PORTARIA Nº 4137/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANA LAURA DE AGUIAR MONTEIRO(Matricula 40797)Enfermeira(Função Temporaria), no período de 01.10.2021 a 30.10.2021(período aquisitivo de 01.08.2019 A 31.07.2020);
ANA PATRICIA GOMES DE SOUZA(Matricula 40943)Auxiliar de Serviços de Limpeza(Função Temporaria), no período de 01.10.2021 a 30.10.2021(período aquisitivo de 03.03.2020 a 02.03.2021);
DENER TOFOLI DA SILVA(Matricula 40795)Agente de Combate a Endemias-ECD(Função Temporaria), no período de 27.09.2021 a 26.10.2021(período aquisitivo de 01.08.2020 a 31.07.2021);
DAIANA DA SILVA VILLELA(Matricula 39757)Auxiliar de Enfermagem(Função Temporaria), no período de 17.09.2021 a 16.10.2021(período aquisitivo de 01.02.2019 a 31.01.2020);
IVELI APARECIDA GERALDO MARTINUCCI(Matricula 40753)Auxiliar de serviços de Limpeza(Função Temporaria), no período de 11.10.2021 a 26.10.2021(período aquisitivo de 07.05.2020 a 06.05.2021);
MICHELLE LUPINACCI BONALDI(Matricula 39570)Fisioterapeuta(Função Temporaria), no período de 29.09.2021 a 08.10.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
MARIA CRISTINA PEREIRA (Matricula 33248)Enfermeira(provimento efetivo), no período de 01.10.2021 a 30.102021(período aquisitivo de 01.07.2018 a 30.06.2019);
PATRICIA MARIA MACHADO(Matricula 3008)Cirurgiã Dentista(Provimento Efetivo) no período de 13.10.2021 a 20.10.2021(período aquisitivo de 02.07.2020 a 01.07.2021);
PATRICIA DA SILVA CARVALHO(Matricula 32235)Auxiliar de Enfermagem(Provimento Efetivo), no periodo de 01.10.2021 a 30.10.22021(período aquisitivo de 01.04.2020 a 31.03.2021);
ROSANGELA GARCIA(Matricula 32170)Atendente(Provimento Efetivo), no período de 01.10.2021 a 30.10.2021(período aquisitivo de 26.08.2019 a 25.08.2020);
ROSA HELENA PAULINO DE ALMEIDA(Matricula 33117)Enfermeira(Provimento Efetivo), no período de 01.10.2021 a 30.12.2021(período aquisitivo de 15.02.2019 a 14.02.2020).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Novembro de 2021
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude
PORTARIA Nº 4138/2021
Estabelece férias a Servidora Municipal.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias a Servidora Municipal KATIA OLIVEIRA DOS SANTOS(Matricula 40992) ocupante da Função Temporaria de Psicologa, no periodo de 04.11.2021 a 19.11.2021(período aquisitivo de 01.07.2020 a 30.06.2021), nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Novembro de 2021
PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude
Seção de Licitações e Compras
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 361/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 717/2021
Pregão Eletrônico nº. 125/2021
OBJETO: Eventual prestação de serviço de tanatopraxia.
VENCEDOR: R. DE F. ARANTES, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$ 63.900,00 (Sessenta e três mil e novecentos reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
486 |
020701 082441014 2.083 339032 |
|
508 |
020702 082441014 2.088 339032 |
Jacutinga, 20 de outubro de 2.021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 392/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 801/2021
Pregão Eletrônico nº. 133/2021
OBJETO: Eventual aquisição de Eletroeletrônicos e Eletrodomésticos.
VENCEDOR: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.506.096/0001-18, no valor total de R$ 26.650,00 (Vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
118 |
2021 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
153 |
2021 |
020302 |
04.123.0001.2020.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
264 |
2021 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
275 |
2021 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
287 |
2021 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
296 |
2021 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
316 |
2021 |
020502 |
12.365.1009.2031.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
324 |
2021 |
020502 |
12.365.1009.2032.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
330 |
2021 |
020503 |
12.306.1010.1032.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
355 |
2021 |
020601 |
10.122.1013.2061.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
513 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
549 |
2021 |
020602 |
10.301.1013.2072.0000 |
4.4.90.52.00 |
|
552 |
2021 |
020602 |
10.302.1013.1056.0000 |
4.4.90.52.00 |
Jacutinga, 11 de novembro de 2.021.
TERMO DE CONTRATO Nº. 128/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 498/2021
Pregão Eletrônico nº. 085/2021
OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento e administração via sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados de postos de combustível.
VENCEDOR: LINK CARD ADMINISTRADORA DE
BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ: 12.039.966/0001-11, no valor total estimado de R$ 2.537.410,15 (Dois milhões, quinhentos e trinta e sete mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Funcional Programática |
|
9 |
020101 041220001 2.002 339039 |
|
33 |
020201 041220001 2.005 339039 |
|
43 |
020201 288460000 0.001 339039 |
|
72 |
020203 185410004 2.017 339039 |
|
83 |
020203 206060003 2.012 339039 |
|
93 |
020203 206060003 2.015 339039 |
|
102 |
020204 061810001 2.104 339039 |
|
115 |
020205 278121012 2.060 339039 |
|
123 |
020301 041220001 2.101 339039 |
|
170 |
020304 041230001 2.022 339039 |
|
198 |
020401 154520001 2.024 339039 |
|
262 |
020501 121221009 2.037 339039 |
|
344 |
020504 123641011 2.103 339039 |
|
404 |
020601 103021013 2.066 339039 |
|
423 |
020601 103041013 2.069 339039 |
|
431 |
020601 103051013 2.070 339039 |
|
443 |
020602 103011013 2.072 339039 |
|
463 |
020701 082431014 2.082 339039 |
|
473 |
020701 082441014 2.080 339039 |
|
482 |
020701 082441014 2.081 339039 |
Jacutinga, 08 de novembro de 2.021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 368/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 689/2021
Pregão Eletrônico nº. 118/2021
OBJETO: Eventual serviço de manutenção preventiva e corretiva de compressores, lavadoras de pressão, painel de comando, bomba d’água e manutenção de motores elétricos.
VENCEDOR: MOMESSO SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 13.084.997/0001-57, no valor total de R$ 441.886,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil reais e oitocentos e oitenta e seis reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
|
Ficha |
Exer. Fic. |
Unid. Exec. |
Funcional |
Categoria |
|
93 |
2021 |
020203 |
20.606.0003.2015.0000 |
3.3.90.39.00 |
|
115 |
2021 |
020205 |
27.812.1012.2060.0000 |
3.3.90.39.00 |
|
123 |
2021 |
020301 |
04.122.0001.2101.0000 |
3.3.90.39.00 |
|
236 |
2021 |
020401 |
17.512.1007.2028.0000 |
3.3.90.39.00 |
|
262 |
2021 |
020501 |
12.122.1009.2037.0000 |
3.3.90.39.00 |
|
273 |
2021 |
020501 |
12.361.1009.2038.0000 |
3.3.90.39.00 |
|
285 |
2021 |
020501 |
12.365.1009.2039.0000 |
3.3.90.39.00 |
|
294 |
2021 |
020501 |
12.365.1009.2040.0000 |
3.3.90.39.00 |
Jacutinga, 05 de novembro de 2.021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO – Processo 797/2021, Pregão nº 130/2021 – Objeto: aquisição de materiais para jardinagem, para atender as necessidades da secretaria de obras. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: LEONARDO HALDICH, CNP23.395.383/0001-40 no valor total de R$ 40.609,80 (quarenta mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos).
Jacutinga, 12 de novembro de 2021
Miriam Caroline De Lima Silva - Pregoeira Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 797/2021, Pregão nº 130/2021 – Objeto: aquisição de materiais para jardinagem, para atender as necessidades da secretaria de obras. - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: LEONARDO HADLICH, CNPJ: 23.395.383/0001-40 no valor total de R$ 40.609,80 (quarenta mil, seiscentos e nove reais e oitenta centavos).
Jacutinga, 16 de novembro de 2021
José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 828/2021. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 42/2021, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização serviço de revisão de 1.800 (Um mil e oitocentos) horas do trator PLUS80 PLAT/ROSPS MWM com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: Terra Café Ltda. Valor: R$ 4.223,90 (Quatro mil duzentos e vinte e três reais e noventa centavos). Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo. Data 16.11.2021.
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aos 16 dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (16.11.2021), às 08h00min, reuniram-se na sala de reuniões situada à Praça dos Andradas, S/N - Centro, nesta cidade de Jacutinga/MG, a Comissão Especial de Avaliação para Credenciamento, tendo como membros presentes, Roberto Carlos Moreno Pires, Orlando Cardoso de Oliveira Júnior e Vanessa Milanez de França, bem como o Secretário Municipal de Governo, Newton José de Carvalho, que decidiram, após análise da documentação apresentada, credenciar junto a esta Prefeitura Municipal de Jacutinga os interessados: • CHACKAL CNPJ sob o nº 41.638.202/0001-40, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por FABRICÍO BENATTI, inscrito no CPF:184.379.848-40; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • FLOR DE LOTUS CNPJ sob o nº 34.695.752/0001-36, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por WILLIAN DE MELO ARRUDA, inscrito no CPF:060.849.506-98; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • FRIENDS WITH JACK CNPJ sob o nº 31.325.248/0001-46, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por STEFFANY RODRIGUEZ DAINEZI, inscrito no CPF:137.575.026-71; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • METEOLOKO CNPJ sob o nº 40.559.115/0001-35, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por DANIEL FRANCISCO GUEDES, inscrito no CPF:215.194.838-21; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • BANDA ULTIMA HORA CNPJ sob o nº 40.435.134/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por HELIO RIBEIRO DO LAGO JUNIOR, inscrito no CPF:069.100.656-38; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • BRUNA E RAFAELA BANDA CNPJ sob o nº 40.435.134/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por HELIO RIBEIRO DO LAGO JUNIOR, inscrito no CPF:069.100.656-38; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • BANDA REMELEXO CNPJ sob o nº 40.435.134/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, neste ato representado por HELIO RIBEIRO DO LAGO JUNIOR, inscrito no CPF:069.100.656-38; no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • GUILHERME KENIA CORREIA – BANDA THE SEED, CPF sob o nº 130.653.656-18, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • RUBENS LIMA DE FREITAS – OS ESTRANGEIROS, CPF sob o nº 104.755.786-00, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • MARIANA SIMOES BUENO – JHIVAGO E MARIANA BANDA CPF sob o nº 134.518.736-05, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • DUYLIO FONSECA PIANEZ – BANDA LADAVEZ CPF sob o nº 114.620.286-59, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • ANTÔNIO ROBERTO PEDROSO – ALLONSO E BANDA, CPF sob o nº 468.687.046-15, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • JOSUE COSTA JUNIOR – THE KINDER, CPF sob o nº 039.882.276-09, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • HELBER NICCIOLI – MEIO DIMINUTO, CPF sob o nº 110.643.436-60, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • MARIA IRENE DA FONSECA – BANDA ANTEROS, CPF sob o nº 035.475.948.55, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • DIEGO ALBERTO MACHADO – BANDA OLD CLASSICS, CPF sob o nº 094.483.526-03, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), por apresentação. • CARLOS AUGUSTO PEDROSO – DJ, CPF sob o nº 072.281.706-10, pessoa física interessada em se credenciar na modalidade BANDA MAIS DE TRES, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), por apresentação, conforme Processo n. 815/2021 – Credenciamento n. 03/2021.
 |
Clique aqui para baixar uma cópia PDF deste nº do DOEM. |
