Seção de Licitações e Compras
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 294/2022, Pregão Eletrônico nº 147/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual locação de concentrador de oxigênio, cilindro de CO2 e eventual aquisição de oxigênio medicinal gasoso e oxigênio cilindro e dióxido de carbono medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde por um período de 12 meses – O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:35.820.448/0137- 00, no valor total de R$1.046.670,00 (um milhão, quarenta e seis mil e seiscentos e setenta reais). WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., CNPJ:24.380.578/0020- 41, no valor total de R$108.288,59 (cento e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
Jacutinga, 28 de Dezembro de 2022.
Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 294/2022, Pregão Eletrônico nº 147/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual locação de concentrador de oxigênio, cilindro de CO2 e eventual aquisição de oxigênio medicinal gasoso e oxigênio cilindro e dióxido de carbono medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:35.820.448/0137- 00, no valor total de R$1.046.670,00 (um milhão, quarenta e seis mil e seiscentos e setenta reais). WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA., CNPJ:24.380.578/0020- 41, no valor total de R$108.288,59 (cento e oito mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).
Jacutinga, 28 de Dezembro de 2022
Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo n. 136/20. Adesão a ata de registro de preços n. 016/19. Contrato n. 012/2020. Contratada: VIVVER SISTEMAS LTDA. Objeto: objeto a contratação de locação de software para os serviços de gerenciamento hospitalar, por “LICENÇA/CESSÃO DE DIREITO DE USO”, com instalação, implantação, conversão (migração), manutenção suporte Técnico e Treinamento, para a Secretaria Municipal de Saúde. 3º Termo Aditivo de prorrogação prazo de vigência. Termo inicial 01/01/2023 até 31/12/2023. Valor total contratual de R$ 87.509,28 (Oitenta e sete mil e quinhentos e nove reais e vinte e oito centavos). Fundamentação Legal: inciso IV do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 16.12.2022. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAS01/2023
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. OBJETO: Acordo entre o MUNICÍPIO DE JACUTINGA e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JACUTINGA - APAE Centro dia para prestação de serviços singulares de atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltiplas e suas famílias, com algum grau de dependência que tiveram suas limitações agravadas por violações de direito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 41, inciso II do Decreto Municipal 4.326/2017. PRAZO: 01/01/2023 à 31/12/2023. VALOR DA PARCERIA: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 532 – 02 07 01 08 242 0000 0017 3.3.50.43 DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAS04/2023
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. OBJETO: Acordo entre o MUNICÍPIO DE JACUTINGA e o Lar São Vicente de Paulo de Jacutinga – ILPI que presta serviços de proteção social especial de alta complexidade em acolhimento institucional para idosos com 60 anos ou mais, de ambos os sexos, independentes ou com diversos graus de dependência, podendo acolher, excepcionalmente, por determinação do Ministério Público, pessoas com idade inferior a 60 anos, desde que curateladas e em condições de vulnerabilidade social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 41, inciso II do Decreto Municipal 4.326/2017. PRAZO: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR DA PARCERIA: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 530 – 02 07 01 08 241 0000 0016 3.3.90.43. DATA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2022. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAS05/2023
TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração OBJETO: Acordo entre o MUNICÍPIO DE JACUTINGA e a ASSOCIAÇÃO JACUTINGUENSE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA – AJPC que presta serviços por meio do amparo, proteção e desenvolvimento da criança, prestando serviço de acolhida, proteção social de colaboração do convívio familiar, assegurando espaços de referência para o convívio grupal, o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 41, inciso II do Decreto Municipal 4.326/2017. PRAZO: 01/01/2023 A 31/12/2023. VALOR DA PARCERIA: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 533 – 02 07 01 08 243 0000 0018 3.3.50.43. DATA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.
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