Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 319/2021 – Credenciamento 02/2021. Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimentos de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABRAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contratante: Município de Jacutinga. Contratados: • BANCO BRADESCO S.A, CNPJ sob o nº 60.7746.948/0001-12, com sede na Cidade de Deus, s/n, Vila Yara – Osasco/SP, neste ato representada por Sr. Jorge Luis Cardouzo, gerente poder público, inscrito no CPF sob o nº 481.633.769-53 e Sra. Eliete Maria Martins de Souza, analista suporte comercial pleno, inscrita no CPF sob o nº 394.021.648-71 e • COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE SÃO ROQUE DE MINAS LTDA – SICOOB SAROMCREDI, CNPJ sob o nº 66.402.207/0001-09, com sede na rua 15 de Novembro, nº 31, Centro, Cidade de São Roque de Minas/MG, neste ato representada por Diego César Fregúgia de Faria, diretor financeiro, inscrito no CPF sob o nº 060.350.656-94 e Éder de Oliveira Melo, diretor de negócios, inscrito no CPF sob o nº 037.805.986-63. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 23 de junho de 2021. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 561/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Teste Rápido para o Covid-19 sob o nº 94/2021, do tipo menor preço, para a Secretaria Municipal de Saúde. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/07/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 02/08/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 02/08/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL E ALTERAÇÃO DE DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2021
(Processo Administrativo n° 498/2021)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RETIFICAÇÃO. O Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a Retificação da cláusula 1.2. do termo de referência do Pregão eletrônico nº 85/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento e administração via sistema informatizado e integrado, com acesso por meio de cartão magnético ou login com senha/rede, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, em todo o território nacional, para atender as Secretarias Municipais.
Onde se lê:
Termo de Referência
1.2. Deverá ser emitido dois cartões para cada veículo, sendo:
- 1 cartão para os serviços de abastecimento;
- 1 cartão para os serviços de manutenção preventiva e corretiva.
Ler-se-á:
Termo de Referência
1.2. Deverá ser emitido um cartão para cada veículo, e o serviço prestado se dará da seguinte maneira:
- O serviço de abastecimento deverá ser realizado através do cartão disponibilizado;
- Quando a aquisição de peças, aos serviços de manutenção preventiva e corretiva e os demais serviços contratados, os mesmos deverão ser realizados através de um sistema online informatizado.
Comunicamos que a data de abertura desta licitação fica transferida para o dia 12/08/2021 ás 09hs00min.
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site www.jacutinga.mg.gov.br – Link licitações e no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Jacutinga, 23 de julho de 2021.

Dayana Fernandes
Pregoeira

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo n. 422/2021. Pregão Eletrônico n. 082/2021. Ata de Registro de Preços n. 227/2021. Contratada: FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO, CPF: 039.167.186-30. Objeto: contratação de leiloeiro oficial para preparação, organização e condução de leilões públicos do município. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada. Sendo o valor a porcentagem de 5% (cinco por cento) do valor arrematado. Data: 22/07/2021. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 191/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 197/2021
Pregão Eletrônico nº. 041/2021
OBJETO: Aquisição de material hospitalar.
VENCEDOR: I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05, no valor total de R$ 6.304,00 (Seis mil, trezentos e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 14 de julho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 215/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 201/2021
Pregão Eletrônico nº. 043/2021
OBJETO: Aquisição de móveis e eletroeletrônicos.
VENCEDOR: BRASIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96, no valor total de R$ 959,40 (Novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 20 de julho de 2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 420/2021, Pregão Eletrônico nº 80/2021 – Objeto: Contratação de empresa prestação de serviços funerário, para atender as necessidades da secretaria de ação social por um período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: R. DE F. ARANTES, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$180.690,00 (cento e oitenta mil seiscentos e noventa reais).
Jacutinga, 19 de Julho de 2021
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO – Processo 420/2021, Pregão nº 80/2021 – Objeto: Contratação de empresa para eventual prestação de serviços funerário, para atender as necessidades da secretaria de ação social por um período de 12 meses.
- O Secretário Municipal de Ação Social, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: R. DE F. ARANTES, CNPJ: 21.298.122/0001-86, no valor total de R$180.690,00 (cento e oitenta mil seiscentos e noventa reais).
Jacutinga, 23 de Julho de 2021
Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Assistência Social

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 407/2020, Pregão Eletrônico nº 54/2020. Contrato Administrativo n.º 72/2021. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: PRO UNIFORMES EIRELI CNPJ: 30.029.265/0001-83. Objeto: Aquisição de materiais para enfrentamento do COVID-19. Vigência até 31 de Dezembro de 2021. Valor R$ 6.398,00 (Seis mil trezentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 122,369,393, 396, 461, 440, 472, 480. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de Julho de 2021. Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Reabertura de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 489/2021, modalidade Pregão na forma Eletrônica para registro de preços de Material esportivo com a participação exclusiva para Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedores Individuais sob o nº 84/2021, do tipo menor preço, para as Secretarias Municipais. INÍCIO DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 26/07/2021 a partir das 8h. FIM DE RECEBIMENTO DA PROPOSTA: 18/08/2021 até as 08h59min. ANALISE DA PROPOSTA E INÍCIO DA DISPUTA: às 9h do dia 18/08/2021. LOCAL: Comprasnet - Licitações On-line www.comprasgovernamentais.gov.br. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

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