Tozzi nº 105, Bairro Jardim Redentor, Cep. 1950-000, na cidade de Lindóia, estado de São Paulo em primeiro, No valor de R$ 225.074,33 (duzentos e vinte e cinco mil e, setenta e quatro reais e, trinta e três centavos) pelo menor preço por empreitada global. Os serviços deverão ser concluídos no prazo máximo de 05(cinco) meses contados do recebimento da ordem de início dos serviços- Ass: 23.05.2016- Ficha Orçamentária nº (364) – 020101 154510006 1.067 449051, (363)021001 154510006 1.067 449051.
Jacutinga, 14 de Junho de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - PREFEITO MUNICIPAL.
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 003/2016 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA PAULA FERNANDES. CONTRATADO: JEITO DE MATO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR: R$ 175.000,00 (Cento e Setenta e Cinco Mil Reais). ASSINATURA: 08.06.2016. VIGÊNCIA: 31.10.2016. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 130 - 020501 116950009 2.049 339039. NOÉ FRANCISCO RODRIGUES – PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 498/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 022/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição dos medicamentos “Ácido Fólico 5 mg cx c/20 comp.”, “Tecnomet 2,5 cx 20 comp.” e “Enbrel 50mg (etanercept)”, para a paciente Sra. Marluce dos Reis, conforme ordem judicial. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 467/2016. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 018/2016, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição dos medicamentos “trayenta 5mg.”, “xarelto 15mg.”, “arpadol 400mg.”, “concor 2,5mg.”, “addera D3 7.000 UI” e “procoralan 5mg.”, para o paciente Sr. José Carlos de Carvalho Esteves, conforme ordem judicial. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.