CLASSIFICAÇÃO	FICHA	FONTE	DEST	VALOR
02.07.01.20.602.0008.2.074 - MANUTENCAO DO ABATEDOURO MUNICIPAL
339039	- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica	236		100	10.000,00
02.08.02.10.301.0007.2.039 - GESTAO ATIVIDADES VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA - RV
339030	- Material de Consumo	269	VIGSAN	150	2.500,00
02.11.03.08.244.0005.2.064 - MANUT. E ASSIST. COMPLEMENTAR BOLSA FAMILIA - IGD
339030	- Material de Consumo	465	I.G.D.	129	500,00
TOTAL DE RECURSOS					98.100,00

Art. 3º - As codificaçoes da categoria de programação de que trata o artigo anterior estão definidas de acordo com Portaria SOF nº 42/1999 e com a Portaria Inerministerial STN/SOF, Portaria Conjunta STN/SOF nº 3.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Jacutinga, 29 de abril de 2016.

 

 

NOÉ FRANCISCO RODRIGUES	EDUARDO BORTOLOTTO FILHO
PREFEITO MUNICIPAL	SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

 

 

Departamento de Licitações, Contratos e Convênios

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 238/2016 – Pregão nº 032/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA) EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – Empresa(s) : 01) Contrato n° 227/2016, Ata de Registro de Preços nº A0292016, GRASLIM TURISMO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA – ME,CNPJ nº 10.201.728/0001-35, No valor estimado de R$ 145.850,00(cento e quarenta e cinco um mil e, oitocentos e cinquenta reais) – Data Ass.: 24.05.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária(9)020101 278120004 2.051 339039,(8)020101 278120004 2.051 339036.
Jacutinga, 24 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0292016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2016

Aos vinte e quatro do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Graslim Turismo e Transportes de Passageiros LTDA – ME, cadastrada no CNPJ nº 10.201.728/0001-35, situada a Rua Corinto Guidi nº 305, centro, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Meire Valeria de Araújo, portador do CPF nº 076.131.596-98, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores e Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo valor unitário.

 

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 24/05/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 24 de Maio de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

GRASLIM TURISMO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA – ME
CNPJ Nº 10.201.728/0001-35

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 308/2016, Pregão nº 044/2016 – Objeto REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, ATRAVÉS DA TABELA FORD - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao(s) fornecedor(es) Licitante(s), a(s) empresa(s): 01) MINAS AUTO PEÇAS DE JACUTINGA LTDA ME,CNPJ nº 03.097.442/0001-96, No maior desconto sobre a tabela de peças Ford Pesado com percentual de 31%(trinta e um por cento),No valor estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais.
Jacutinga, 23 de Maio de 2016.
Rodnei Francisco de Oliveira - Pregoeiro Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MIUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 308/2016, Pregão nº 044/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, ATRAVÉS DA TABELA FORD - Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal N° 8.666/93 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Comissão de Compras e Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO, a(s) empresa(s): 01) MINAS AUTO PEÇAS DE JACUTINGA LTDA ME,CNPJ nº 03.097.442/0001-96, No maior desconto sobre a tabela de peças Ford Pesado com percentual de 31%(trinta e um por cento),No valor estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais).
Jacutinga, 23 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – CONTRATO - Processo nº 308/2016 – Pregão nº 044/2016 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA, ATRAVÉS DA TABELA FORD – Empresa(s) : 01) MINAS AUTO PEÇAS DE JACUTINGA LTDA ME,CNPJ nº 03.097.442/0001-96, No maior desconto sobre a tabela de peças Ford Pesado com percentual de 31%(trinta e um por cento),No valor estimado de R$ 100.000,00(cem mil reais)– Data Ass.: 12.05.2016 - Prazo: 31.12.2016 (Todavia, a Contratada Vinculada ao Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços, Para Fins de Contratação que, no Caso, é de Um Ano) – Ficha Orçamentária: (76) - 020402 041220001 2.010 339030.
Jacutinga, 23 de Maio de 2016.
NOÉ FRANCISCO RODRIGUES - Prefeito Municipal
Publicado por: Rodnei Francisco de Oliveira - Matricula: 38695

 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A0252016

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 308/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2016
REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2016

Aos dias vinte e três do mês de Maio do ano de dois mil e dezesseis, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, localizada na Praça dos Andradas, s/n, o Município de Jacutinga e a empresa Minas Auto Peças de Jacutinga LTDA ME, cadastrada no CNPJ nº 03.097.442/0001-96, situada a Rua Clemente Cataldi, 540, Centro, na cidade de Jacutinga, estado de Minas Gerais, a seguir denominada CONTRATADA, neste ato representada por Mauro Celso Moreira, portador do CPF nº 187.170.748-00, acordam proceder, nos termos do Decreto nº3.555 de 08/08/2000 e alterações posteriores, Decreto nº 1.670, de  07/01/2005, que institui o Registro de Preços, ao registro de preços referente ao(s) item(s) abaixo discriminado(s), com seu respectivo desconto sobre as tabelas.

 

Item	Descrição	Código	Quantidade	Unidade Serviço	DESCONTO PERCENTUAL SOBRE OS ITENS da TABELA	VALOR DESCONTO POR EXTENSO	Marca
1	TABELA DE PREÇOS FORD PARA PECAS DE VEICULOS PESADOS	24244	01	TB	31 %	Trinta e um por cento	Ford Pesado

Fica declarado que o preço registrado na presente Ata é válido até 23/05/2017 Nada mais havendo a ser declarado, foi encerrada a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelas partes.

Jacutinga, 23 de Maio de 2016.

RODNEI FRANCISCO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
CPF nº 706.274.606-15

MINAS AUTO PEÇAS DE JACUTINGA LTDA ME
CNPJ Nº 03.097.442/0001-96

MAURO CELSO MOREIRA
CPF Nº 187.170.748-00

TESTEMUNHA
ELIZABETH CRISTIANE RUBIM
CPF nº 913.311.026-34  

 

 

 

 

 

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Resolução N.º 013 de 24 de maio de 2.016

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Srª. Milene Moliani de Lima Mendonça por indicação do Sr. Vereador Daniel Bernardes de Lima

Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 24 de maio de 2.016.

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

Resolução N.º 013 de 24 de maio de 2.016

Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito e contém outras providências.

A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º. Fica concedido o Título de Honra ao Mérito a Srª. Milene Moliani de Lima Mendonça por indicação do Sr. Vereador Daniel Bernardes de Lima

Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por Diploma especialmente confeccionado, será entregue a agraciada em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Câmara Municipal de Jacutinga, 24 de maio de 2.016.

 

Vereador Carlos Roberto Laudares
Presidente

 

 

 

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora AC BOA VISTA RFB