DOEM - 04 de Junho de 2019

DOEM

DECRETO MUNICIPAL Nº 4.564, DE 04 DE JUNHO DE 2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019 NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JACUTINGA, Estado Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando que no dia 20 de junho de 2019 (quinta-feira) é considerado feriado municipal nos termo da Lei Municipal 129/1953, dia de Corpus Christi;

Considerando a oportunidade dos servidores públicos municipais desfrutarem juntamente com os seus familiares da última semana da 42ª Fest Malhas;

D E C R E T A

Art. 1º - Fica decretado nos órgãos da Administração Pública Municipal PONTO FACULTATIVO no dia 21 de junho de 2019, sexta-feira.

Art. 2º - Determina-se o funcionamento normal nos órgãos cujos serviços são considerados essenciais e os demais serviços indispensáveis à população, ficando a cargo dos Secretários Municipais a regulamentação do funcionamento especial dos mesmos.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 04 de junho de 2019.

MELQUIADES DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

REGINALDO CAMILO
Secretário Municipal de Fazenda

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 127/2019, modalidade Pregão Presencial nº 14/2019, do tipo menor preço por item, para aquisição eventual e futura de Oxigênio Medicinal Gasoso em cilindros, bem como locação de Concentrador de Oxigênio e Aspirador Domiciliar pelo sistema de registro de preços, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I e Anexo IX do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 19 de Junho de 2019, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

Resolução N.º 014 de 03 de junho de 2.019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Douglas Péricles dos Santos por indicação do Sr. Vereador João Batista Lupinacci.
Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 03 de junho de 2.019.

Vereador André Luis Franceli Consentini
Presidente

Resolução N.º 015 de 03 de junho de 2.019
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. André Luis Lopes dos Santos por indicação do Sr. Vereador Fernando Mendonça Vilela.
Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 03 de junho de 2.019.

Vereador André Luis Franceli Consentini
Presidente