DOEM - 04 de Novembro de 2020

DOEM

Portaria nº 3.789/2020 de 04 de Novembro de 2020.
O Senhor Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, IX, da Lei Complementar nº 131/2017 e considerando o Processo Licitatório 406/2020,
Resolve:
Art. 1º - CONSTITUIR comissão especial de avaliação e julgamento da prova de conceito, bem como acompanhamento do contrato resultante do Pregão 53/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a concessão de licença de uso de sistema (software) de Gestão Escolar, durante o período de vigência.
Art. 2º - A comissão será realizada conjuntamente, através dos servidores abaixo nomeados:
I – Alexandre de Carvalho;
II – Alexandre Soares Martins;
III – Sales Sobral Alves.
Art. 3º - Os servidores designados no artigo 2º ficam obrigados a obedecer e fazer cumprir todas as normas constitucionais, legais e aos princípios administrativos que norteiam o instrumento convocatório e o contrato.
Art. 4º - Fica garantido a comissão o amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo 406/2020.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Jacutinga, 04 de Novembro de 2020.

Reginaldo Sydine Luiz
Secretário Municipal de Educação

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 332/2019, Pregão Presencial nº 50/2019. Contrato Administrativo n.º 132/2020. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: ALFALAGOS LTDA, CNPJ: 05.194.502/0001-14. Objeto: O compromisso de entrega de Materiais Hospitalares, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência até 31 de Dezembro de 2020. Valor R$ 14.967,64 (Quatorze mil novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:383, 386, 393, 411, 414, 425, 458, 462. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Novembro de 2020. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 332/2019, Pregão Presencial nº 50/2019. Contrato Administrativo n.º 133/2020. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: CENTRO DE APOIO P.R.A VIDA CNPJ: 04.931.091/0001-30. Objeto: O compromisso de entrega de Materiais Hospitalares, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência até 31 de Dezembro de 2020. Valor R$ 5.740,00 (Cinco mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária:383, 386, 393, 411, 414, 425, 458, 462. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Novembro de 2020. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 332/2019, Pregão Presencial nº 50/2019. Contrato Administrativo n.º 134/2020. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: VALE COMERCIAL LTDA CNPJ: 71.336.101/0001-86. Objeto: O compromisso de entrega de Materiais Hospitalares, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência até 31 de Dezembro de 2020. Valor R$ 12.231,80 (Doze mil duzentos e trinta e um reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária:383, 386, 393, 411, 414, 425, 458, 462. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Novembro de 2020. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 332/2019, Pregão Presencial nº 50/2019. Contrato Administrativo n.º 135/2020. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: CIRURGICA UNIÃO LTDA CNPJ: 04.063.331/0001-21. Objeto: O compromisso de entrega de Materiais Hospitalares, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência até 31 de Dezembro de 2020. Valor R$ 8.312,13 (Oito mil trezentos e doze reais e treze centavos). Dotação Orçamentária:383, 386, 393, 411, 414, 425, 458, 462. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Novembro de 2020. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 668/2020, Pregão na forma eletrônica nº 88/2020 – Objeto: Aquisição de Material Hidráulico (Junta Gibaldi 15mm) - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: 01) NELIA MARIA CYRINO LEAL, CNPJ: 11.109.083/0001-78, no valor de R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais).

Jacutinga, 04 de Novembro de 2020.
Miriam Caroline de Lima Silva - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 668/2020, Pregão na forma eletrônica nº 88/2020 – Objeto: Aquisição de Material Hidráulico (Junta Gibaldi 15mm) - O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: 01) NELIA MARIA CYRINO LEAL, CNPJ: 11.109.083/0001-78, no valor de R$ 637,00 (seiscentos e trinta e sete reais).
Jacutinga, 04 de Novembro de 2020

José Aldo Raffaelli Filho- Secretário Municipal de Obras