DOEM - 09 de Janeiro de 2020

DOEM

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 004/2018. Termo Aditivo n.º 02 ao Contrato n.º 002/2018. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Ana Laura Guerreiro Mariotti Silva. Objeto: locação do imóvel situado à Rua Major Afonso, nº 217, Centro, neste município – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2020 e termo final 31/12/2020. Fica reajustado a partir do dia 16/01/2019 o valor do contrato no percentual acumulado de 3,99 % do IGP-M, alterando o valor mensal do serviço de R$ 3.353,28 (três mil trezentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) para R$ 3.487,07 (três mil quatrocentos e oitenta e sete reais e sete centavos), totalizando o valor de R$ 41.777,94 (Quarenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Dotação: 370 - 020610 101221013 2.061 339036. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 28-12-2019. Pedro Pereira Aguiar - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 436/2019, Pregão 72/2019. Termo Aditivo n.º 1 a Ata de Registro de Preços n.º 65/2019. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Cooperativa Agro Pecuária de Jacutinga LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível - Óleo diesel Biodiesel – reequilíbrio econômico-financeiro – Altera-se o valor do item: – (023055) OLEO DIESEL / BIODIESEL de R$ 3,67 para R$ 3,84. Dotação orçamentária 85, 131, 266, 277, 360, 383, 411, 421. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 08-01-2020. Reginaldo Camilo - Secretário da Fazenda.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo Licitatório nº 069/2019, Pregão 012/2019. Termo Aditivo n.º 1 a Ata de Registro de Preços n.º 05/2019. Contratante: Município de Jacutinga-MG. Contratada: Cooperativa Agro Pecuária de Jacutinga LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível - Óleo diesel S-10 – reequilíbrio econômico-financeiro – Altera-se o valor do item: – (36545) OLEO DIESEL S-10 de R$ 3,82 para R$ 3,96. Dotação orçamentária 8; 31; 42; 75; 179; 208; 266; 277; 360; 421; 458; 465; 471; 473; 482; 493; 502. Fundamento Legal: Art. 65, II, d da Lei nº 8.666/93. Data: 08-01-2020. Reginaldo Camilo - Secretário da Fazenda.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 728/2015. Termo Aditivo n.º 4 ao Contrato n.º 538/2015. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Cristiano Bernardes Duarte 04791763610. Objeto: serviços de manutenção e reparo na área da informática – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2020 e termo final 31/12/2020. Valor: Fica reajustado o valor do contrato no percentual acumulado de 3,27 % do INPC (IBGE), alterando o valor mensal do serviço de R$ 3.272,64 (três mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 3.379,65 (três mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 40.555,80 (quarenta mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Dotação: 132 – 0203 041220001 2.101 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 13-12-2019. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 1291/2017. Termo Aditivo n.º 2 ao Contrato n.º 073/2017. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Cristiano Bernardes Duarte 04791763610. Objeto: serviços de reparos e manutenção preventiva e corretiva das impressoras de todos os setores da administração pública, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 29/12/2019 e termo final 28/12/2020. Valor: Fica reajustado o valor do contrato no percentual acumulado de 4,05 % do IPCA, alterando o valor/hora do serviço de R$ 67,63 (sessenta e sete reais e sessenta e três reais) para R$ 69,84 (sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), Dotação: 132 – 0203 041220001 2.101 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 13-12-2019. Reginaldo Camilo – Secretário Municipal de Fazenda.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 039/2019, Pregão Presencial 08/2019. Termo Aditivo n.º 1 ao Contrato n.º 024/2019. Contratante: Município de Jacutinga. Contratada: AGIT SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-EPP. Objeto: serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos dos serviços de saúde – Prorrogação de prazo de vigência contratual – Termo inicial 01/01/2020 e termo final 31/12/2020. Valor contratual R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais). Dotação: 412 - 020601 103021013 2.065 339039. Fundamento Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 20-12-2019. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Contrato nº. 154/2019 Processo nº 594/2019– Dispensa nº 21/2019 Partes: Município de Jacutinga e Fundação de Ensino Superior do Vale Do Sapucaí Objeto: contratação de exame complementar de CPRE – Colangiopancreatografia retrógada endoscópica, para atender a paciente Doraci Maciel Pedroso da Fonseca Prazo de vigência: 31.12.219 Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:
Ficha
Funcional Programática
361
020601 103021013 2.065 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Dezembro de 2019.

LEIA-SE: EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO Contrato nº. 164/2019 Processo nº 594/2019– Dispensa nº 21/2019 Partes: Município de Jacutinga e Fundação de Ensino Superior do Vale Do Sapucaí Objeto: contratação de exame complementar de CPRE – Colangiopancreatografia retrógada endoscópica, para atender a paciente Doraci Maciel Pedroso da Fonseca Prazo de vigência: 31.12.219 Valor: R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).

Dotação Orçamentária:
Ficha
Funcional Programática
361
020601 103021013 2.065 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Dezembro de 2019.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Processo 467/2019, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2019 da Prefeitura Municipal de Ubaporanga/MG. Contrato n.º 001/2020. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: COOPERATIVA MUNDIAL DE TRANSPORTES DE TODA NATUREZA LTDA - COOTRANSMUNDI. Objeto: prestação de serviços especializados para locação no ramo de transportes de pessoas (escolar) – Vigência 01/01/2019 a 19/09/2020. Valor: R$ 2.542.278,27 (dois milhões quinhentos e quarenta e dois mil duzentos e setenta e oito reais e vinte e sete centavos). Dotação: 323, 330, 345, 357, 358. Data: 01-01-2020. Reginaldo Sydine Luiz – Secretário Municipal de Educação.