PORTARIA Nº 4149/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ALINE APARECIDA DE PAULO GONÇALVES(Matricula 34354)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria), no período de 06.12.2021 a 06.01.2022(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020 e 02.01.2020 a 01.01.2021);
ANA LAURA DE AGUIAR MONTEIRO(Matricula 40797)Enfermeira(Função Temporaria), no período de 31.10.2021 a 29.11.2021(período aquisitivo 01.08.2020 a n31.07.2021);
CLAUDIA CAMPOS DE VASCONCELOS(Matricula 36903)Enfermeira(Provimento Efetivo), no período de 01.12.2021 a 29.01.2022(período aquisitivo de 25.01.2019 a 24.01.2020 e 25.01.2020 a 24.01.2021);
CELSO LUIZ DE LIMA(Matricula 33452)Motorista de Veiculos Pesados(Provimento Efetivo), no período de 16.10.2021 a 31.10.2021(período aquisitivo de 31.03.2020 a 30.03.2021);
DAIANA DA SILVA VILELA(Matricula 39757)Auxiliar de Enfermagem(Função Temporaria), no período de 17.10.2021 a 16.11.2021(período aquisitivo de 01.02.2020 a 31.01.2021);
ELIANA ALVES SILVEIRA(Matricula 33252-12)Auxiliar de Serviço de Limpeza(Função Temporaria), no período de 01.12.2021 a 30.12.2021)período aquisitivo de 08.02.2020 a 07.02.202);
ELIANA FRANCO NICOLETI(Matricula 36686-5)Atendente(Função Temporaria),no período de 13.12.2021 a 11.01.2022(periodo aquisitivo de 10.01.2020 a 09.01.2021);
KEILA APARECIDA RIBEIRO(Matricula 40798)Auxiliar de Enfermagem(Função Temporaria), no período de 01.12.2021 a 29.01.2022(período aquisitivo de 01.08.2019 a 31.07.2020 e 01.08.2020 a 31.07.2021);
MARIA CHRISTINA PEREIRA(Matricula 33248)Enfermeira(Provimento Efetivo), no período de 31.10.2021 a 29.11.2021(período aquisitivo de 01.07.2019 a 30.06.2020);
MARIA ENIVALDA TOFOLI DA SILVA(Matricula 35406-8)Auxiliar de serviço de Limpeza(Função Temporaria(, no período de 01.11.2021 a 30.11.2021(período aquisitivo de 17.02.2020 a 16.02.2021);
MARIANE LUCATELLI DA SILVA(Matricula 40966)Fiscal de Higiene)Função Temporaria), no período de 03.11.2021 a 02.12.2021(período aquisitivo de 11.05.2020 a 10.05.2021);
ROSA HELENA PAULINO DE ALMEIDA(Matricula 33117)Enfermeira(Provimento Efetivo), no período de 01.11.2021 a 30.11.2021(período aquisitivo de 15.02.2020 a 14.02.2021);
SHIRLEY DE CASSIA RIBEIRO(Matricula 32444)Aux. Consultorio Dentario-ACD(Função Temporaria), no período de 22.11.2021 a 07.12.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2021
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude
PORTARIA Nº 4153/2021
Concede férias premio a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias premio aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e periodos, nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
CELSO LUIZ DE LIMA(Matricula 33452)Motorista de Veiculos Pesados(Provimento efetivo), no período de 01.11.2021 a 31.11.2021(período aquisitivo de 01.04.2017 a 31.03.2022);
PATRICIA DA SILVA CARVALHO(Matricula 32235)Auxiliar de Enfermagem(Provimento efetivo0, no período de 01.11.2021 a 31.01.2022(período aquisitivo de 01.08.2013 a 31.07.2018).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 10 de Dezembro de 2021
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude
Seção de Licitações e Compras
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 422/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 817/2021
Pregão Eletrônico nº. 143/2021
OBJETO: Eventual aquisição de peças automotivas.
VENCEDOR: AUTO PEÇAS COMENDADOR LTDA EPP, CNPJ: 01.756.649/0001-08, no valor total de R$ 260.650,00 (Duzentos e sessenta mil, seiscentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
252 |
2021 |
020402 |
26.782.1008.2029.0000 |
3.3.90.30.00 |
Jacutinga, 10 de dezembro de 2.021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 436/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 829/2021
Pregão Eletrônico nº. 145/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material e insumo odontológico.
VENCEDOR: VALE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 71.336.101/0001-86, no valor total de R$ 7.823,20 (Sete mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
445 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2073.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
513 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 20 de dezembro de 2.021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 437/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 829/2021
Pregão Eletrônico nº. 145/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material e insumo odontológico.
VENCEDOR: DIPROM – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA, CNPJ: 16.366.888/0001-10, no valor total de R$ 82.304,36 (Oitenta e dois mil, trezentos e quatro reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
445 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2073.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
513 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 20 de dezembro de 2.021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 427/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 830/2021
Pregão Eletrônico nº. 146/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14, no valor total de R$ 166.454,63 (Cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e três centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
393 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
407 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
563 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 16 de dezembro de 2.021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 431/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 830/2021
Pregão Eletrônico nº. 146/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.343.029/0001-90, no valor total de R$ 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
393 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
407 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
563 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 16 de dezembro de 2.021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 435/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 830/2021
Pregão Eletrônico nº. 146/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ: 39.707.683/0001-57, no valor total de R$ 66.392,90 (Sessenta e seis mil, trezentos e noventa e dois reais e noventa centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
393 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
407 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
563 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 16 de dezembro de 2.021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 428/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 830/2021
Pregão Eletrônico nº. 146/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LIMITADA, CNPJ: 25.725.813/0001-70, no valor total de R$ 3.380,50 (Três mil, trezentos e oitenta reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
393 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
407 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
563 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 16 de dezembro de 2.021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 432/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 830/2021
Pregão Eletrônico nº. 146/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 24.826.631/0001-22, no valor total de R$ 100.422,45 (Cem mil, quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
393 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
407 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
563 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 16 de dezembro de 2.021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 433/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 830/2021
Pregão Eletrônico nº. 146/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: MHEDICA SERV. ESPEC. EM MAN. DE EQUIP MED E HOS EIRELI, CNPJ: 24.788.729/0001-32, no valor total de R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
393 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
407 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
563 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 16 de dezembro de 2.021.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 434/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 830/2021
Pregão Eletrônico nº. 146/2021
OBJETO: Eventual aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: F V P COELHO, CNPJ: 26.294.192/0001-80, no valor total de R$ 8.622,36 (Oito mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e seis centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
369 |
2021 |
020601 |
10.301.1013.2063.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
393 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
407 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2107.0000 |
3.3.90.32.00 |
|
440 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
3.3.90.30.00 |
|
563 |
2021 |
020601 |
10.302.1013.2065.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 16 de dezembro de 2.021.
ERRATA DE PUBLICAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2021
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL, publicada no DOEM do dia 07.12.2021, edição 1816.
Onde se lê:
• 14.1 – O Arrematante vencedor que não transferir o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após compensação de todos pagamentos, poderá perder o direito ao bem adquirido, assim como pagamento já efetuado, sendo o bem incluído novamente ao patrimônio da Prefeitura de Carmo da Mata/MG.
Leia-se
• 14.1 – O Arrematante vencedor que não transferir o imóvel no prazo de 30 (trinta) dias após compensação de todos pagamentos, poderá perder o direito ao bem adquirido, assim como pagamento já efetuado, sendo o bem incluído novamente ao patrimônio da Prefeitura de Jacutinga/MG.
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS – REGINALDO CAMILO – SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA.
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