DOEM - 09 de Maio de 2022

pub executivo

 

 

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO EDITAL Nº 11/2022 - RESULTADO

SELETIVO 11 22

 

 

 

 

 

Seção de Licitações e Compras

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 110 Inexigibilidade de Licitação nº 04/2022 – Objeto: Contratação da dupla Fernando e Sorocaba, para apresentação no lançamento oficial da retomada das atividades artísticas e culturais do município de Jacutinga/MG. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: JOSÉ CARLOS DE ASSIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 43.706.788/0001-69. Valor Total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Data do Evento: 21 de maio de 2022. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data de Assinatura: 09.05.2022, Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

 

 

DESPACHO TORNAR SEM EFEITO - ALUGUEL 004/2018 - Eu, Pedro Pereira de Aguiar, Secretário Municipal de Saúde, no uso das minhas atribuições, declaro sem efeito a publicação do Termo de rescisão unilateral do Contrato de locação nº 002/2018, referente ao processo nº 004/2018, dispensa nº 001/2018, uma vez que a disponibilização do referido extrato na Edição nº 1878 do dia 09.03.2022 ocorreu indevidamente, sem os devidos prazos. Data: 06/05/2022. Pedro Pereira de Aguiar. Secretário Municipal de Saúde.

 

 

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 136/2021, Pregão 035/2021. Termo Aditivo nº 1 a Ata de Registro de Preços nº 250/2021. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: S.V BRAGA IMPORTADORA EIRELI. Objeto: Aquisição de material de Limpeza e Higiene – Revisão de preço – Adere-se ao valor originário da ata de registro de preços o valor de R$ 2.368,80 (Dois mil trezentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária 284 - 020501 123651009203933903000. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data:29.04.2022. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 066/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 030/2022

Pregão Eletrônico nº 020/2022

OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de maquinas e ferramentas para construção e reforma, caixa térmica, caixa de transporte animal, equipamentos para departamento de transito e PHMETRO.

VENCEDOR: GL COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.966.588/0001-06, no valor total de R$ 6.538,20 (Seis mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

84

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

4.4.90.52.99

96

2022

020201

28.846.0000.0002.0000

3.3.90.30.00

96

2022

020201

28.846.0000.0002.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

137

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

4.4.90.52.99

152

2022

020204

06.181.0001.2104.0000

3.3.90.30.00

152

2022

020204

06.181.0001.2104.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

176

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

4.4.90.52.99

185

2022

020301

04.122.0001.1033.0000

4.4.90.52.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

264

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

269

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

4.4.90.52.99

276

2022

020401

15.452.0001.2025.0000

3.3.90.30.99

310

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

4.4.90.52.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

340

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

4.4.90.52.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 02 de maio de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 067/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 030/2022

Pregão Eletrônico nº 020/2022

OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de maquinas e ferramentas para construção e reforma, caixa térmica, caixa de transporte animal, equipamentos para departamento de transito e PHMETRO.

VENCEDOR: THIAGO CROCHIQUIA 09544851658, inscrita no CNPJ sob o nº 18.946.583/0001-03, no valor total de R$ 3.534.046,42 (Três milhões quinhentos e trinta e quatro mil e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

84

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

4.4.90.52.99

96

2022

020201

28.846.0000.0002.0000

3.3.90.30.00

96

2022

020201

28.846.0000.0002.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

137

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

4.4.90.52.99

152

2022

020204

06.181.0001.2104.0000

3.3.90.30.00

152

2022

020204

06.181.0001.2104.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

176

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

4.4.90.52.99

185

2022

020301

04.122.0001.1033.0000

4.4.90.52.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

264

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

269

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

4.4.90.52.99

276

2022

020401

15.452.0001.2025.0000

3.3.90.30.99

310

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

4.4.90.52.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

340

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

4.4.90.52.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 02 de maio de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 068/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 030/2022

Pregão Eletrônico nº 020/2022

OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de maquinas e ferramentas para construção e reforma, caixa térmica, caixa de transporte animal, equipamentos para departamento de transito e PHMETRO.

VENCEDOR: WALAS STORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.777.618/0001-89, no valor total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

84

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

4.4.90.52.99

96

2022

020201

28.846.0000.0002.0000

3.3.90.30.00

96

2022

020201

28.846.0000.0002.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

137

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

4.4.90.52.99

152

2022

020204

06.181.0001.2104.0000

3.3.90.30.00

152

2022

020204

06.181.0001.2104.0000

3.3.90.30.99

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.99

176

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

4.4.90.52.99

185

2022

020301

04.122.0001.1033.0000

4.4.90.52.99

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

264

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

3.3.90.30.99

269

2022

020401

15.452.0001.2024.0000

4.4.90.52.99

276

2022

020401

15.452.0001.2025.0000

3.3.90.30.99

310

2022

020401

17.512.1007.2028.0000

4.4.90.52.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

340

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

4.4.90.52.99

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 02 de maio de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 061/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 019/2022

Pregão Eletrônico nº 011/2022

OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de lanches e refeições.

VENCEDOR: SUPERMERCADO DONATI LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.430.335/0001-10, no valor total de R$ 79.895,30 (Setenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

152

2022

020204

06.181.0001.2104.0000

3.3.90.30.00

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.00

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

295

2022

020401

15.452.0001.2106.0000

3.3.90.30.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

426

2022

020601

10.122.1013.2061.0000

3.3.90.30.00

440

2022

020601

10.301.1013.2063.0000

3.3.90.30.99

450

2022

020601

10.301.1013.2064.0000

3.3.90.30.00

468

2022

020601

10.302.1013.2065.0000

3.3.90.30.00

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

529

2022

020602

10.304.1013.2078.0000

3.3.90.30.99

531

2022

020602

10.305.1013.2079.0000

3.3.90.30.99

541

2022

020701

08.243.1014.2082.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.99

567

2022

020701

08.244.1014.2083.0000

3.3.90.32.99

573

2022

020702

08.244.1014.2084.0000

3.3.90.30.99

579

2022

020702

08.244.1014.2085.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 02 de maio de 2.022.

 

 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 062/2022

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.

Processo Licitatório nº 019/2022

Pregão Eletrônico nº 011/2022

OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de lanches e refeições.

VENCEDOR: FERNANDO DE OLIVEIRA NEVES 15453150866, inscrita no CNPJ sob o nº 29.941.048/0001-86, no valor total de R$ 179.218,70 (Cento e setenta e nove mil duzentos e dezoito reais e setenta centavos).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de contrato será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 1993.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha

Exer. Fic.

Unid. Exec.

Funcional

Categoria

80

2022

020201

04.122.0001.2005.0000

3.3.90.30.99

133

2022

020203

20.606.0003.2012.0000

3.3.90.30.99

152

2022

020204

06.181.0001.2104.0000

3.3.90.30.00

170

2022

020205

27.812.1012.2060.0000

3.3.90.30.00

186

2022

020301

04.122.0001.2101.0000

3.3.90.30.99

295

2022

020401

15.452.0001.2106.0000

3.3.90.30.99

337

2022

020501

12.122.1009.2037.0000

3.3.90.30.99

426

2022

020601

10.122.1013.2061.0000

3.3.90.30.00

440

2022

020601

10.301.1013.2063.0000

3.3.90.30.99

450

2022

020601

10.301.1013.2064.0000

3.3.90.30.00

468

2022

020601

10.302.1013.2065.0000

3.3.90.30.00

516

2022

020602

10.301.1013.2072.0000

3.3.90.30.99

529

2022

020602

10.304.1013.2078.0000

3.3.90.30.99

531

2022

020602

10.305.1013.2079.0000

3.3.90.30.99

541

2022

020701

08.243.1014.2082.0000

3.3.90.30.99

552

2022

020701

08.244.1014.2080.0000

3.3.90.30.99

561

2022

020701

08.244.1014.2081.0000

3.3.90.30.99

567

2022

020701

08.244.1014.2083.0000

3.3.90.32.99

573

2022

020702

08.244.1014.2084.0000

3.3.90.30.99

579

2022

020702

08.244.1014.2085.0000

3.3.90.30.99

Jacutinga, 02 de maio de 2.022.

 

 

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 74/2022, Pregão Eletrônico nº 41/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material para sinalização de trânsito vertical e horizontal, atendendo as necessidades da secretaria de governo, por 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI, CNPJ:41.976.238/0001-34, no valor total de R$792.235,00 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais). JUSTINO DAVINO PERES, CNPJ:05.588.878/0001-03, no valor total de R$76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Jacutinga, 06 de Maio de 2022. Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

 

 

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 74/2022, Pregão Presencial nº 41/2022 – Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de material para sinalização de trânsito vertical e horizontal, atendendo as necessidades da secretaria de governo, por 12 meses - O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: SERRANA VIARIA COMERCIO EIRELI, CNPJ:41.976.238/0001-34, no valor total de R$792.235,00 (setecentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e cinco reais). JUSTINO DAVINO PERES, CNPJ:05.588.878/0001-03, no valor total de R$76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Jacutinga, 09 de Maio de 2022 Newton José de Carvalho - Secretário Municipal de Governo

 

 

 

 


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