DOEM - 07 de Junho de 2021

DOEM

PORTARIA Nº 4048/2021
Exonera Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o Servidor Municipal LUIS OTAVIO BONALDI,(Matricula 32745) ocupante do cargo em comissão de Diretor de Licitações e Contratos(CC1), a partir de 31.05.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Maio de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4049/2021
Nomeia Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Servidor Municipal LUIS OTAVIO BONALDI,(Matricula 32745) ocupante do cargo em comissão de Diretor Apoio Administrativo,Transporte e Merenda Escolar(CC1), a partir de 01.06.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Maio de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4050/2021
Nomeia Servidor Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o Servidor Municipal EDUARDO GRASSI MOREDO, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Licitações e Contratos(CC1), a partir de 01.06.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Maio de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 4051/2021
Nomeia Servidora Municipal.
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Servidora Municipal MARIA ANGELICA CROCHIQUIA(Matricula 40745) para ocupar a função gratificada de Gerente de Compras, Licitações, Patrimonio, Contratos e Convênios (20%), a partir de 02.05.2021.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 31 de Maio de 2021

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório n. 802/20, Tomada de Preços n. 06/2020. 1º Termo Aditivo aos Contrato n. 04/2020 e 05/2020. Contratada: KADH Construções E L. De M. E Terraplanagem EirelI. Objeto: execução da obra pública de recapeamento da Rua Barão do Rio Branco e asfaltamento da Praça dos Andradas. Prorrogação contratual do prazo de execução e vigência por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Inciso II, do § 1º, do Art. 57, da Lei 8.666/93. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 203/2021
Pregão Eletrônico nº. 045/2021
OBJETO: Aquisição de plantas e flores ornamentais.
VENCEDOR: AGROMINAS COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA, CNPJ 05.538.322/0001-02, no valor total de R$ 40.256,20 (Quarenta mil e duzentos e cinquenta e seis reais e vinte centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha    Funcional Programática
196    020401 154520001 2.024 339030
200    020401 154520001 2.024 449052

Jacutinga, 31 de maio de 2021.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 203/2021
Pregão Eletrônico nº. 045/2021
OBJETO: Aquisição de plantas e flores ornamentais.
VENCEDOR: XULABEIKA MUDAS FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS EIRELI, CNPJ: 07.829.259/0001-99, no valor total de R$ 46.230,00 (Quarenta e seis mil e duzentos e trinta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha	Funcional Programática
196	020401 154520001 2.024 339030
200	020401 154520001 2.024 449052

Jacutinga, 31 de maio de 2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jacutinga – Processo Licitatório n. 136/19. Pregão Presencial n. 017/19. Contrato n. 091/19. Contratada: Gente Seguradora S.A.. Objeto: serviço de seguro para veículo da frota municipal. 2º Termo Aditivo de acréscimo quantitativo. Valor: R$ 2.036,00 (Dois mil e trinta e seis reais). Dotação Orçamentária: 404 – 020601 103021013 2.066 339039. Fundamentação Legal:. inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 20/05/2021. Secretário Municipal de Saúde – Pedro Pereira Aguiar.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 117/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 04/2021
Pregão Eletrônico nº. 04/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias municipais, por 12 meses.
VENCEDOR: NAGIB PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ: 13.780.677/0001-31, no valor total de R$ 340.089,61 (trezentos e quarenta mil oitenta e nove reais e sessenta e um centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

Ficha Funcional Programática
31 020201 041220001 2.005 339030
81 020203 206060003 2.012 339030
112 020205 278121012 2.060 339030
225 020401 154520001 2.106 339030
331 020503 123061010 2.051 339030
332 020503 123061010 2.052 339030
333 020503 123061010 2.053 339030
334 020503 123061010 2.054 339030
335 020503 123061010 2.055 339030
336 020503 123061010 2.056 339030
337 020503 123061010 2.057 339030
338 020503 123061010 2.058 339030
351 020601 101221013 2.061 339030
365 020601 103011013 2.063 339030
376 020601 103011013 2.064 339030
393 020601 103021013 2.065 339030
430 020601 103051013 2.070 339030
440 020602 103011013 2.072 339030
451 020602 103041013 2.078 339030
453 020602 103051013 2.079 339030
461 020701 082431014 2.082 339030
472 020701 082441014 2.080 339030
480 020701 082441014 2.081 339030
486 020701 082441014 2.083 339032
491 020702 082441014 2.084 339030
503 020702 082441014 2.086 339030
509 020702 082441014 2.089 339030

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 118/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 04/2021
Pregão Eletrônico nº. 04/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias municipais, por 12 meses.
VENCEDOR: MARCELA DOS SANTOS 07860376601, CNPJ: 19.524.839/0001-57, no valor total de R$ 22.264,00 (vinte e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 121/2021
Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA.
Processo Licitatório nº 04/2021
Pregão Eletrônico nº. 04/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das secretarias municipais, por 12 meses.
VENCEDOR: DMS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CAFÉ EIRELI, CNPJ: 33.174.960/0001-27, no valor total de R$ 29.748,00 (vinte e nove mil setecentos e quarenta e oito reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

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DOEM - 07 de Junho de 2021

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