Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 315/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 489/2021
Pregão Eletrônico nº. 084/2021
OBJETO: Eventual aquisição de materiais esportivos.
VENCEDOR: GTX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.596.389/0001-90, no valor total de R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 22 de setembro de 2.021.

ERRATA DE PUBLICAÇAO
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 590/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2021
OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS
Através da presente ERRATA, passa a esclarecer que, na PUBLICAÇÃO DO DOEM de Edição nº 1766 de 21 de setembro de 2021:
Onde se lê:
Processo nº 509/2021
Leia-se
Processo nº 590/2021
As demais disposições do pregão na forma eletrônica nº 105/2021, permanecem inalteradas. A referida alteração visa corrigir erro material, visando apenas a readequação do número do processo licitatório. Sendo certo que a presente errada não altera a formulação das propostas.
Jacutinga, 28 de setembro de 2021

Dayana Fernandes
Pregoeira

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DECISÃO: No uso das atribuições que me são conferidas por lei, considerando a constatação do descumprimento de obrigação prevista na cláusula 4.1.1, do anexo I, do edital, bem como o que determina a cláusula 7.1, da Ata de Registro de Preços n. 210/2021; considerando que foi dada oportunidade de defesa à empresa, considerando parecer jurídico que passa a fazer parte integrante desta decisão, ao qual acato pelos seus próprios fundamentos como razão para decidir: a) Multa moratória de 0,3% (três décimos por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias; b) Multa compensatória de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto ou pelo descumprimento de outra determinação do edital; c) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Município de Jacutinga, pelo prazo de até dois anos. Publique-se a presente decisão, nos mesmos veículos de divulgação em que foi publicado o edital. Registre-se. Cumpra-se. Jacutinga, 28 de setembro de 2021. Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 318/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 509/2021
Pregão Eletrônico nº. 088/2021
OBJETO: Contratação de empresa para locação de estrutura inflável com auditório, para atender as necessidades do CRAS e CREAS, pelo período de 12 meses.
VENCEDOR: NASCIMENTO NETO & CIA LTDA, CNPJ: 07.309.043/0001-00, no valor total de R$ 212.800,00 (Duzentos e doze mil e oitocentos reais).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 28 de setembro de 2.021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 316/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 412/2021
Pregão Eletrônico nº. 078/2021
OBJETO: Aquisição de Relógios de ponto e bobinas para atender as necessidades das Secretarias municipais.
VENCEDOR: SISPONTO SISTEMAS INTELIGENTES LTDA, CNPJ: 00.455.458/0001-35, no valor total de R$ 40.850,70 (Quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 27 de setembro de 2.021.

ATO DA PRESIDÊNCIA 029/2021

Clique aqui para baixar uma cópia PDF deste nº do DOEM.