DOEM - 02 de Março de 2020

DOEM

PORTARIA Nº 3733/2020
Nomeia Comissão de Compras e Licitações.

O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os Servidores Municipais abaixo relacionados, para comporem a Comissão de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jacutinga:

RITA DE CASSIA BERTONCINI
(Presidente)

ELCIO WANDERLEY BAIRRAL
(Vice-Presidente)

CRISTIANO RODRIGUES
(Secretaria)

ALESSANDRO GRASSI PERUGINI
(Suplente)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Março de 2020.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 467/2019, 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2020. Contratada: COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTE DE TODA NATUREZA LTDA – COOTRANSMUNDI. Objeto: Serviço de Transporte Escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão da linha: 05. Em razão da supressão estabelecida, diminui-se o valor de R$ 77.086,80 (Setenta e sete mil, oitenta e seis reais e oitenta centavos) do contrato originário. Fundamento Legal: Art. 65, § 2º, II da Lei n. 8.666/93. Data Assinatura: 05.02.2020. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 467/2019, 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 001/2020. Contratada: COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTE DE TODA NATUREZA LTDA – COOTRANSMUNDI. Objeto: Serviço de Transporte Escolar - O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo das linhas: 01, 06, 21, 23, 25-A, 26 e 34. Em razão do acréscimo quantitativo estabelecido, adere-se o valor de R$ 82.496,40 (Oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos) ao contrato originário. Fundamento Legal: Art. 65, I, “b”, § 1º da Lei Federal n. 8.666/93. Data Assinatura: 05.02.2020. Reginaldo Sydine Luiz - Secretário Municipal de Educação.

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Município de Jacutinga-MG tem a intenção em aderir à Ata de Registro de Preços por Pregão Presencial nº. 095/2019, oriunda do Processo Administrativo nº 223/2019, do Município de Mariana, nos termos do artigo 15 da Lei Federal n.º 8.666 de 1993 e regulamentações constante do Decreto Municipal n. 4.365/2018, conforme especificações abaixo:

1. Ata de Registro de Preços nº 179/2019 por Pregão Presencial 95/2019

2. Vigência da Ata: 12 meses 05/12/2019 à 05/12/2020.

3. Órgão Gerenciador: Município de Mariana.

4. Empresa Detentora do Registro: WR CALÇADOS EIRELI, CNPJ: 25.369.684/0001-24.

5. Especificação do objeto registrado: Contratação de Empresa para confecção de Kits de Uniformes Escolares para atender os alunos da rede municipal de educação, cujas especificações estão indicadas no Termo de Referência do Edital.

6. Valor da possível adesão: R$ 1.077.484,10 (um milhão setenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e dez centavos).

Publique-se.

Jacutinga, 02 de Março de 2020.

Rita de Cássia Bertoncini
Presidente da Comissão Permanente de Licitações

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 142/2020, modalidade Pregão Presencial nº 16/2020, do tipo menor preço critério de julgamento menor valor por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e Microempreendedor Individual MEI, para a aquisição de Ovos de chocolate, para a Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 17 de Março de 2020, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Rita de Cássia Bertoncini - Pregoeira.