PORTARIA Nº 4122/2021
Concede Licença Paternidade de Servidor Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Paternidade ao Servidor Municipal MAYCON ROBERTO SILVA(Matricula 33089)ocupante da Função Temporaria de Orientador de esportes, no período de 27.09.2021 a 16.10.2021, nos termos do Artigo 100 da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004 e Artigo 3º da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018.:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Outubro de 2021.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4123/2021
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal WANDERLEY LOPES DA SILVA(Matricula 33427)ocupante do cargo de provimento efetivo de Leiturista de Hidrometro,no periodo de 21.09.2021 a 03.10.2021(período aquisitivo de 14.03.2019 a 13.03.2020), nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro de 2021

NEWTON JOSÉ CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4129/2021
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal MARCELO DOUGLAS DA SILVA(Matricula 32304) ocupante do cargo de provimento efetivo de Operario de Serviços Gerais, no periodo de 27.09.2021 a 06.10.2021(período aquisitivo de 01.05.2019 a 30.04.2020), nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Outubro de 2021

NEWTON JOSE DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

PORTARIA Nº 4131/2021
Estabelece férias a Servidoras Municipais.
O Secretario de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias as Servidoras Municipais abaixo relacionadas em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004:
MARIA CRISTINA BACCI VIEIRA(Matricula 32515)Agente Comunitario do PSF(Provimento Efetivo), no período de 04.10.2021 a 13.10.2021(período aquisitivo de 16.08.2020 a 15.08.2021);
SOLANGE APARECIDA NICOLETI(Matricula 40633)Assistente Social(Função Temporaria), no período de 20.09.2021 a 29.09.2021(período aquisitivo de 19.09.2019 a 18.09.2020).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 13 de Outubro de 2021

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistencia Social

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 328/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 224/2021
Pregão Eletrônico nº. 052/2021
OBJETO: Eventual aquisição de utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: RODRIGO TONELOTTO, CNPJ: 02.514.617/0001-50, no valor total de R$ 15.721,86 (Quinze mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 124
Processo nº 813/2021 – Dispensa nº 38/2021
Partes: Município de Jacutinga e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Objeto: SERVIÇO DE MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO.
Modificação de rede de distribuição urbana com conversão de rede de média tensão monofásica para trifásica com instalação de um transformador trifásico de 454 KVA para atender a NS 1157386426.
Prazo: O prazo de vigência será de 120 (cento e vinte dias) após a quitação.
Valor: O valor total da obra é de R$ 56.276,72 (cinquenta e seis mil duzentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de outubro de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 346/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 589/2021
Pregão Eletrônico nº. 104/2021
OBJETO: Eventual aquisição de Brinquedos infantis, jogos e brinquedos educativos.
VENCEDOR: COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA, CNPJ: 20.963.380/0001-77, no valor total de R$ 19.648,00 (Dezenove mil, seiscentos e quarenta e oito reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 05 de outubro de 2.021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 717/2021, Pregão nº 125/2021 – Objeto: Prestação de serviço de tanatopraxia (conservação de cadáveres) para atender as necessidades da secretaria municipal de ação social por um período de 12 meses. - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: R. DE F. ARANTES, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).
Jacutinga 13 de outubro de 2021
Dayana Fernandes – Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 717/2021, Pregão nº 125/2021 – Objeto: Prestação de serviço de tanatopraxia (conservação de cadáveres) para atender as necessidades da secretaria municipal de ação social por um período de 12 meses. - O Secretário Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: R. DE F. ARANTES, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais).
Jacutinga, 15 de outubro de 2021
Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Assistência Social

CMAS - Resolução 005/2021

CMAS - Ata 028/2021

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