DOEM - 29 de Setembro de 2020

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Contrato nº. 120/2020
Processo nº 453/2020 – Credenciamento nº 05/2020
Partes: Município de Jacutinga e SPEED CARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.543.850/0001.95.
Objeto: prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão servidor a ser disponibilizado aos servidores Públicos Concursados, Contratados e Comissionados, objetivando Adiantamento Salarial no limite de 30%, na forma de crédito pré-determinado, para compras à vista e ou a prazo em estabelecimentos credenciados com fornecedores no Município de Jacutinga e região, para posterior pagamento, sob a forma de desconto em folha de pagamento.
Prazo: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, podendo ser prorrogado ao limite de 60(sessenta) meses, com início previsto a partir de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Setembro de 2020.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 453/2020 – Credenciamento 05/2020. Objeto: credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartão servidor a ser disponibilizado aos servidores Públicos Concursados, Contratados e Comissionados, objetivando Adiantamento Salarial no limite de 30%, na forma de crédito pré-determinado, para compras à vista e ou a prazo em estabelecimentos credenciados com fornecedores no Município de Jacutinga e região, para posterior pagamento, sob a forma de desconto em folha de pagamento. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: • SEICON SISTEMAS EMPRESARIAL INTEGRADO DE CONVÊNIOS E SEGUROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.307.849/0001-14, pessoa jurídica interessada em se credenciar para a prestação dos serviços, neste ato representado por MICHEL PEREIRA, inscrito no CPF sob o nº 259.745.358-80. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 29 de Setembro de 2020. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 400/2019, Pregão Presencial nº 64/2019. Contrato Administrativo n.º 116/2020. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24. Objeto: O compromisso de fornecimento de materiais Odontológicos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. Vigência até 31 de Dezembro de 2020. Valor R$ 19.387,62 (Dezenove mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 393, 462. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 27 de Setembro de 2020. Pedro Pereira De Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 401/2019, Pregão Presencial nº 65/2019. Contrato Administrativo n.º 117/2020. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: WELLINGTON ADONAY CAPELINI 06264061611, CNPJ: 28.323.536/0001-67. Objeto: O compromisso de prestação de Serviços de Vidraçaria para as Secretárias Municipais. Vigência até 31 de Dezembro de 2020. Valor R$ 37.266,40 (Trinta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária:132, 33, 125, 110, 240, 288, 301, 412, 384, 371, 394, 46, 43, 278, 87, 494, 310, 475, 515, 522, 484. Prefeitura Municipal de Jacutinga, 29 de Setembro de 2020. Newton José De Carvalho – Secretário Municipal de Governo, Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda, José Aldo Raffaelli - Secretário Municipal de Obras, Pedro Pereira De Aguiar - Secretário Municipal de Saúde, Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação, Lucas Raffaelli Esteves - Secretário Municipal de Assistência Social.

AVISO DE RERRATIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial Eletrônico do Município edição Nº 1514, de 25 de Setembro de 2020, seção Departamento de Licitações, Contratos e Convênios, página 01, referente ao Processo nº 324/2020. Onde se Lê: “Jacutinga 08 de Novembro de 2018”. Leia-se: “08 de Novembro de 2019”, onde se Lê: “Jacutinga 23 de Agosto de 2020”. Leia-se: “23 de Setembro de 2020” e Onde se Lê: “José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras”. Leia-se: “Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde”. DAYANA FERNANDES – PREGOEIRA MUNICIPAL.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 574/2020, Pregão Eletrônico nº 74/2020 – Objeto: Aquisição de suplemento alimentar para atender o mandato judicial nº. 5000630-56.2020.8.13.0349, para paciente Ieda Matile - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: EV COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 11.851.214/0001-98, no valor total de R$ 10.274,80 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
Jacutinga, 23 de Setembro de 2020.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 574/2020, Pregão nº 74/2020 – Objeto: Aquisição de suplemento alimentar para atender o mandato judicial nº. 5000630-56.2020.8.13.0349, para paciente Ieda Matile - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: EV COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI, CNPJ: 11.851.214/0001-98, no valor total de R$ 10.274,80 (dez mil duzentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos).
Jacutinga, 29 de Setembro de 2020
Pedro Pereira Aguiar - Secretário Municipal de Saúde