PORTARIA Nº 4221/2022
Nomeia Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Servidora Municipal MIRIAM CAROLINE DE LIMA SILVA(Matricula 39932) para ocupar o cargo em comissão de Assessora Juridica Adjunta(CC1), a partir de 01.07.2022.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Julho de 2022
MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Portaria nº 4.225 de 12 de julho de 2022.
O Senhor Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, IX, da Lei Complementar nº 131/2017 e considerando o Processo de Credenciamento nº 185/2022,
Resolve:
Art. 1º - CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação, para o credenciamento de técnicos em radiologia, durante o ano de 2022, composta pelos servidores abaixo relacionados:
I – Renan Wilian Reali de Moraes;
II – Silvia Helena Tófoli;
III – Ianie Cássia dos Santos Fonseca.
Art. 2º - A Comissão Especial, ora designada, será responsável por todas as fases do edital de credenciamento 03/2022, cabendo-lhes a decisão final sobre a classificação e credenciamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Jacutinga, 12 de julho de 2022.
Pedro Pereira Aguiar
Secretário Municipal de Saúde
Seção de Licitações e Compras
Prefeitura Municipal de Jacutinga - Processo nº 141/2022 – Tomada de Preços nº 07/2022 - Resultado da Fase de Habilitação e de Propostas Comerciais: Empresa vencedora: MARCO ZERO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 25.289.836/0001-89 com sede na Cláudio Manoel da Costa, nº 356 – Bairro São José – na cidade de Pouso Alegre/MG, valor proposto R$ 1.174.774,87 (Um milhão cento e setenta e quatro mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Jacutinga, 11 de julho de 2022. Luís Otávio Bonaldi – Vice Presidente da CPL.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 089/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 388/2021
Pregão Eletrônico nº 065/2021
OBJETO: Termo de contrato para Aquisição de Concreto Usinado.
VENCEDOR: CASA FORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.173.305/0001-10, no valor total de R$ 823.999,60 (Oitocentos e vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será até 31 de dezembro de 2022, com início da data de publicação.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
133 |
2022 |
020203 |
20.606.0003.2012.0000 |
3.3.90.30 |
265 |
2022 |
020401 |
15.452.0001.2.024.0000 |
3.3.90.30 |
Jacutinga, 05 de julho de 2.022.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2022
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 155/2022
Pregão Eletrônico nº. 079/2022
OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de Construção para a construção da UBS no Cesar Matile.
VENCEDOR: CASA FORT MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 40.173.305/0001-10, no valor total de R$ 179.381,00 (Cento e setenta e nove mil trezentos e oitenta e um mil reais).
VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
598 |
2022 |
020601 |
10.301.1013.1044.0000 |
4.4.90.51.01 |
Jacutinga, 11 de julho de 2.022
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 299/2021, 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 089/2021. Contratada: Cooperativa de Transportes de Jacutinga. Objeto: Serviço de Transporte Escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo das linhas: 04, 08, 15, 19, 20, 21, 23 e 33. Em razão do acréscimo quantitativo estabelecido, adere-se ao valor do contrato originário o valor de R$ 90.990,00 (noventa mil novecentos e noventa reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, §1º da Lei nº 8.666/93. Data Assinatura: 12.07.2022. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.
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