Seção de Licitações e Compras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 68/2021 – Credenciamento 01/2021. Objeto: credenciamento de instrutores de atividades física, pessoas físicas ou jurídicas, habilitadas para desenvolver instruções e acompanhamento das atividades: futebol de campo, yoga, hidroginástica, basquete, futsal feminino e masculino, capoeira, ginastica rítmica, tênis de mesa, vôlei, jiu-jitsu, pilates e funcional. Município de Jacutinga. Credenciados: • PATRICK TONINI CAMILO 15455048651 CNPJ sob o nº 44.566.454/0001-08, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade “Orientador de Futebol”, neste ato representado por PATRICK TONINI CAMILO, inscrito no CPF: 154.550.486-51, e; • PAULO HENRIQUE DE SOUZA 30161455883 CNPJ sob o nº 45.593.717/0001-22, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade “Orientador de Futebol”, neste ato representado por PAULO HENRIQUE SOUZA, inscrito no CPF: 301.614.558-83 – com valor da hora/aula da modalidade de acordo com o edital de convocação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 28 de junho de 2022. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 815/2021 – Credenciamento 03/2021. Objeto: credenciamento de artistas, bandas, grupos, pessoas físicas e jurídicas, para executarem apresentações musicais, nos eventos do município de Jacutinga/MG, nos anos de 2021 e 2022, conforme programação a ser definida. Município de Jacutinga. Credenciado: • ROVILSON PEREIRA BATISTA JÚNIOR CNPJ sob o nº 14.995.197/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade MPB/POP/ROCK com mais de 3 integrantes, neste ato representado por ROVILSON PEREIRA BATISTA JÚNIOR, inscrito no CPF: 090.127.676-60, com valor por apresentação de acordo com edital de convocação. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 28 de junho de 2022. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 106/2022, Pregão Eletrônico nº 55/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição e instalação de vidros, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: WELLINGTON ADONAY CAPELINI 06264061611, CNPJ:28.323.536/0001-67, no valor total de R$533.490,00 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Jacutinga, 28 de Junho de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 106/2022, Pregão Presencial nº 55/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição e instalação de vidros, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações,
HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: WELLINGTON ADONAY CAPELINI 06264061611, CNPJ:28.323.536/0001-67, no valor total de R$533.490,00 (quinhentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa reais). Jacutinga, 28 de Junho de 2022 Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Frustrada. Processo Licitatório nº 132/2022, Pregão Eletrônico nº 70/2022 - Objeto: Contratação de empresa para serviço de marcenaria, atendendo os pedidos das secretarias municipais, conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: “Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, Dayana Fernandes, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à frustração, bem como determino a abertura de novo processo licitatório para o objeto frustrado”. Data: 28/Junho/2022. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal De Fazenda. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.
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