EXTRATO TERMO COLABORAÇÃO Nº SAS07/2022. TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. OBJETO: Acordo entre o MUNICÍPIO DE JACUTINGA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVENGÉLICA CONSTRUIR – SCFV, para a prestação de serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos tipificado para faixa etária de 06 a 15 anos, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202239240003 operacionalizados via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29 e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. PRAZO: 01/11/2022 a 31/10/2023. VALOR DA PARCERIA: R$ 100.000,00 (cem mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 756 – 02 07 01 08 243 0000 0019 3.3.50.41 DATA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.
EXTRATO TERMO COLABORAÇÃO Nº SAS08/2022. TIPO DE PARCERIA: Termo de Colaboração. OBJETO: Acordo entre o MUNICÍPIO DE JACUTINGA e a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ASSISTENCIAL EVENGÉLICA CONSTRUIR – SCFV, para a prestação de serviços de Convivência e fortalecimento de vínculos tipificado para faixa etária de 06 a 15 anos, oriundos da Emenda Parlamentar nº 202229240017 operacionalizados via Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29 e art. 31, inciso II, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015. PRAZO: 01/11/2022 a 31/10/2023. VALOR DA PARCERIA: R$ 104.984,00 (cento e quatro mil novecentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 756 – 02 07 01 08 243 0000 0019 3.3.50.41 DATA ASSINATURA: 28 de outubro de 2022. Melquiades de Araujo – Prefeito Municipal.
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