Seção de Licitações e Compras

PROCESSO 280/20 - IMPUGNAÇÃO

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Suspensão de Licitação. Processo Licitatório nº. 280/2020, modalidade Pregão na forma eletrônica nº 37/2020, Objeto: Aquisição de pneus e correlatos, pelo sistema de registro de preços, em atendimento as necessidades das secretarias municipais, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe está SUSPENSO em atendimento a impugnação interposta pela empresa Roda Brasil Pneu Ltda. Data 18/06/202. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Processo nº 133/2020 – Credenciamento 03/2020. Objeto: credenciamento de profissionais habilitados para a execução de oficinas de iniciação esportiva na modalidade basquete e de dança na modalidade ginástica rítmica, durante o ano de 2020. Contratante: Município de Jacutinga. Contratados: • Alexandre dos Santos Rodrigues de Souza, inscrito no CNPJ 20.212.671/0001-88, pessoa jurídica interessada em se credenciar para execução das modalidades: Basquete, Handebal, Futsal, Jiu Jitsu e Judô; • Flávio Chiavelli Figueiredo, inscrito no CNPJ nº 23.951.319/0001-06, pessoa jurídica interessada em se credenciar para execução das modalidades: Basquete, Futsal, Voleibol, Handebol, Futebol Socite, Judô Jiu Jitso, Futebol de Campo (categorias mirim, infantil e juvenil) e Futebol de Campo (categorias Master e Adulto) e • Pedro Paoliello machado de Souza ME, inscrito no CNPJ sob o nº 20.977.392/0001-50, pessoa jurídica interessada em se credenciat para as modalidades: Futebol de Campo (categorias miriam, infantil e juvenil) e Futebol de Campo (categorias Master e Adulto), Futsal e Futebol Society. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados nos autos, bem como parecer jurídico da Procuradoria do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, por inexigibilidade, com fundamento no inciso III, art. 25, da Lei Federal 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de inexigibilidade. Data da assinatura: 18 de Junho de 2020. Newton José de Carvalho – Secretário Municipal de Governo.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 241/2020, modalidade Pregão Presencial nº 30/2020, cujo critério de julgamento é o menor preço, para registro de preços de Concreto Usinado e Concreto Betuminoso, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 01º de Julho de 2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Rita de Cássia Bertoncini - Pregoeira.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2020
(Processo Administrativo n° 248/2020)
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA/MG – RETIFICAÇÃO. O Município de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a Retificação da cláusula 10.7.2. do edital do Pregão eletrônico nº 31/2020, cujo objeto é a aquisição de academia ao ar livre e playground.
Onde se lê:
10.7.2. Apresentar, ainda, no mesmo prazo, comprovação de resultados ensaios através de laudos técnicos emitidos por laboratórios de instituições de terceira parte, associadas à ABPTI – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica ou laboratórios acreditados pelo INMETRO, com as exigências mínimas abaixo:
Ler-se-á:
10.8. Documentos Complementares:
10.8.1. Apresentar, no mesmo prazo e como condição para assinatura da Ata de Registro de Preços, do Contrato ou documento equivalente (cláusulas 15.1 e 16.2), comprovação de resultados ensaios através de laudos técnicos emitidos por laboratórios de instituições de terceira parte, associadas à ABPTI – Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica ou laboratórios acreditados pelo INMETRO, com as exigências mínimas abaixo:
AS DEMAIS DISPOSIÇÕES FICAM INALTERADAS. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através do site www.jacutinga.mg.gov.br – Link licitações e no Portal www.comprasgovernamentais.gov.br.
Jacutinga, 18 de Junho de 2020.

Rita de Cássia Bertoncini
Pregoeira

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços nº. 33/2020
Processo Licitatório nº 153/2020– Pregão Eletrônico nº 15/2020 – R.P. nº 16/2020.
Partes: Município de Jacutinga e JOSÉ ARISTEU COSTA 016169658-94, CNPJ nº 21.987.374/0001-12.
Objeto: registro de preços para a eventual prestação de serviços gráficos, especificado(s) no(s) item(ns) 04, 05, 06, 07, 08, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 46, 48, 49, 50, 51 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 15/2020, para atender as secretarias municipais, pelo período de 12 (doze) meses.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da publicação
Valor: R$ 63.938,21 (sessenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos).

Dotações Orçamentárias:

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 18 de Junho de 2020.

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Este documento foi assinado digitalmente por MUNICÍPIO DE JACUTINGA: 17914128000163 por Autoridade Certificadora  AC LINK RFB