DOEM - 05 de Dezembro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3685/19
Estabelece férias a Servidor Municipal.

O Secretario de Fazenda da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias ao Servidor Municipal LUIS OTAVIO BONAlDI(Matricula 32745) ocupante do cargo em comissão de Gestor de Licitações e Compras, no período de 25.11.2019 a 04.01.2020,(período aquisitivo de 03.11.2015 a 02.11.2016, 03.11.2016 a 02.11.2017, 03;11;2017 a 02.11.2018, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2019

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3686/19

Concede Férias Premio a Servidora Municipal.

O Secretario de Fazenda de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Férias Premio a Servidora Municipal VANILDA DE FÁTIMA SILVA(Matricula 32212),ocupante do cargo em comissão de Gestora de Licitações e Compras, no periodo de 25.11.2019 a 15.12.2019, e 06.01.2020 a 14.01.2020(periodos aquisitivos de 02.12.2009 a 01.12.2014, 02.12.2014 a 01.12.2019, nos termos dos artigos 113 e 114 da Lei Complementar nº 33/2004.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2019.

REGINALDO CAMILO
Secretario Municipal de Fazenda

PORTARIA Nº 3687/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.

O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:

R E S O L V E:

Art. 1º Estabelecer férias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004, de 02.12.2004.

SILESIA SOARES VIEIRA(Matricula 40200) Operaria de Serviços Gerais(Função Temporária), no período de 27.11.2019 a 16.12.2019(período aquisitivo de 02.09.2017 a 01.09.2018);

ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS(Matricula 39688)Operário de Serviços Gerais(Função Temporária), no período de 11.11.2019 a 30.11.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.09.2018);

PEDRO FILETTI NETO(Matricula 39685) Encanador (Função Temporária) no período de 04.11.2019 a 03.12.2019(período aquisitivo de 02.01.2017 a 01.01.2018);

RIVAIL GARCIA DE OLIVEIRA(Matricula 39961) Motorista de veículos Pesados(Função Temporária) no período de 18.11.2019 a 16.01.23019(período aquisitivo de 02.03.2017 a 01.03.2018; e 02.03.2018 a 01.03.2019).

VICENTE ALOISIO GERALDO(Matricula 3064)Pintor de Auto(Provimento Efetivo), no período de 09.12.2019 a 07.01.2019(período aquisitivo de 02.07.2018 a 01.07.2019;

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 03 de Dezembro de 2019

JOSE ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 498/2019, Pregão nº 88/2019 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviço de comunicação visual, a fim de atender as Secretarias e o Paço Municipal, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: F.P. CATÃO - ME, CNPJ: 03.609.078/0001-04, no valor de R$ 113.813,73 (cento e treze mil oitocentos e treze reais e setenta e três centavos); GIULLIANO SERAFIM VIEIRA - ME, CNPJ: 04.388.363/0001-05, no valor de R$ 79.166,64 (setenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); ICOLOU COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ: 31.757.359/0001-31, no valor de R$ 8.901,00 (oitomil e novecentos e um reais); THALES NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ: 22.781.061/0001-76, no valor de R$ 35.706,40 (trinta e cinco mil setecentos e seis reais e quarenta centavos); T.S OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP, CNPJ: 05.781.016/0001-00, no valor de R$ 21.243,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta e três reais).
Jacutinga, 22 de Novembro de 2019.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 498/2019, Pregão nº 88/2019 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para serviço de comunicação visual, a fim de atender as Secretarias e o Paço Municipal, por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: F.P. CATÃO - ME, CNPJ: 03.609.078/0001-04, no valor de R$ 113.813,73 (cento e treze mil oitocentos e treze reais e setenta e três centavos); GIULLIANO SERAFIM VIEIRA - ME, CNPJ: 04.388.363/0001-05, no valor de R$ 79.166,64 (setenta e nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos); ICOLOU COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ: 31.757.359/0001-31, no valor de R$ 8.901,00 (oitomil e novecentos e um reais); THALES NOGUEIRA MONTONI - ME, CNPJ: 22.781.061/0001-76, no valor de R$ 35.706,40 (trinta e cinco mil setecentos e seis reais e quarenta centavos); T.S OLIVEIRA PUBLICIDADE EPP, CNPJ: 05.781.016/0001-00, no valor de R$ 21.243,00 (vinte e um mil duzentos e quarenta e três reais).

Jacutinga, 05 de Dezembro de 2019
Reginaldo Camilo - Secretário Municipal de Fazenda