DOEM - 14 de Outubro de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 4124/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Fazenda Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004:
CRISTIANO RODRIGUES(Matricula 40158)Fiscal de Tributos(Função Temporaria), no período de 20.09.2021 a 04.10.2021(período aquisitivo de 02.07.2019 a 01.07.2020);
CRISTIANO ULYSSES CORREA(matricula 407470Fiscal de Tributos(Função Temporaria), no período de 14.09.2021 a 03.10.2021(período aquisitivo de 10.05.2020 a 09.05.2021).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro de 2021

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 4125/2021
Estabelece férias a Servidor Municipal.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ADOLFO RODRIGUES(Matricula 39698)Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria),no período de 22.09.2021 a 21.10.2021(período aquisitivo de 11.01.2020 a 10.01.2021);
ANTONIO ROSA FILHO(Matricula 40087)Condutor de Maquinas Especiais(Função Temporaria), no período de 01.09.2021 a 30.09.2021(periodo aquisitivo de 01.06.2019 a 31.05.2020);
FABIANO SIMIONATO TRINDADE(Matricula 40104)Agente Coletor de Resíduos Solidos(Função Temporaria),no período de 01.09.2021 a 30.09.2021(período aquisitivo de 02.06.2018 a 01.06.2019);
JOEL PAULA DA SILVA(Matricula 40107)Agente Coletor de resíduos Solidos(Função Temporaria), no período de 01.09.2021 a 30.09.2021(período aquisitivo de 02.05.2018 a 01.06.2019);
JULIANO SILVERIO LISBOA(Matricula 40108)Agente Coletor de Resíduos Solidos(Função Temporaria) no período de 08.09.2021 a 07.10.2021(período aquisitivo de 02.06.2019 a 01.06.2020);
MARCELO APARECIDO NUNES(Matricula 40546)Servente de Obras(Função Temporaria), no periodo de 23.09.2021 a 07.10.2021(período aquisitivo de 23.04.2019 a 22.04.2020);
OSMAR MANOEL RIBEIRO DE TOLEDO(Matricula 6004)Operario de Serviços gerais(Função Temporaria), no período de 01.09.2021 a 30.09.2021(período aquisitivo de 02.07.2018 a 01.97.2019);
ROMARIO SERAFIM DOS SANTOS(Matricula 40109)Agente Coletor de Residuos Solidos(Função Temporaria), no periodo de 06.09.2021 a 05.10.2021(período aquisitivo de 02.06.2018 a 01.06.,2019);
URIAS JOSE RAMOS(Matricula 40113) Motorista de veículos Coletor de resíduos Solidos(Função Temporaria), no periodo de 01.09.2021 a 30.09.2021(período aquisitivo de 02.06.2019 a 01.06.2020).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 07 de Outubro de 2021

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Frustrada. Processo Licitatório nº 781/2021, Pregão Eletrônico nº 126/2021 - Objeto: serviço de internação psiquiátrica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: "Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, Dayana Fernandes, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à frustração, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto frustrado". Data: 14/Outubro/2021. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal Saúde. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.