DOEM - 06 de Novembro de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3788/2020
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora Municipal DAYANA FERNANDES(Matricula 40124),ocupante da Função Temporária de Gestora de Licitações e Compras, com inicio em 20.02.2020 e termino em 18.06.2020, nos termos da Lei Complementar nº 144/2018 de 22.05.2018:
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Novembro de 2020.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 688/2020. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 23/2020, com fundamento no inciso XVII, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização serviço de revisão obrigatória de 10.000 (dez mil) quilômetros em 4 (quatro) veículos marca Volkswagen Gol 1.0 ano 2020 modelo 2021, com substituição de peças e reposição de insumos. Contratado: Estilo Automóveis Ltda. Valor: R$ 599,58 (quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos) por veículo, perfazendo o valor total de R$ 2.398,32 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data 05.11.2020.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo de Dispensa de Licitação n.º 726/2020. DESPACHO: “Fica ratificado o procedimento de contratação, com dispensa de licitação, autuado sob nº 25/2020, com fundamento no inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93.” Objeto: Realização de cirurgia de Cistoscopia e colocação de cateter no ureter esquerdo para a paciente Genny Legatti Fulaneto. Contratado: Casa de Caridade de Ouro Fino. Valor: R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais). Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde. Data 06.11.2020

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 142/2020
Processo nº 726/2020– Dispensa nº 25/2020
Partes: Município de Jacutinga e Instituto Donato de Oftalmologia Ltda.
Objeto: Contratação do procedimento cirúrgico Cistoscopia e colocação de cateter no ureter esquerdo, para atender o paciente Genny Legatti Fulaneto.
Prazo: O prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses a partir da sua publicação.
Valor: R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
412	020601 103021013 2.065 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Novembro de 2020.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 372/2020, Pregão Eletrônico nº 49/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as secretarias e o paço municipal por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, no valor total de R$ 5.793,50 (cinco mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). RODRIGO TONELOTTO, CNPJ: 02.514.617/0001-50, no valor total de R$ 20.452,59 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 04.013.164/0001-04, no valor total de R$ 25.763,77 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 05.191.550/0002-30, no valor total de R$ 546,24 (quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). FAMAHA COMÉRCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS DE LICITAÇÃO, CNPJ: 07.734.851/0001-07, no valor total de R$ 1.419,50 (um mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). PAPELARIA PAULINO E TUDISCO, CNPJ: 08.716.901/0001-96, no valor total de R$ 76.203,11 (setenta e seis mil duzentos e três reais e onze centavos). NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, no valor total de R$ 29.229,97 (vinte e nove mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). D’ COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ: 16.640.717/0001-38, no valor total de R$ 456,75 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). TREMA BRASIL EIRELI, CNPJ: 19.577.163/0001-60, no valor total de R$ 12.027,02 (doze mil vinte e sete reais e dois centavos). N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 20.915.722/0001-83, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). ROSENEIDE DA SILVA 31624995691, CNPJ: 26.312.888/0001-91, no valor total de R$ 1.764,84 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). MINAS PAPELARIA & INFORMÁTICA, CNPJ: 28.488.297/0001-03, no valor total de R$ 97.561,89 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ: 29.500.349/0001-74, no valor total de R$ 301,00 (trezentos e um reais). C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ: 32.314.972/0001-47, no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). SÔNIA APARECIDA SOUSA RODRIGUES, CNPJ: 33.797.690/0001-00, no valor total de R$ 7.172,52 (sete mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). BRUNO EDUARDO M. DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.819.972/0001-50, no valor total de R$ 7.686,39 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).

Jacutinga, 23 de Outubro de 2020.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 372/2020, Pregão nº 49/2020 – Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as secretarias e o paço municipal por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ: 01.088.055/0001-68, no valor total de R$ 5.793,50 (cinco mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). RODRIGO TONELOTTO, CNPJ: 02.514.617/0001-50, no valor total de R$ 20.452,59 (vinte mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ: 04.013.164/0001-04, no valor total de R$ 25.763,77 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). FACILITA SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 05.191.550/0002-30, no valor total de R$ 546,24 (quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos). FAMAHA COMÉRCIO DE DEPARTAMENTOS E SERVIÇOS DE LICITAÇÃO, CNPJ: 07.734.851/0001-07, no valor total de R$ 1.419,50 (um mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta centavos). PAPELARIA PAULINO E TUDISCO, CNPJ: 08.716.901/0001-96, no valor total de R$ 76.203,11 (setenta e seis mil duzentos e três reais e onze centavos). NBB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 10.820.186/0001-89, no valor total de R$ 29.229,97 (vinte e nove mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). D’ COLAR GRÁFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ: 16.640.717/0001-38, no valor total de R$ 456,75 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). TREMA BRASIL EIRELI, CNPJ: 19.577.163/0001-60, no valor total de R$ 12.027,02 (doze mil vinte e sete reais e dois centavos). N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ: 20.915.722/0001-83, no valor total de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). ROSENEIDE DA SILVA 31624995691, CNPJ: 26.312.888/0001-91, no valor total de R$ 1.764,84 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). MINAS PAPELARIA & INFORMÁTICA, CNPJ: 28.488.297/0001-03, no valor total de R$ 97.561,89 (noventa e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e oitenta e nove centavos). LSF COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI, CNPJ: 29.500.349/0001-74, no valor total de R$ 301,00 (trezentos e um reais). C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ: 32.314.972/0001-47, no valor total de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais). SÔNIA APARECIDA SOUSA RODRIGUES, CNPJ: 33.797.690/0001-00, no valor total de R$ 7.172,52 (sete mil cento e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). BRUNO EDUARDO M. DE OLIVEIRA, CNPJ: 36.819.972/0001-50, no valor total de R$ 7.686,39 (sete mil seiscentos e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos).

Jacutinga, 23 de Outubro de 2020
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 462/2019, Pregão Presencial nº 76/2019. Contrato Administrativo n.º 136/2020. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: CASA IDEAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 71.103.196/0001-98. Objeto: O compromisso de fornecimento de Materiais de Construção em atendimento as solicitações das Secretarias Municipais. Vigência até 31 de Dezembro de 2020. Valor R$ 375.986,05 (Trezentos e setenta e cinco mil novecentos e oitenta e seis reais e cinco centavos). Dotação Orçamentária:286, 473, 131, 447, 462, 369, 411, 393, 458, 510, 122, 108, 85, 209, 291, 513, 308, 524, 793. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de Novembro de 2020. Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda, José Aldo Rafaelli Filho - Secretário Municipal de Obras, Newton José De Carvalho - Secretário Municipal de Governo, Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação, Pedro Pereira de Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.