DOEM - 18 de Fevereiro de 2019

DOEM

PORTARIA Nº 3515/19
Concede licença de Servidora Municipal.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade da Servidora Municipal PATRICIA CONCEIÇÃO NICOLETI(Matricula 32905) ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Educação Infantil, no período de 10.12.2018 a 08.04.2019,nos termos dos Artigos 99 a 102, da Lei Complementar nº 33/2004.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3516/19
Estabelece férias a Servidores Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos Artigos 140(A-B-C-D) e 91(A) da Lei Complementar nº 33/ 2004 e Artigos 220 a 224 da Lei Complementar nº 74/2009:
JULIO ANDRADE VIOTTI(Matricula 40049)Diretor de Esportes(em comissão), no período de 10.12.2018 a 14.12.2018(período aquisitivo 03.05.2017 a 02.05.2018);
PAULO SERGIO RODRIGUES (Matricula 39593) Operário de Serviços Gerais(provimento efetivo), no período de 14.01.2019 a 12.02.2019(período aquisitivo de 21.02.2017 a 20.01.2018);
CATIA DA SILVA(Matricula 40203)Professora de Educação Básica III(Função Temporária), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 25.09.2017 a 24.09.2018;
JOSÉ CLAUDIO SOLEO(matricula 40206) Secretario Escolar(Função Temporária), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo 02.10.2017 a 01.10.2018);
JUAN MARCEL VIANA(Matricula 40508), Orientador de Esportes(Função Temporária, no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 12.03.2018 a 11.03.2019);
JURANDIR DE RAMOS(matricula 40318) Operário de Serviços Gerais(Função Temporária), no período de 20.12;2018 a 05.01.2019(Período aquisitivo 02.01.2018 a 01.01.2019;
LEANDRO TOBIAS RAMOS(Matricula 40509) Orientador de Esportes(Função Temporária)no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo 12.03.2018 a 11.03.2019);
MAYCON ROBERTO SILVA(Matricula 33089)Orientador de esportes(provimento efetivo), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 06.02.2018 a 05.02.2019;
NATHAN PIERONI PRADO VIEIRA(Matricula 40512) Professor de Educação Física(Função Temporária), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo 12.03.2018 a 11.03.2019);
OTAVIO AUGUSTUS PENNACCHI(Matricula 2099) Orientador de Esportes(provimento efetivo), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 01.12.2017 30.11.2018);
RICARDO HENRIQUE PANIZOLO(Matricula 3012) Dirigente de Esportes(provimento efetivo), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 02.07.2018 a 01.07.2019);
RODRIGO HENRIQUE DA SILVA(Matricula 40511)Orientador de Esportes(Função Temporária), no período de 17.12.2018 a 15.01.2019(período aquisitivo de 12.03.2018 a 11.03.2019).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3517/19
Estabelece retorno de licença de Servidoras Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer retorno de licença sem vencimentos das Servidoras Municipais abaixo relacionadas em seus respectivos cargos e datas, nos termos dos Artigos 110 e 111 da Lei Complementar nº 33/2004:
MICHELE APARECIDA FONTES(Matricula 6030) Professora de Educação Básica II(provimento efetivo), a partir de 01.02.2019;
MARIA APARECIDA DE SOUZA(Matricula 2052) Professora de Educação Básica II(provimento efetivo), a partir de 05.02.2019.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Fevereiro de 2019.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação