DOEM - 12 de Setembro de 2022

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 216/2022, Pregão Eletrônico nº 112/2022 – Objeto: Contratação de assessoria técnica e legal para implementação de políticas ligadas ao ICMS cultural e esportivo - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:23.341.740/0001-97, no valor total de R$18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). Jacutinga, 12 de Setembro de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 216/2022, Pregão Presencial nº 112/2022 – Objeto: Contratação de assessoria técnica e legal para implementação de políticas ligadas ao ICMS cultural e esportivo - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:23.341.740/0001-97, no valor total de R$18.550,00 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta reais). Jacutinga, 12 de Setembro de 2022 Newton José de Carvalho - Secretário Municipal de Governo

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO 159/2022 MODALIDADE: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 81/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR – CONJUNTO DE MESA E CADEIRA CJA-05. A Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG ora denominada licitadora, através de sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022, PROCESSO Nº 159/2022 com abertura marcada para o dia 23/09/2022 às 09h00min, fica PRORROGADO para o dia 26 de setembro de 2022 às 09h00min. As demais disposições ficam inalteradas. Jacutinga, 12 de setembro de 2022. Dayana Fernandes Pregoeira

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de Jacutinga-MG tem a intenção de aderir à Ata de Registro de Preços nº. 04/2022, oriunda do Processo nº 73/2021, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n. º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:
1. Ata de Registro de Preços por Pregão Eletrônico: 04/2022
2. Vigência da Ata: 19.01.2022 à 19.01.2023 – 12 meses contados da sua publicação.
3. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE.
4. Detentora do Registro: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0008-50.
5. Especificação do objeto registrado: aquisição de equipamentos de informática - notebook, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Educação, cujas especificações estão indicadas no item 86 do anexo I do Edital.
6. Quantidade e valor da possível adesão: 180 unidades de notebook, com valor unitário de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais), perfazendo-se o valor total de R$ 1.026.000,00 (um milhão e vinte e seis mil reais).
Publique-se.
Jacutinga, 12 de setembro de 2022.

Reginaldo Sydine Luiz
Secretário Municipal de Educação

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aos 12 dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois (12.09.2022), às 14h30min, reuniram-se na sala de reuniões situada à Praça dos Andradas, S/N - Centro, nesta cidade de Jacutinga/MG, a Comissão Especial de Avaliação para Credenciamento, tendo como membros presentes, Roberto Carlos Moreno Pires, Orlando Cardoso de Oliveira Júnior e Elaine Vanessa Candido da Silveira, bem como o Secretário Municipal de Governo, Newton José de Carvalho, que decidiram, após análise da documentação apresentada, credenciar junto a esta Prefeitura Municipal de Jacutinga os interessados: • Igor Junho Silveira CPF sob o nº 102.624.866-36, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 (quatro) integrantes; • Duylio Fonseca Pianez CPF sob o nº 114.620.286-59 pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 (quatro) integrantes; • Carlos Augusto Purcelo CPF sob o nº 072.281.706-10, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade Solo, com valor por apresentação de acordo com edital de convocação, conforme Processo n. 202/2022 – Credenciamento n. 05/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 203/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 207/2022

Pregão Eletrônico nº. 106/2022

OBJETO: Eventual aquisição de Braços destinados à instalação de luminárias LED para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município.

VENCEDOR: CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ: 07.837.383/0001-04, no valor total de R$ 461.440,00 (Quatrocentos e sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
744	2022	020401	15.451.1006.1026.0000	3.3.90.30.26

Jacutinga, 08 de setembro de 2.022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 200/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 205/2022

Pregão Eletrônico nº. 104/2022

OBJETO: Eventual aquisição de Itens para bebê e enxoval (vestuário).

VENCEDOR: COMERCIAL DEBECHE TEXTIL EIRELI, CNPJ: 08.974.702/0001-88, no valor total de R$ 81.537,00 (Oitenta e um mil quinhentos e trinta e sete reais).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
561	2022	020701	08.244.1014.2081.0000	3.3.90.30.99
625	2022	020602	10.301.1013.2074.0000	3.3.90.30.99

Jacutinga, 05 de setembro de 2.022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 201/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 205/2022

Pregão Eletrônico nº. 104/2022

OBJETO: Eventual aquisição de Itens para bebê e enxoval (vestuário).

VENCEDOR: MJ TEXTIL LTDA-ME, CNPJ: 04.707.044/0001-07, no valor total de R$ 20.083,80 (Vinte mil oitenta e três reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
561	2022	020701	08.244.1014.2081.0000	3.3.90.30.99
625	2022	020602	10.301.1013.2074.0000	3.3.90.30.99

Jacutinga, 05 de setembro de 2.022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 202/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 205/2022

Pregão Eletrônico nº. 104/2022

OBJETO: Eventual aquisição de Itens para bebê e enxoval (vestuário).

VENCEDOR: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 31.384,20 (Trinta e um mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
561	2022	020701	08.244.1014.2081.0000	3.3.90.30.99
625	2022	020602	10.301.1013.2074.0000	3.3.90.30.99

Jacutinga, 05 de setembro de 2.022.

TERMO DE CONTRATO Nº. 115/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 239/2022

Dispensa nº 043/2022

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos furgões (tipo ambulância) afim de atender as necessidades do pronto atendimento municipal, de acordo com o contrato de rateio nº 0004/2022.

VENCEDOR: LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 07.590.931/0001-70, no valor total de R$ 247.200,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: