LEI 2105/2021

(*) Republicação da Lei Municipal nº 2.105, de 23 de Março de 2021, publicada no Diário Oficial do Município de Jacutinga / MG - DOEM, edição 1644 de 31 de Março e edição 1647 de 06 de Abril de 2021, por ter constado erro material.

Seção de Licitações e Compras

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 372/2021
Pregão Eletrônico nº. 063/2021
OBJETO: Aquisição de madeiras.
VENCEDOR: CLAUDINEI ALBERTI, CNPJ: 31.309.368/0001-60, no valor total de R$ 449.034,00 (Quatrocentos e quarenta e nove mil e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 08 de julho de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 199/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 371/2021
Pregão Eletrônico nº. 062/2021
OBJETO: Aquisição de defensivos agrícolas.
VENCEDOR: BIDDEN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 36.181.473/0001-80, no valor total de R$ 1.380,00 (Um mil, trezentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Jacutinga, 16 de julho de 2021.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº 587/2021 DISPENSA Nº 30/2021 – OBJETO: Aquisição do DISPOSITIVO UTERINO DIU MIRENA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde com relação a ordem judicial de fornecimento do dispositivo à paciente Silvia Aparecida de Godoi. CONTRATADA: F.A.P ALEIXO EIRELI, CNPJ: 26.180.747/0001-62. VALOR: R$ 1.038,42 (um mil e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) para a aquisição de um dispositivo. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 90 (noventa) dias contados a partir de sua publicação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020601 103021013 2.065 339039. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 587/2021. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 30/2021, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Aquisição do DISPOSITIVO UTERINO DIU MIRENA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde com relação à ordem judicial de fornecimento do dispositivo à paciente Silvia Aparecida de Godoi. Valor Total: R$ 1.038,42 (um mil e trinta e oito reais e quarenta e dois centavos) para a aquisição do dispositivo. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data referido 16.07.2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 201/2021, Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Objeto: Aquisição de móveis e eletroeletrônicos - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação aos fornecedores Licitantes, a empresa: COMERCIAL GETRIX EIRELI, CNPJ: 03.488.409/0001-97, no valor total de R$ 3.520,00 (Três mil e quinhentos e vinte reais). UFFICIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.443.182/0001-26, no valor total de R$ 70.632,00 (Setenta mil e seiscentos e trinta e dois reais). TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, no valor total de R$ 18.899,00 (Dezoito mil e oitocentos e noventa e nove reais). ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.221.047/0001-97, no valor total de R$ 42.724,50 (Quarenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). P C R DO AMARAL & AMARAL LTDA, CNPJ: 09.343.965/0001-51, no valor total de R$ 137.614,00 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e quatorze reais). ANDRESSA PANINI ALBISSU, CNPJ: 10.794.168/0001-70, no valor total de R$ 22.883,00 (Vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais). CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.502.318/0001-97, no valor total de R$ 4.399,60 (Quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 12.139.758/0001-94, no valor total de R$ 29.961,18 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51, no valor total de R$ 81.198,00 (Oitenta e um mil e cento e noventa e oito reais). QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, no valor total de R$ 730,62 (Setecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). CRESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ: 18.658.463/0001-00, no valor total de R$ 6.676,00 (Seis mil, seiscentos e setenta e seis reais). BRASIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96, no valor total de R$ 959,40 (Novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, CNPJ: 24.419.569/0001-54, no valor total de R$ 33.637,30 (Trinta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos). ARZUL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 26.544.764/0001-31, no valor total de R$ 25.160,00 (Vinte e cinco mil e cento e sessenta reais). J L DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.089.971/0001-06, no valor total de R$ 3.232,00 (Três mil, duzentos e trinta e dois reais). EVOLUTI LTDA, CNPJ: 27.404.157/0001-39, no valor total de R$ 146.139,00 (Cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e nove reais). COMERCIAL OFFICE LTDA, CNPJ: 27.933.196/0001-23, no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte seis mil reais). DT OFFICE – DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 30.019.904/0001-20, no valor total de R$ 43.053,36 (Quarenta e três mil, cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). EZBUY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.268.110/0001-98, no valor total de R$ 101.941,58 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). TYSKI & MACHOVSKI LTDA, CNPJ: 33.460.679/0001-50, no valor total de R$ 111.806,08 (Cento e onze mil, oitocentos e seis reais e oito centavos). PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, no valor total de R$ 68.190,00 (Sessenta e oito mil e cento e noventa reais). COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ: 41.819.055/0001-05, no valor total de R$ 81.644,12 (Oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). PRESTOBAT LTDA, CNPJ: 65.313.538/0001-00, no valor total de R$ 30.144,00 (Trinta mil e cento e quarenta e quatro reais). Jacutinga, 28 de junho de 2021. Dayana Fernandes – Pregoeira.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 201/2021, Pregão Eletrônico nº 043/2021 – Objeto: Aquisição de móveis e eletroeletrônicos - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: COMERCIAL GETRIX EIRELI, CNPJ: 03.488.409/0001-97, no valor total de R$ 3.520,00 (Três mil e quinhentos e vinte reais). UFFICIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.443.182/0001-26, no valor total de R$ 70.632,00 (Setenta mil e seiscentos e trinta e dois reais). TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, no valor total de R$ 18.899,00 (Dezoito mil e oitocentos e noventa e nove reais). ACHEI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 08.221.047/0001-97, no valor total de R$ 42.724,50 (Quarenta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). P C R DO AMARAL & AMARAL LTDA, CNPJ: 09.343.965/0001-51, no valor total de R$ 137.614,00 (Cento e trinta e sete mil, seiscentos e quatorze reais). ANDRESSA PANINI ALBISSU, CNPJ: 10.794.168/0001-70, no valor total de R$ 22.883,00 (Vinte e dois mil e oitocentos e oitenta e três reais). CARVALHO MIRANDA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 11.502.318/0001-97, no valor total de R$ 4.399,60 (Quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). W.A DOS SANTOS RIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 12.139.758/0001-94, no valor total de R$ 29.961,18 (Vinte e nove mil, novecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos). MARCELO MOHALLEM, CNPJ: 13.579.783/0001-51, no valor total de R$ 81.198,00 (Oitenta e um mil e cento e noventa e oito reais). QUALITY ATACADO EIRELI, CNPJ: 15.724.019/0001-58, no valor total de R$ 730,62 (Setecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos). CRESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INJETADOS PLÁSTICOS EIRELI, CNPJ: 18.658.463/0001-00, no valor total de R$ 6.676,00 (Seis mil, seiscentos e setenta e seis reais). BRASIDAS EIRELI, CNPJ: 20.483.193/0001-96, no valor total de R$ 959,40 (Novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). DANFESSI MOVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, CNPJ: 24.419.569/0001-54, no valor total de R$ 33.637,30 (Trinta e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta centavos). ARZUL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ: 26.544.764/0001-31, no valor total de R$ 25.160,00 (Vinte e cinco mil e cento e sessenta reais). J L DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 27.089.971/0001-06, no valor total de R$ 3.232,00 (Três mil, duzentos e trinta e dois reais). EVOLUTI LTDA, CNPJ: 27.404.157/0001-39, no valor total de R$ 146.139,00 (Cento e quarenta e seis mil, cento e trinta e nove reais). COMERCIAL OFFICE LTDA, CNPJ: 27.933.196/0001-23, no valor total de R$ 126.000,00 (Cento e vinte seis mil reais). DT OFFICE – DISTRIBUIDOR DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ: 30.019.904/0001-20, no valor total de R$ 43.053,36 (Quarenta e três mil, cinquenta e três reais e trinta e seis centavos). EZBUY EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.268.110/0001-98, no valor total de R$ 101.941,58 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos). TYSKI & MACHOVSKI LTDA, CNPJ: 33.460.679/0001-50, no valor total de R$ 111.806,08 (Cento e onze mil, oitocentos e seis reais e oito centavos). PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA, CNPJ: 33.492.887/0001-31, no valor total de R$ 68.190,00 (Sessenta e oito mil e cento e noventa reais). COMERCIAL FLEX EIRELI, CNPJ: 41.819.055/0001-05, no valor total de R$ 81.644,12 (Oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e doze centavos). PRESTOBAT LTDA, CNPJ: 65.313.538/0001-00, no valor total de R$ 30.144,00 (Trinta mil e cento e quarenta e quatro reais). Jacutinga, 16 de julho de 2021. Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda.

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