DOEM - 14 de Junho de 2022

DOEM

PORTARIA Nº 4204/2022
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal VALDECI TADEU NICOLETI(Matricula 36633) ocupante da função temporária de Motorista de Veiculos Leves, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Maio de 2022

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 13/2022 – MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS

Nº	NOME DO CANDIDATO	RG	Nº DE INSCRIÇÃO	Análise curriculum(%)	SITUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
01	DAVID VAZ DE LIMA	MG 15775493	37	80%	APROVADO	10º
02	EVAIR LUCIANO RODRIGUES	MG 16.514.529	28	94%	APROVADO	4º
03	GABRIEL MACHADO DA SILVA JUNIOR	45970029	09	90%	APROVADO	6º
04	GERALDO MARIANO	17942691	03	95%	APROVADO	2º
05	JOSÉ BENEDITO FELIPPINI	20941862	02	100%	APROVADO	1º
06	LADISLAU FELISBINO DA SILVA	11001587	11	89%	APROVADO	7º
07	LUIZ FERNANDO PEREIRA	MG 7.318.174	15	79%	APROVADO	11º
08	MARALIZE MARTINS	MG 14660940	01	90%	APROVADA	3º
09	MARCELO CÂNDIDO	8502313	45	78%	APROVADO	12º
10	NOÉ ROBERTO DE LIMA JUNIOR	17.299751	40	86%	APROVADO	8º
11	RONALDO FONTES	232911484	35	82%	APROVADO	9º
12	SILAS ADRIANO DE VASCONCELOS	25492739	13	92%	APROVADO	5º

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 13/2022– AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Nº	NOME DO CANDIDATO	RG	Nº DE INSCRIÇÃO	Análise curriculum(%)	SITUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
01	BIANCA PEREIRA DA SILVA	17.385.287	43	76%	APROVADA	19º
02	BRENDA BARRETO DOS SANTOS	MG 23.854.148	18	74%	APROVADA	22º
03	CÍNTIA DE CÁSSIA MACIEL VICENTINI	MG 6.812.457	16	71,5%	APROVADA	25º
04	ELAINE APARECIDA DELCIDIO	14.243.138-2	23	72%	APROVADA	24º
05	ELTON JOSÉ GROSSI	MG 18.396.163	19	73%	APROVADO	23º
06	FÁTIMA PEREIRA DA SILVA	4.940.058	14	77%	APROVADA	18º
07	GENIELE RODRIGUES	18.033.997	20	74,5%	APROVADA	21º
08	ISMAEL NATALINO DE MEIRA	MG 14.242.518	23	98%	APROVADO	2º
09	JAINE BARRETO LIMA	7475058	22	75%	APROVADA	20º
10	JENIFFER DA COSTA COUTINHO	49.094.095-X	29	77,5%	APROVADA	17º
11	JOYCE GABRIELA VALLE FERNANDES	55.859.913-8	04	88%	APROVADA	9º
12	KAREN MIKAELA DA SILVA	MG 21.651.513	30	87%	APROVADA	10º
13	KARINE GABRIELA DOS SANTOS GOMES EUGENIO	43.007.161-9	10	86%	APROVADA	11º
14	KATIA APARECIDA DE OLIVEIRA	MG 14.861.554	32	89%	APROVADA	8º
15	LETICIA APARECIDA DA SILVA	MG 18.272.654	38	84%	APROVADA	12º
16	MARGARIDA ALAIDE DE ALMEIDA FONTANA	22.077.310-5	25	96%	APROVADA	3º
17	MARÍLIA DA SILVA DOMIGUÊS NEGRI	45.193.251-1	39	82%	APROVADA	13º
18	MARLENE NUNES DA SILVA	34.011.907-X	34	95%	APROVADA	4º
19	PAULO ROBERTO FERREIRA	MG 1.438.375	07	94%	APROVADO	5º
20	RENILDO DINIZETTI DE FARIA	MG 21.600.693	21	79%	APROVADO	15º
21	ROSILENE PEREIRA VELOZO FELIPE	MG 7.605.058	06	92%	APROVADA	6º
22	ROSIMEIRE TIBURCIO	MG 12.118.116	12	78%	APROVADA	16º
23	STEFANNIE LUIS DA SILVA BARBOSA	MG 20.050.409	44	80%	APROVADA	14º
24	THIAGO HENRIQUE MATIAS GONÇALVES	7024131	08	100%	APROVADO	1º
25	VIVIANE DOS SANTOS MACIEL PEREIRA	MG 6.812.447	05	90%	APROVADA	7º

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 13/2022– FONAUDIÓLOGO

Nº

NOME DO CANDIDATO

Nº DE INSCRIÇÃO

Análise

curriculum(%)

SITUAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO

CARMEM ÂNGELA NUNES

98%

APROVADA

1º

PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 13/2022– SUPERVISOR PEDAGÓGICO

Nº	NOME DO CANDIDATO	RG	Nº DE INSCRIÇÃO	Análise curriculum(%)	SITUAÇÃO	CLASSIFICAÇÃO
01	DAYENE APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA EZIDEO	MG- 15.553934	36	86%	APROVADA	7º
02	GILDA HELENA DE FREITAS VASCONCELOS GOMES	MG- 14.243.078	42	95%	APROVADA	3º
03	GISELLY APARECIDA PINHEIRO	13545950	27	90%	APROVADA	5º
04	MARIANA FRANCISCO TIENGO SACOMANI	MG 16.479.274	26	89%	APROVADA	6º
05	MARIVALDA TIENGO CONSTANTINO	16.568.363-6	24	96%	APROVADA	2º
06	PEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA	MG 14.092.442	17	92%	APROVADO	4º
07	REGINA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS	14.100.260-08	41	100%	APROVADA	1º
08	SEBASTIÃO TEIXEIRA COSTA	MG 17.608.484	31	85%	APROVADO	8º

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022 – CONTRATO 074/2022 – OBJETO: Contratação da banda CPM 22, para apresentação musical no dia 19 de agosto de 2022, no evento X Rock in Lago. CONTRATADO: EASY PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI – banda CPM 22. VALOR TOTAL: R$ 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: até 19.09.2022 a contar de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
105	2022	020202	13.392.0002.2007.0000	3.3.90.39.99

NEWTON JOSE DE CARVALHO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022 – CONTRATO 071/2022 – OBJETO: Contratação da banda IRA!, para apresentação musical no dia 21 de agosto de 2022, no evento X Rock in Lago. CONTRATADO: EDGARD JOSÉ SCANDURRA PEREIRA - ME – banda IRA!. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VIGÊNCIA: até 21.09.2022 a contar de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
105	2022	020202	13.392.0002.2007.0000	3.3.90.39.99

NEWTON JOSE DE CARVALHO

SECRETÁRIO DE GOVERNO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 076/2022
Processo nº 815/2021
Credenciamento nº 03/2021
Objeto: Apresentação musical, no evento DOMINGO NA PRAÇA no município de Jacutinga/MG, no dia 19/06/2022, Contratante: Município de Jacutinga. Contratado:
LOTUS MUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS CNPJ sob o nº 34.695.752/0001-36, contrato nº 076/2022 no valor de R$: 1.200,00 (Um mil de duzentos reais);
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 30 (trinta) dias a partir da sua publicação.

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
109	2022	020202	13.392.0002.2009.0000	3.3.90.36.00
110	2022	020202	13.392.0002.2009.0000	3.3.90.39.00

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 14 de junho de 2022.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Contrato nº. 73/2022

Processo nº 113/2022 – Dispensa nº 29/2022

Partes: Município de Jacutinga e CIVOX - COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.

Objeto: contratação de serviços especializados de gestão, consultoria e assessoria na área de planos de serviços telefônicos, com o propósito de auxiliar na redução dos custos de telefonia.

Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93.

Valor: R$ 1.456,80 (um mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) mensal, perfazendo o valor anual de R$ 17.481,60 (dezessete mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
187	2022	020301	04.122.0001.2101.0000	3.3.90.39.43

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de junho de 2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 133/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 099/2022

Pregão Eletrônico nº 054/2022

OBJETO: Eventual Aquisição de Pisos Emborrachados.

VENCEDOR: ELASTA PISOS EIRELI, CNPJ: 12.109.193/0001-00, no valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
264	2022	020401	15.452.0001.2024.0000	3.3.90.30.24

Jacutinga, 14 de junho de 2.022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 130/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 066/2022

Pregão Eletrônico nº 037/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.

VENCEDOR: ATUANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.479.428/0001-57, no valor total de R$ 105.605,10 (Cento e cinco mil seiscentos e cinco reais e dez centavos).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
516	2022	020602	10.301.1013.2072.0000	3.3.90.30.99
522	2022	020602	10.301.1013.2072.0000	4.4.90.52.99
556	2022	020701	08.244.1014.2080.0000	4.4.90.52.99
567	2022	020701	08.244.1014.2083.0000	3.3.90.32.99

Jacutinga, 09 de junho de 2.022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 131/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 066/2022

Pregão Eletrônico nº 037/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.

VENCEDOR: MIDAS COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ: 09.012.033/0001-26, no valor total de R$ 57.166,00 (Cinquenta e sete mil cento e sessenta e seis reais).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
516	2022	020602	10.301.1013.2072.0000	3.3.90.30.99
522	2022	020602	10.301.1013.2072.0000	4.4.90.52.99
556	2022	020701	08.244.1014.2080.0000	4.4.90.52.99
567	2022	020701	08.244.1014.2083.0000	3.3.90.32.99

Jacutinga, 09 de junho de 2.022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 132/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 066/2022

Pregão Eletrônico nº 037/2022

OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de material e insumo de uso hospitalar.

VENCEDOR: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, no valor total de R$ 5.386,70 (Cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Exer. Fic.	Unid. Exec.	Funcional	Categoria
516	2022	020602	10.301.1013.2072.0000	3.3.90.30.99
522	2022	020602	10.301.1013.2072.0000	4.4.90.52.99
556	2022	020701	08.244.1014.2080.0000	4.4.90.52.99
567	2022	020701	08.244.1014.2083.0000	3.3.90.32.99