Seção de Licitações e Compras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 202/2022 – Credenciamento 05/2022. Objeto: credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do município de Jacutinga/MG, nos anos de 2022 e 2023, conforme programação a ser definida. Município de Jacutinga. Credenciado: • Josué Costa Júnior CNPJ sob o nº 03.365.513/0001-94, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 05 (cinco) integrantes, neste ato representado por Josué Costa Júnior, inscrito no CPF: 039.882.276-09; • Diego Nicoleti 13290638642 CNPJ sob o nº 46.645.253/0001-13, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 04 (quatro) integrantes, neste ato representado por Diego Nicoleti, inscrito no CPF: 132.906.386-42; • Willian de Melo Arruda 06084950698 CNPJ sob o nº 34.695.752/0001-36, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade 05 (cinco) integrantes, neste ato representado por Willian de Melo Arruda, inscrito no CPF: 060.849.506-98; • Diego Alberto Machado CPF sob o nº 094.483.526-03, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade 04 (quatro) integrantes, com valor por apresentação de acordo com edital de convocação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 15 de agosto de 2022. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 510/2021. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 090/2021. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: INFRASEG SERVIÇOS DE MONITORAMENTO EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 26.332.986/0001-90. Objeto: instalação e manutenção preventiva e corretiva de alarmes a câmeras de segurança – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 10/08/2022 e termo final 09/08/2023. Valor do Contrato: R$ 44.542,44 (Quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Dotação: 187. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 09/08/2022. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 63/2022, Pregão Eletrônico nº 35/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender as necessidades das secretarias municipais, por um período de
12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:37.059.533/0001-59, no valor total de R$79.447,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES E, CNPJ:05.010.382/0001-58, no valor total de R$31.120,00 (trinta e um mil, cento e vinte reais). GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:44.384.524/0001-07, no valor total de R$482.886,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais). MARCELO MOHALLEM, CNPJ:13.579.783/0001-51, no valor total de R$23.956,00 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais). CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICO, CNPJ:18.658.463/0001-00, no valor total de R$7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, CNPJ:27.602.134/0001-39, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais). ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39, CNPJ:15.413.146/0001-36, no valor total de R$291.844,08 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). DIPELL COMERCIAL LTDA, CNPJ:45.423.554/0001-30, no valor total de R$144.315,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quinze reais). Jacutinga, 12 de Agosto de 2022.Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 63/2022, Pregão Presencial nº 35/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, para atender as necessidades das secretarias municipais, por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ:37.059.533/0001-59, no valor total de R$79.447,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais). SUDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES E, CNPJ:05.010.382/0001-58, no valor total de R$31.120,00 (trinta e um mil, cento e vinte reais). GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:44.384.524/0001-07, no valor total de R$482.886,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e seis reais). MARCELO MOHALLEM, CNPJ:13.579.783/0001-51, no valor total de R$23.956,00 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e seis reais). CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICO, CNPJ:18.658.463/0001-00, no valor total de R$7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). HEALTH SANTA LUZIA EIRELI, CNPJ:27.602.134/0001-39, no valor total de R$7.000,00 (sete mil reais). ANDREIA APARECIDA DE OLIVEIRA CPF 034.152.006-39, CNPJ:15.413.146/0001-36, no valor total de R$291.844,08 (duzentos e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). DIPELL COMERCIAL LTDA, CNPJ:45.423.554/0001-30, no valor total de R$144.315,00 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e quinze reais). Jacutinga, 15 de Agosto de 2022 Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 204/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Equipamentos Hospitalares e Fisioterapêuticos sob o nº 103/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 16/08/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 29/08/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 29/08/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 198/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para aquisição de equipamentos hospitalares sob o nº 100/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 16/08/2022. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/08/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 26/08/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 206/2022, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Cintas, relés foto controlador, conectores e cabos destinados a instalação de luminárias LED, para atendimento ao Termo de Cooperação Técnica firmado no âmbito da Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município sob o nº 105/2022, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Obras. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 16/08/2022 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 25/08/2022 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 25/08/2022. LOCAL: SCPI – Portal de Compras https://portal.sgpcloud.net:9083/comprasedital/. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 103/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 200/2022
Pregão Eletrônico nº 101/2022
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de som, iluminação, backline e led/vídeo para show (com operador) que serão utilizados nas apresentações do Rock in lago nos dias 19 a 21 de agosto de 2022.
VENCEDOR: LIGHT FOR PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA ME, CNPJ: 44.224.169/0001-09, no valor total de R$ 72.994,00 (Setenta e dois mil novecentos e noventa e quatro reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será até 31 de dezembro de 2022, a partir da sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
113 |
2022 |
020202 |
13.392.0002.2108.0000 |
3.3.90.39.20 |
Jacutinga, 08 de agosto de 2.022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 178/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 180/2022
Pregão Eletrônico nº. 090/2022
OBJETO: Eventual Aquisição de Relógio de Ponto e Bobinas.
VENCEDOR: SISPONTO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.672.602/0001-46, no valor total de R$ 64.170,00 (Sessenta e quatro mil cento e setenta reais).
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
80 |
2022 |
020201 |
04.122.0001.2005.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
170 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
176 |
2022 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
4.4.90.52.19 |
|
295 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2106.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
299 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2106.0000 |
4.4.90.52.19 |
|
337 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
340 |
2022 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
4.4.90.52.19 |
|
426 |
2022 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
468 |
2022 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
516 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
531 |
2022 |
020602 |
10.305.1013.2079.0000 |
3.3.90.30.16 |
|
627 |
2022 |
020602 |
10.301.1013.2074.0000 |
4.4.90.52.19 |
Jacutinga, 15 de agosto de 2.022.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aos 15 dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois (15.08.2022), às 14h30min, reuniram-se na sala de reuniões situada à Praça dos Andradas, S/N - Centro, nesta cidade de Jacutinga/MG, a Comissão Especial de Avaliação para Credenciamento, tendo como membros presentes, Élcio Wanderley Bairral, Adailton Barbosa Perugini e Orlando Cardoso de Oliveira Júnior, bem como o Secretário Municipal de Fazenda, Reginaldo Camilo, que decidiram, após análise da documentação apresentada, credenciar junto a esta Prefeitura Municipal de Jacutinga os interessados: • ITAÚ UNIBANCO S.A, CNPJ sob o nº 60.701.190/0001-04, com endereço na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, São Paulo/SP, neste ato representado por Valter Telles do Nascimento, bancário, inscrito no CPF sob o nº 259.363.258-57 e Maria Amélia Gomes da Silva, bancária, inscrita no CPF sob o nº 088.758.888-33 e • COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUL DE MINAS LTDA. – SICOOB CREDIVASS, CNPJ sob o nº 01.604.998/0009-53, com endereço na Rua Santo Antônio, 125,Centro, Jacutinga/MG, neste ato representado por João Carlos Ribeiro, diretor administrativo, inscrito no CPF sob o nº 354.253.0006-97 e Rodolfo Bastos Luiz, diretor de negócios, inscrito no CPF sob o nº 047.204.546-65, conforme Processo n. 157/2022 – Credenciamento n. 02/2022.
PROCESS0 194/2022 - IMPUGNAÇÃO
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