DOEM - 06 de Fevereiro de 2023

DOEM

PORTARIA Nº 4255/2023
Exonera Servidores Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar os Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos em comissão, a partir de 31 de dezembro de 2022:
ADICLEA DE SOUZA VILELA(Matricula 003095)Diretora III;
ADRIANA SALARO(Matricula 001032) Coordenadora de Creche;
VIVIANE DE JESUS CALDEIRA ANDRADE(Matricula 039119)Coordenadora de Creche;
MARA ROSALES DA SILVA(Matricula 037811)Coordenadora de Creche;
ROSEMEIRE ZANELATO LEGATTI(Matricula 032385)Diretora I;
MEIRE CARRION DE CARVALHO(Matricula 002066)Diretora II;
MARIANA BERNARDES SIMIONATTO(Matricula 006023);Diretora I;
ROSEMARY APARECIDA BAIRRAL DOS SANTOS(Matricula 032407)Diretora II;
KAREN CRISTINA MACEDO(Matricula 036876)Diretora I;
SELMA HELENA DE CASSIA PEREIRA(Matricula 006044)Diretora I;
ETIENE ALINE DA SILVA MACEDO(Matricula 032823)Diretora I;
SIMONE BENTO DE ANDRADE(Matricula 035282)Coordenadora de Creche;
JANAINA DESIREE DA FONSECA(Matricula 002018)Diretora I;
JOSÉ RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA(Matricula 003096)Diretor III;
ROSEBELE ROBERTO DE LIMA SARTORI(Matricula 003032)Vice-Diretora(Função Gratificada)
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Janeiro de 2023

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 4256/2023
Nomeia Servidores Municipais.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados em seus respectivos cargos em comissão, a partir de 02 de Janeiro de 2023:
ADICLEA DE SOUZA VILELA(Matricula 003095)Diretora III;
MILENA BERNARDES SIMIONATTO(Matricula 037708)Diretora III;
VIVIANE DE JESUS CALDEIRA ANDRADE(Matricula 039119)Coordenadora de Creche;
SAMIRA FIORELINI N. DO NASCIMENTO(Matricula 032886)Coordenadora de Creche
CLAUDIANI DE JESUS NOGUEIRA CECCON(Matricula 036886)Coordenadora de Creche
MARA ROSALES DA SILVA(Matricula 037811)Coordenadora de Creche;
ROSEMEIRE ZANELATO LEGATTI(Matricula 032385)Diretora I;
JOSIANA VAZ(Matricula 03214)Diretora I;
MEIRE CARRION DE CARVALHO(Matricula 002066)Diretora II;
MARIANA BERNARDES SIMIONATTO(Matricula 006023)Diretora II;
ROSEMARY APARECIDA B. DOS SANTOS(matricula 032407) Diretora II;
KAREN CRISTINA MACEDO(Matricula 036876)Diretora I;
SELMA HELENA DE CASSIA PEREIRA(Matricula 006044)Diretora I;
ETIENE ALINE DA SILVA MACEDO(Matricula 0328230Diretora I;
BRUNA PAULA BERNARDES DE LIMA(Matricula 003032)Vice-Diretora;
BRUNA TENORIO VALERIANO(Matricula 040505)Vice-Diretora;
HELKA JAQUES DE OLIVEIRA(Matricula 006041)Vice-Diretora;
JULIANE FILETTE DE LIMA(Matricula 036888)Vice-Diretora;
ROSEBELE ROBERTO DE LIMA SARTORI(Matricula 003032)Vice-Diretora;
SONIA MARIA D’ARO AITE(Matricula 003052)Vice-Diretora;
VALDENES FONSECA OMOBONI(Matricula 003066)Vice-Diretora;
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Janeiro de 2023

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 3/2023

Engenheira Agrônoma
CL	Nome	Rg	Número da Inscrição	Situação
1º	RAFAELA MARIANA DE GODÓI	19155066	01	APROVADA

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 039/2021, Pregão Eletrônico 019/2021. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato n. º 032/2021. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: ECO SYSTEM - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.067.846/0001-74 Objeto: serviço de coleta e análise de agua, para atender as necessidades da secretaria de obras – Acréscimo de quantitativo. Valor aditivado R$ 6.647,57 (Seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Dotação: 299 - 020401 17.512.1007.2028.0000. 3.3.90.39.99. Fundamento Legal: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Data: 24.01.2023. José Aldo Raffaelli – Secretário Municipal de Obras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 006/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução de evento esportivo de mountain bike, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023 - O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: MARCIO APARECIDO RAVELI, CNPJ:09.102.833/0001 38, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Jacutinga, 06 de Fevereiro de 2023.
Luis Otavio Bonaldi - Pregoeiro Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 006/2023, Pregão Eletrônico nº 05/2023 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução de evento esportivo de mountain bike, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2023 - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: MARCIO APARECIDO RAVELI, CNPJ:09.102.833/0001 38, no valor total de R$30.000,00 (trinta mil reais).
Jacutinga, 06 de Fevereiro de 2023
Newton José de Carvalho - Secretário Municipal de Governo

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato nº. 012/2023

Processo nº 031/2023

INEX nº 02/2023

Partes: Município de Jacutinga e João Acássio Batista Eirelle-ME - - Bandas Zumbaia, Quebrae e Banda do Gueto

Objeto: Contratação de apresentação musical nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2023 em razão das festividades Carnavalescas.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses a partir da sua publicação.

Valor TOTAL: R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 16.250,00 (dezesseis mil duzentos e cinquenta reais) por dia de apresentação.

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
106	2023	020202	13.392.0002.2008.0000	3.3.90.39.99

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de fevereiro de 2023

Eu, Newton José de Carvalho, Secretário Municipal de Governo, no uso das minhas atribuições, declaro sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 12/2023, referente ao processo nº 031/2023, inexigibilidade nº 02/2023, uma vez que a disponibilização do referido extrato na edição nº 2107 do dia 03.02.2023 ocorreu indevidamente, sem os devidos prazos. Data: 06.02. 203. Newton José de Carvalho, Secretário Municipal de Governo.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato nº. 04/2023

Processo nº 03/2022 – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2022 do Consórcio Público para Gestão Integrada – CPGI.

Partes: Município de Jacutinga e CONSTRUTORA REMO LTDA.

Objeto: Constitui objeto do presente termo a contratação de sociedade empresaria especializada para a execução de projetos e obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para construção de Extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas, englobando o perímetro urbano, zona rural e bairros mais afastados com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

Prazo: O prazo de vigência do presente contrato iniciará na data de sua assinatura e terminará em 08/09/2023.

Valor: R$ 1.172.312,12 (Um milhão cento e setenta e dois mil trezentos e doze reais e doze centavos).

Dotações Orçamentárias: