DOEM - 05 de Agosto de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 4080/2021
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saude da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e periodos nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.
ANA CLAUDIA BARBOSA(Matricula 4045)Atendente(Provimento Efetivo), no período de 05.07.2021 a 09.08.2021(período aquisitivo de 02.07.2019 a 01.07.2020) e 02.07.2020 a 01.07.2021);
GUILHERME NICCIOLI PIERONI(Matricula 39555)Fisioterapeuta(Função Temporaria), no período de 05.07.2021 a 03.08.2021(período aquisitivo de 02.01.2019 a 01.01.2020);
JOSIAS JOSÉ TUDISCO(Matricula 32487)Bioquimico(Provimento Efetivo), no período de 21.06.2021 a 09.08.2021(período aquisitivo de 01.07.2018 a 30.06.2019) e 01.07.2019 a 30.06.2020);
KEILA DE QUEIROZ CAMPOS(Matricula 39966)Motorista de Veiculos Leves(Função Temporaria), no período de 14.06.2021 a 25.06.2021(período aquisitivo 02.03.2020 a 01.03.2021);
LILIANE RITA ROSSI(Matricula 6083)Bioquimica(Provimento Efetivo)no período de 12.07.2021 a 10.08.2021(período aquisitivo de 14.01.2020 a 13.01.2021);
LUIZ CARLOS BORTOLOTO JUNIOR(Matricula 39907)Cirurgião Dentista(Função Temporaria), no período de 21.06.2021 a 06.07.2021(período aquisitivo de 22.02.2020 a 21.02.2021);
MAIRA VASCONCELOS ALBERTI(Matricula 40091)Auxiliar Administrativo(Função Temporaria), no período de 12.07.2021 a 16.07.2021(período aquisitivo de 01.06.2020 a 31.05.2021);
MICHELE DE OLIVEIRA CUNHA(Matricula 39547)Auxiliar de Enfermagem-ESF(Função Temporaria), no período de 08.06.2021 a 22.06.2021(período aquisitivo de 02.01.2020 a 01.01.2021);
MICHELE DE CASSIA FERREIRA(Matricula 39956)Farmaceutico(Função Temporaria), no período de 04.06.2021 a 03.07.2021(período aquisitivo de 02.03.2019 a 01.03.2020).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 28 de Julho de 2021

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA Nº 4090/2021
Estabelece férias a Servidora Municipal.
O Secretario de Assistencia Social da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer férias a Servidora Municipal MARA SILVIA BELTRAMI(Matricula 40994,ocupante do cargo eletivo de Conselheira Tutelar, no período de 15.07.2021 a 13.08.2021(período aquisitivo de 28.07.2020 a 27.07.2021), nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004 de 02.12.2004:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Agosto de 2021

LUCAS RAFFAELLI ESTEVES
Secretario Municipal de Assistencia Social

Seção de Licitações e Compras

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 202/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 402/2021
Pregão Eletrônico nº. 074/2021
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de lanches e refeições.
VENCEDOR: SUPERMERCADO DONATI LTDA, CNPJ: 21.430.335/0001-10, no valor total de R$ 128.554,85 (Cento e vinte oito mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática	Ficha	Funcional Programática
31	020201 041220001 2.005 339030	338	020503 123061010 2.058 339030
81	020203 206060003 2.012 339030	351	020601 101221013 2.061 339030
100	020204 061810001 2.104 339030	365	020601 103011013 2.063 339030
112	020205 278121012 2.060 339030	376	020601 103011013 2.064 339030
122	020301 041220001 2.101 339030	393	020601 103021013 2.065 339030
225	020401 154520001 2.106 339030	430	020601 103051013 2.070 339030
261	020501 121221009 2.037 339030	440	020602 103011013 2.072 339030
271	020501 123611009 2.038 339030	445	020602 103011013 2.073 339030
284	020501 123651009 2.039 339030	451	020602 103041013 2.078 339030
292	020501 123651009 2.040 339030	453	020602 103051013 2.079 339030
331	020503 123061010 2.051 339030	461	020701 082431014 2.082 339030
332	020503 123061010 2.052 339030	472	020701 082441014 2.080 339030
333	020503 123061010 2.053 339030	480	020701 082441014 2.081 339030
334	020503 123061010 2.054 339030	491	020702 082441014 2.084 339030
335	020503 123061010 2.055 339030	498	020702 082441014 2.085 339030
336	020503 123061010 2.056 339030	503	020702 082441014 2.086 339030
337	020503 123061010 2.057 339030	509	020702 082441014 2.089 339030

Jacutinga, 19 de julho de 2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 256/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 420/2021
Pregão Eletrônico nº. 080/2021
OBJETO: Serviço de funerário.
VENCEDOR: R. DE F. ARANTES, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$ 180.690,00 (cinquenta oitenta mil e seiscentos e noventa reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
486	020701 082441014 2.083 339032
508	020702 082441014 2.088 339032

Jacutinga, 26 de julho de 2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 089/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 299/2021
Pregão Eletrônico nº. 058/2021
OBJETO: Serviço de transporte escolar.
VENCEDOR: COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE JACUTINGA - COOTRANSJAC, CNPJ: 40.933.047/0001-22, no valor total de R$ 3.973.323,00 (Três milhões, novecentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e três reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II da Lei n.º 8.666/93.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
277	020501 123611009 2.102 339039
307	020502 123611009 2.030 339039
314	020502 123651009 2.031 339039
322	020502 123651009 2.032 339039
328	020502 123661009 2.033 339039
339	020504 123611011 2.042 339039
340	020504 123611011 2.047 339039
341	020504 123611011 2.048 339039
344	020504 123641011 2.103 339039
345	020504 123651011 2.044 339039

Jacutinga, 04 de agosto de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 231/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 136/2021
Pregão Eletrônico nº. 035/2021
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de limpeza e higiene.
VENCEDOR: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ: 03.945.035/0001-91, no valor total de R$ 4.744,35 (Quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:


Ficha	Funcional Programática	Ficha	Funcional Programática
36	020201 226611005 1.029 449061	445	020602 103011013 2.073 339030
42	020201 288460000 0.001 339030	453	020602 103051013 2.079 339030
45	020201 288460000 0.002 339030	461	020701 082431014 2.082 339030
81	020203 206060003 2.012 339030	472	020701 082441014 2.080 339030
100	020204 061810001 2.104 339030	480	020701 082441014 2.081 339030
112	020205 278121012 2.060 339030	491	020702 082441014 2.084 339030
122	020301 041220001 2.101 339030	498	020702 082441014 2.085 339030
207	020401 154520001 2.025 339030	503	020702 082441014 2.086 339030
271	020501 123611009 2.038 339030	509	020702 082441014 2.089 339030
276	020501 123611009 2.102 339030
284	020501 123651009 2.039 339030
292	020501 123651009 2.040 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030

Jacutinga, 22 de julho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 243/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 136/2021
Pregão Eletrônico nº. 035/2021
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de limpeza e higiene.
VENCEDOR: MR LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 41.687.100/0001-15, no valor total de R$ 25.140,10 (Vinte e cinco mil, cento e quarenta reais e dez centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:


Ficha	Funcional Programática	Ficha	Funcional Programática
36	020201 226611005 1.029 449061	445	020602 103011013 2.073 339030
42	020201 288460000 0.001 339030	453	020602 103051013 2.079 339030
45	020201 288460000 0.002 339030	461	020701 082431014 2.082 339030
81	020203 206060003 2.012 339030	472	020701 082441014 2.080 339030
100	020204 061810001 2.104 339030	480	020701 082441014 2.081 339030
112	020205 278121012 2.060 339030	491	020702 082441014 2.084 339030
122	020301 041220001 2.101 339030	498	020702 082441014 2.085 339030
207	020401 154520001 2.025 339030	503	020702 082441014 2.086 339030
271	020501 123611009 2.038 339030	509	020702 082441014 2.089 339030
276	020501 123611009 2.102 339030
284	020501 123651009 2.039 339030
292	020501 123651009 2.040 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030

Jacutinga, 22 de julho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 249/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 136/2021
Pregão Eletrônico nº. 035/2021
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de limpeza e higiene.
VENCEDOR: RVN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 14.459.158/0001-39, no valor total de R$ 46.647,47 (Quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:


Ficha	Funcional Programática	Ficha	Funcional Programática
36	020201 226611005 1.029 449061	445	020602 103011013 2.073 339030
42	020201 288460000 0.001 339030	453	020602 103051013 2.079 339030
45	020201 288460000 0.002 339030	461	020701 082431014 2.082 339030
81	020203 206060003 2.012 339030	472	020701 082441014 2.080 339030
100	020204 061810001 2.104 339030	480	020701 082441014 2.081 339030
112	020205 278121012 2.060 339030	491	020702 082441014 2.084 339030
122	020301 041220001 2.101 339030	498	020702 082441014 2.085 339030
207	020401 154520001 2.025 339030	503	020702 082441014 2.086 339030
271	020501 123611009 2.038 339030	509	020702 082441014 2.089 339030
276	020501 123611009 2.102 339030
284	020501 123651009 2.039 339030
292	020501 123651009 2.040 339030
331	020503 123061010 2.051 339030
351	020601 101221013 2.061 339030
365	020601 103011013 2.063 339030
393	020601 103021013 2.065 339030
440	020602 103011013 2.072 339030

Jacutinga, 22 de julho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 252/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 136/2021
Pregão Eletrônico nº. 035/2021
OBJETO: Contratação de empresa para eventual aquisição de material de limpeza e higiene.
VENCEDOR: SQUADRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.385.304/0001-36, no valor total de R$ 1.608,40 (Um mil e seiscentos e oito reais e quarenta centavos)..
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:


Ficha	Funcional Programática	Ficha	Funcional Programática
36	020201 226611005 1.029 449061	445	020602 103011013 2.073 339030
42	020201 288460000 0.001 339030	453	020602 103051013 2.079 339030
45	020201 288460000 0.002 339030	461	020701 082431014 2.082 339030
81	020203 206060003 2.012 339030	472	020701 082441014 2.080 339030
100	020204 061810001 2.104 339030	480	020701 082441014 2.081 339030
112	020205 278121012 2.060 339030	491	020702 082441014 2.084 339030
122	020301 041220001 2.101 339030	498	020702 082441014 2.085 339030
207	020401 154520001 2.025 339030	503	020702 082441014 2.086 339030
271	020501 123611009 2.038 339030	509	020702 082441014 2.089 339030
276	020501 123611009 2.102 339030
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