PORTARIA Nº 4134/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANTONIO ROSA FILHO(Matricula 40087)Condutor de Maquinas Especiais(Função Temporaria),no período de 04.10.2021 a 02.11.2021(período aquisitivo de 01.06.2020 a 31.05.2021);
AGUINALDO JOSE DE SOUZA(Matricula 40669)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 11.10.2021 a 09.11.2011(período aquisitivo de 11.02.2019 a 10.02.2020);
JOÃO BATISTA DE PAULA(Matricula 39992)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 06.10.2021 a 04.11.2021(período aquisitivo de 01.04.2017 a 31.03.2018);
JOSÉ APARECIDO DE PAULA(Matricula 39998)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 01.10.2021 a 30.10.202(período aquisitivo de 02.05.2017 a 01.05.2018);
MARCIO JOSE RODRIGUES(Matricula 39702)Operador da Eta(Função Temporaria), no período de 10.09.2021 a 09.10.2021(período aquisitivo de 20.01.2019 a 19.01.2020);
MARIA DE FATIMA LIMA(Matricula 2080)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 01.10.2021 a 30.10.2021(período aquisitivo de 02.07.2019 a 01.07.2020);
OSMAR MANOEL RIBEIRO DE TOLEDO(Matricula 6004)Operario de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 04.10.2021 a 02.11.2021(período aquisitivo de 02.07.2019 a 01.07.2020);
RENATO DOCEMA(Matricula 39679)Operador da ETA(Função Temporaria), no período de 18.10.2021 a 16.11.2021(período aquisitivo de 16.01.2018 a 15.01.2019);
SEBASTIAO DE PAULA(Matricula 40112)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), no período de 04.10.2021 a 02.11.2021(período aquisitivo de 02.06.2020 a 01.06.2021);
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Novembro de 2021

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 4135/2021
Concede férias premio a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder férias premio ao Servidor Municipal VICENTE ALOISIO GERALDO(Matricula 3064)ocupante do cargo de Pintor de Autos(Provimento Efetivo)no período de 01.10.2021 a 31.10.2021,(período aquisitivo de 02.12.2014 a 01.12.2019), nos termos dos Artigos 113 e 114, da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Novembro de 2021

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório 466/2019, Pregão Presencial nº 078/2019. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 100/2019. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: GESTTI - GESTÃO E TECNOLOFIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: locação de licença de uso de software para coletor de leitura de hidrômetro – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 07/11/2021 e termo final 06/11/2022. Fica reajustado o valor do contrato no percentual acumulado de 10,25% do IPCA, alterando o valor unitário do serviço mensal de R$ 1.527,62 (Um mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos) para R$ 1.684,20 (Um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), valor total contratual de R$ 20.210,40 (Vinte mil, duzentos e dez reais e quarenta centavos): 236 - 020401 175121007 2.028 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 03-11-2021. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 359/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 590/2021
Pregão Eletrônico nº. 105/2021
OBJETO: Eventual aquisição de pneus.
VENCEDOR: AUGUSTO PNEUS EIRELI, CNPJ: 35.809.489/0001-21, no valor total de R$ 64.400,00 (Sessenta e quatro mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 19 de outubro de 2.021.

TERMO DE CONTRATO Nº. 126/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 799/2021
Pregão Eletrônico nº. 132/2021
OBJETO: Aquisição de veículos de carga 1.400KG, zero quilômetro.
VENCEDOR: BSS DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ: 13.263.423/0001-46, no valor total de R$ 345.000,00 (Trezentos e quarenta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de contrato é aquele fixado no Termo de referência, ou seja, 04 (quatro) meses com início na data de sua publicação.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 03 de novembro de 2.021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 648/2021, Pregão nº 109/2021 – Objeto: Aquisição de materiais para serralheria, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses. – A pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: GEOVANNE CARVALHO CANELA, CNPJ:18.182.011/0001-03 no valor total de R$ 1.608.671,00 (um milhão, seiscentos e oito mil e seiscentos e setenta e um reais)DENISE MOREIRA DA SILVA 03588964606, CNPJ: 18.966.588/0001-06 no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18 no valor total de R$ 27.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais). MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 41.278.073/0001-27 no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Jacutinga, 20 de outubro de 2021
Dayana Fernandes – Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 648/2021, Pregão nº 109/2021 – Objeto: Aquisição de materiais para serralheria, para atender as necessidades das secretarias municipais por um período de 12 meses. – O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, as empresas: GEOVANNE CARVALHO CANELA, CNPJ:18.182.011/0001-03 no valor total de R$ 1.608.671,00 (um milhão, seiscentos e oito mil e seiscentos e setenta e um reais). DENISE MOREIRA DA SILVA 03588964606, CNPJ: 18.966.588/0001-06 no valor total de R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais). EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18 no valor total de R$ 27.350,00 (vinte e sete mil, trezentos e cinquenta reais).MP COMÉRCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA, CNPJ: 41.278.073/0001-27 no valor total de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).
Jacutinga, 27 de outubro de 2021

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