DOEM - 01 de Junho de 2016

DOEM

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº. 539/15, Processo Licitatório 686/2015, Concorrência Pública 04/2015, firmado com a empresa Construtora Gregal Ltda EPP, pelo motivo de paralisação reiterada da obra sem qualquer notificação ou anuência do Município (art. 78, V, da Lei Federal n. 8.666/93) e por descumprimento do estabelecido nas cláusulas 1.1., 2.1., do respectivo contrato. Aplicação da pena de multa no importe de R$ 376.636,75 (trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos) referente à pena de multa no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do contrato, bem como a suspensão temporária do direito de licitar e contratar com o Município de Jacutinga/MG, pelo prazo de 2 (dois) anos. Intime-se. Publique-se. Jacutinga, 24 de maio de 2.016. Noé Francisco Rodrigues - Prefeito Municipal.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo nº 321/2016, Tomada de Preços 003/2016 - Despacho: “Manifestem-se os licitantes acerca do apontamento efetuado pelo Pregoeiro Municipal, na forma do art. 109, § 3º, da Lei nº 8.666/93, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, voltem-me os autos para decisão.”. Data: 01.06.2016. Noé Francisco Rodrigues – Prefeito Municipal.

RESUMO DA ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 03 de maio de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projeto de Lei:
. Projetos de Lei n.º 013/2016, encaminhado as Comissões Permanentes.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer de redação final ao Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016.
. Pareceres favoráveis da Comissão Especial pela manutenção da Utilidade Pública das seguintes instituições: Asilo São Vicente de Paulo e Associação Cultural de Jacutinga.
. Parecer das Comissões Especiais aos Requerimentos n.ºs 009 e 010/2016 com apresentação dos Projetos de Resolução n.ºs 011 e 012/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Valdecir Pereira
2.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
3.   Vereador Homero Luiz Nardini
4.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
5.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
6.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
7.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
8.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
9.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
10.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
. Vereador Carlos Rodrigues da Silva – Líder da Maioria
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei n.º 010/2016, aprovado o projeto por 10 votos a favor e 01 voto contra do Vereador Valdecir Pereira e sua emenda aditiva por unanimidade, encaminhados à redação final.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 009/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 010/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
- Apresentação das Indicações n.ºs 030 a 032/2016, encaminhadas ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente Secretário

RESUMO DA ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 10 de maio de 2.016 com a presença de 10 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 13ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer de redação final ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 043/2015.
. Pareceres favoráveis da Comissão Especial pela manutenção da Utilidade Pública das seguintes instituições: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga; Associação de Futebol Sul Mineira; Associação Cultural e Assistencial Evangélica Ebenezer de Jacutinga e Associação de Moradores da Vila Nazaré.
. Parecer de Comissão Especial ao Requerimento n.º 011/2016 com apresentação do Projeto de Resolução n.º 013/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
2.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
3.   Vereador Valdecir Pereira
4.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
5.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
6.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
7.   Vereador Homero Luiz Nardini
8.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Homero Luiz Nardini – Vice-Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
. Vereador Carlos Rodrigues da Silva – Líder da Maioria
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em 1º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016, aprovado por oito votos a favor, um voto contra do Vereador Valdecir Pereira, uma abstenção da Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti e um ausência do Vereador Ricardo Henrique Panizolo, encaminhado ao 2º turno.
. Apresentação de parecer conclusivo para manutenção de Utilidade Pública Municipal das seguintes instituições: Asilo São Vicente de Paulo e Associação Cultural de Jacutinga, em não havendo qualquer manifestação em contrário foram considerados aprovados e encaminhados à confecção dos títulos.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 011/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 012/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
- Apresentação, discussão e votação em turno único dos Requerimentos n.ºs 014 a 016/2016, aprovados por unanimidade, encaminhados a Comissão Especial.
- Apresentação da Indicação n.º 033/2016, encaminhada ao Prefeito.
- Apresentação da Representação n.º 006/2016, retirada da pauta em vista da ausência do autor, prejudicada e encaminhada ao arquivamento.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.

Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente Secretário

RESUMO DA ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 17 de maio de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 14ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projetos de Lei:
. Projetos de Lei n.ºs 014 e 015/2016, encaminhados as Comissões Permanentes.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer de redação final ao Projeto de Lei n.º 010/2016.
. Parecer Conclusivo favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 011/2016.
. Parecer das Comissões Permanentes aos Requerimentos n.ºs 012 e 013/2016 com apresentação dos Projetos de Resolução n.ºs 014 e 015/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Valdecir Pereira
2.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
3.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
4.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
5.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
6.   Vereador Homero Luiz Nardini
7.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
8.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
9.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
10.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
. Vereador Carlos Rodrigues da Silva – Líder da Maioria
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Discussão e votação em turno único do parecer de redação final ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 043/2015, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação pela Mesa Diretora.
. Discussão e votação em 2º turno do Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016, aprovado por nove votos a favor e dois votos contra do Vereador Valdecir Pereira e da Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti, encaminhado à redação final.
. Apresentação de parecer conclusivo para manutenção de Utilidade Pública Municipal das seguintes instituições: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacutinga; Associação de Futebol Sul Mineira; Associação Cultural e Assistencial Evangélica Ebenézer de Jacutinga e Associação de Moradores da Vila Nazaré, em não havendo qualquer manifestação em contrário foram considerados aprovados e encaminhados à confecção dos títulos.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 013/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
- Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 017/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Comissão Especial.
- Apresentação das Indicações n.ºs 034 a 036/2016, encaminhadas ao Prefeito.
- Apresentação, discussão e votação em turno único da Representação n.º 007/2016, aprovada por unanimidade, encaminhada ao Destinatário.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente Secretário

RESUMO DA ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 24 de maio de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 15ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação de Projetos de Lei:
. Projeto de Resolução n.º 020/2016, encaminhado a Mesa Diretora.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Valdecir Pereira
2.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
3.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
4.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
5.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
6.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
7.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
8.   Vereador Homero Luiz Nardini
9.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
. Apresentação de parecer conclusivo ao Projeto de Lei n.º 011/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado à redação final.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 014/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
. Discussão e votação em turno único do Projeto de Resolução n.º 015/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Promulgação.
- Apresentação, discussão e votação em turno único do Requerimento n.º 018/2016, aprovado por unanimidade, encaminhado a Comissão Especial.
- Apresentação da Indicação n.º 037/2016, encaminhada ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente Secretário

RESUMO DA ATA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 7º PERÍODO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA
DA 17ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGA
Data, 31 de maio de 2.016 com a presença de 11 Vereadores.
Abertura Oficial pela Presidência.
1ª PARTE – EXPEDIENTE
Leitura do resumo da Ata da 16ª Reunião Ordinária de 2.016, aprovada sem ressalvas.
Leitura das Correspondências.
Comunicações da Presidência.
Apresentação e Leitura de Pareceres:
. Parecer favorável das comissões permanentes aos Projetos de Lei n.ºs 014 e 015/2016.
. Parecer das Comissões Especiais aos Requerimentos n.ºs 014 e 016/2016 com apresentação dos Projetos de Resolução n.ºs 016 e 018/2016.
Oradores Inscritos:
1.   Vereador Valdecir Pereira
2.   Vereador Marcos Tadeu Nicioli
3.   Vereador Agnaldo Roberto de Lima
4.   Vereador Carlos Rodrigues da Silva
5.   Vereador Ricardo Henrique Panizolo
6.   Vereador Daniel Bernardes de Lima
7.   Vereador Homero Luiz Nardini
8.   Vereador Marcio Mariano de Godoi
9.   Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio
10.   Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti
Lideranças que usaram da palavra:
. Vereador Marcos Tadeu Nicioli – Líder do Governo
. Vereador Ricardo Henrique Panizolo – Líder de Minoria
. Vereador Carlos Rodrigues da Silva – Líder da Maioria
2ª PARTE - ORDEM DO DIA
- Apresentação, discussão e votação em turno único dos Requerimentos n.ºs 019 e 020/2016, aprovados por unanimidade, encaminhados a Comissão Especial e a Mesa Diretora, respectivamente.
- Apresentação da Indicação n.º 038/2016, encaminhada ao Prefeito.
Encerramento oficial pela Presidência. Esta reunião foi presidida pelo Vereador Carlos Roberto Laudares.
Assinado:

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

Vereador Marcos Tadeu Nicioli Vereador Agnaldo Roberto de Lima
Vice-Presidente Secretário

ATA DA 13ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

•   Comissão de Legislação Justiça e Redação
•   Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
•   Comissão de Serviços e Administração Públicos
•   Comissão de Segurança Pública
•   Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Orçamentário
•   Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
•   Comissão de Saúde, Saneamento e Meio Ambiente

Data: 03 de maio de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.
Como assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que recebeu parecer das comissões, a saber:
1. Projeto de Emenda a Lei Orgânica n.º 043/2015 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 10 de maio de 2.016 a partir da 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Vereador Homero Luiz Nardini

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vereador Ricardo Henrique Panizolo

Vereador DanielBernardes de Lima

Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Vereador Márcio Mariano de Godoi

Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

Vereador Valdecir Pereira

ATA DA 14ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

Data: 10 de maio de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.
Como primeiro assunto da pauta foi analisado o Projeto que deu entrada em reunião ordinária, a saber:
1. Projeto de Lei N.º 013/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas.
Como próximo assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que foi encaminhado a redação final, a saber:
2. Projeto de Lei n.º 010/2016 – Encaminhado a relatoria aberto prazo de 2 dias para emendas de redação.
Como próximo assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que recebeu parecer das comissões, a saber:
3. Projeto de Lei n.º 011/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 17 de maio de 2.016 a partir da 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Vereador Homero Luiz Nardini

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vereador Ricardo Henrique Panizolo

Vereador DanielBernardes de Lima

Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Vereador Márcio Mariano de Godoi

Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

Vereador Valdecir Pereira

ATA DA 15ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

Data: 17 de maio de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.
Como assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que recebeu parecer das comissões, a saber:
1. Projeto de Lei n.º 010/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 24 de maio de 2.016 a partir da 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Vereador Homero Luiz Nardini

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vereador Ricardo Henrique Panizolo

Vereador DanielBernardes de Lima

Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Vereador Márcio Mariano de Godoi

Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

Vereador Valdecir Pereira

ATA DA 16ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

Data: 24 de maio de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.
Como primeiro assunto da pauta foram analisados os Projetos que deram entrada em reunião ordinária, a saber:
1. Projeto de Lei N.º 014/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas.
2. Projeto de Lei N.º 015/2016 - Analisado e encaminhado às relatorias aberto prazo de 05 dias para análise e emendas.
Como último assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que foi encaminhado a redação final, a saber:
3. Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016 – Encaminhado a relatoria aberto prazo de 4 dias para emendas de redação.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 31 de maio de 2.016 a partir da 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.

Assinado:

Vereador Agnaldo Roberto de Lima

Vereador Carlos Rodrigues da Silva

Vereador Homero Luiz Nardini

Vereador Marcos Tadeu Nicioli

Vereador Ricardo Henrique Panizolo

Vereador DanielBernardes de Lima

Vereadora Estela Maris Martins Nicoletti

Vereador Márcio Mariano de Godoi

Vereadora Maria Luisa Crivelaro Fidêncio

Vereador Valdecir Pereira

ATA DA 17ª REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES

Data: 31 de maio de 2.016 com a presença de 10 Vereadores, conforme lista de registro de presenças.
Abertura Oficial pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.
Leitura e aprovação a Ata da reunião anterior.
Como primeiro assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que foi encaminhado a redação final, a saber:
1. Projeto de Lei n.º 011/2016 – Encaminhado a relatoria aberto prazo de 2 dias para emendas de redação.
Como próximo assunto da pauta foi analisado o Projeto que se encontra tramitando e que foi retirado pelo autor, a saber:
2. Projeto de Lei n.º 013/2016 – Devolvido ao Prefeito Municipal.
Como próximo assunto da pauta foram analisados os Projeto que se encontram tramitando e que receberam parecer das comissões, a saber:
3. Projeto de Lei Complementar n.º 002/2016 – Parecer de redação final apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
4. Projeto de Lei n.º 012/2016 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
5. Projeto de Lei n.º 014/2016 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
6. Projeto de Lei n.º 015/2016 – Parecer apresentado, discutido, votado e aprovado, encaminhado para discussão e votação em Plenário.
Participou também desta reunião além dos Vereadores o Diretor Geral - Roberto Ramalho como Assessor das comissões permanentes e as Assessoras Jurídicas: Drª. Juliana Melo Almeida e Drª. Marli Niciolli.
Encerramento oficial pela Presidência, convocando os senhores Vereadores e Vereadoras para a próxima reunião que se realizará dia 07 de junho de 2.016 a partir da 15:00 horas. Esta reunião conjunta foi presidida pelo Vereador Marcos Tadeu Nicioli.