DOEM - 24 de Outubro de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3466/18
Concede Licença Maternidade a Servidoras Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Licença Maternidade as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, nos termos dos Artigos 99 a 102 da Lei Complementar nº 33/2004.
SUZA MARA RIBEIRO MARTINS(Matricula 40101) Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 27.05.2018 a 23.09.2018;
MICHELE DE OLIVEIRA CUNHA (Matricula 39547) Auxiliar de Enfermagem do PSF(Função Temporária), no período de 17.08.2018 a 14.12.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Outubro de 2018.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3467/18
Prorroga Licença Maternidade de Servidora Municipal.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Prorrogar a Licença Maternidade da Servidora Municipal,SUZA MARA RIBEIRO MARTINS(Matricula 40101) Agente Comunitária de Saúde(Função Temporária), no período de 24.09.2018 a 22.11.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Outubro de 2018.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 3468/18
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
FABIO LUIZ FELISBERTO(Matricula 40130),Coordenador de Vigilância em Saúde,Vigilância Sanitária, Epidemiológica, Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador(em comissão), no período de 12.09.2018 a 18.02.2018, (período aquisitivo de 01.07.2017 a 30.06.2018);
JAQUELINE APARECIDA MENDONÇA(Matricula 33524) Diretora de Administração e Gestão de Contratos e Convênios(em comissão), no período de 17.09.2018 a 21.09.2018(período aquisitivo de 01.08.2017 a 31.07.2018);
MARGARETE APARECIDA COSTA PRADO ALVES(Matricula 3094) Cirurgiã Dentista,(provimento efetivo) no período de 01.09.2018 a 30.09.2018(período aquisitivo 03.03.2017 a 02.03.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Outubro de 2018.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Seção de Licitações e Compras

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 730/2018, modalidade Pregão Presencial nº 117/2018, do tipo menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e para o Microempreendedor individual - MEI, para o registro de preços de Eventual e Futura Contratação de Serviços Funerários e de Traslado de Corpos, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de Novembro de 2018, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 731/2018, modalidade Pregão Presencial nº 118/2018, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para a contratação exclusiva de Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – EPP e para o Microempreendedor individual - MEI, para o registro de preços de reagentes químicos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 08 de novembro de 2018, às 14 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. A/C Dayana Fernandes - Pregoeira.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 624/2018, Pregão nº 102/2018 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a realização de exames de alta e média complexidade 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SYRIUS LTDA, CNPJ: 17.880.997/0001-43, no valor de R$ 18.516,00 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais). CLÍNICA NUCLEAR 22 DE OUTUBRO LTDA, CNPJ: 26.544.608/0001-70, no valor de R$ 39.097,20 (trinta e nove mil e noventa e sete reais e vinte centavos). CORPUS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA EPP, CNPJ: 25.650.482/0001-56, no valor de R$ 82.881,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais). INSTITUTO SULMINEIRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA, CNPJ: 01.509.731/0001-20, no valor de R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil e cem reais). JP INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA EPP, CNPJ: 55.354.021/0001-05, no valor de R$ 87.102,50 (oitenta e sete mil cento e dois reais e cinqüenta centavos). CORPUS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA EPP, CNPJ: 25.650.482/0001-56, no valor de R$ 82.881,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais). MN & D MAGSUL MEDICINA NUCLEAR, CNPJ: 07.833.214/0001-98, no valor de R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinqüenta reais). POUSO ALEGRE PET-CT DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 12.980.050/0001-61, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). SYRIUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 10.726.349/0001-69, no valor de R$ 308.745,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais).
Jacutinga, 08 de Outubro de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 624/2018, Pregão nº 102/2018 – Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para a realização de exames de alta e média complexidade 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: CENTRO MÉDICO E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SYRIUS LTDA, CNPJ: 17.880.997/0001-43, no valor de R$ 18.516,00 (dezoito mil quinhentos e dezesseis reais). CLÍNICA NUCLEAR 22 DE OUTUBRO LTDA, CNPJ: 26.544.608/0001-70, no valor de R$ 39.097,20 (trinta e nove mil e noventa e sete reais e vinte centavos). CORPUS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA EPP, CNPJ: 25.650.482/0001-56, no valor de R$ 82.881,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais). INSTITUTO SULMINEIRO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA LTDA, CNPJ: 01.509.731/0001-20, no valor de R$ 227.100,00 (duzentos e vinte e sete mil e cem reais). JP INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA EPP, CNPJ: 55.354.021/0001-05, no valor de R$ 87.102,50 (oitenta e sete mil cento e dois reais e cinqüenta centavos). CORPUS TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA EPP, CNPJ: 25.650.482/0001-56, no valor de R$ 82.881,00 (oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e um reais). MN & D MAGSUL MEDICINA NUCLEAR, CNPJ: 07.833.214/0001-98, no valor de R$ 32.050,00 (trinta e dois mil e cinqüenta reais). POUSO ALEGRE PET-CT DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ: 12.980.050/0001-61, no valor de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais). SYRIUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 10.726.349/0001-69, no valor de R$ 308.745,00 (trinta e oito mil setecentos e quarenta e cinco reais). Jacutinga, 10 de Outubro de 2018
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde