DOEM - 09 de Outubro de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3471/18
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Educação da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
JULIO ANDRADE VIOTTI(Matricula 40049) Diretor de esportes e Lazer(em comissão), no período de12.09.2018 a 24.09.2018(período aquisitivo 03.05.2017 a 02.05.2018);
RICARDO HENRIQUE PANIZOLO(Matricula 3012)Dirigente de Esportes(provimento efetivo), no periodo de 10.09.2018 a 09.10.2018(periodo aquisitivo 02.07.2017 a 01.07.1018).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Outubro de 2018.

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3472/18
Designa Servidores Municipais.
O Secretario de Obras da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas:
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os Servidores Municipais, para prestar serviços na Secretaria Municipal abaixo relacionada, em seus cargos e datas:
AURÉLIO CEO FILHO(Matricula 1011), Motorista de Veículos Pesados(Provimento Efetivo), para prestar serviços na Secretaria Municipal de Fazenda(SEFAZ), no Arquivo Municipal Central, a partir de 13.09.2018;
ALECIO FRANCESCHINI NETO(Matricula 40100) Operario de Serviços Gerais(Função Temporaria), para prestar serviços na Secretaria Municipal de Fazenda(SEFAZ), no Arquivo Municipal Central, a partir de 19.09.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Setembro de 2018.

JOSÉ ALDO RAFFAELLI FILHO
Secretario Municipal de Obras

PORTARIA Nº 3475/18
Estabelece ferias a Servidores Municipais.
O Secretario de Governo da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o Decreto nº 4250/17:
R E S O L V E:
Art. 1º Estabelecer ferias aos Servidores Municipais abaixo relacionados, em seus respectivos cargos e períodos, nos termos dos artigos 140(A-B-C-D) e 91(A), da Lei Complementar nº 33/2004:
SAMUEL VASCONCELOS(Matricula 3048) Operário de Serviços Gerais(Provimento Efetivo), no período de 01.10.2018 a 29.01.2019(períodos aquisitivos 02.07.2014 a 01.07.2015, 02.07.2015 a 01.07.2016, 02.07.2016 a 01.07.2017, e 02.07.2017 a 01.07.2018);
OTAVIO SALES ALMEIDA(Matricula 32897)Supervisor do Serviço de Agricultura(Provimento Efetivo), no período de 01.10.2018 a 29.11.2018(período aquisitivo de 12.01.2016 a 11.01.2017 e 12.01.2017 a 11.01.2018. .
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 01 de Outubro de 2018.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretario Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº. 134/2018
Processo Licitatório nº 464/2018– Pregão nº 78/2018 – R.P. nº 61/2018.
Partes: Município de Jacutinga e CONTROLE ANALÍTICO ANÁLISES TÉCNICAS LTDA
Objeto: Registro de preços para serviço de análise de água para atender a secretaria de saúde, para o período de 12 meses.
Prazo: 12 MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO (05/10/2019)
Valor: R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil).

Dotações Orçamentárias:

Ficha	Funcional Programática
194	02 04 01 175 121 007 2.028 339039

Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de Outubro de 2018

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 641/2018, Pregão nº 105/2018 – Objeto: Registro de preços para locação de brinquedos para atender todas as secretarias e o paço municipal, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: HELDER TENÓRIO PAVAN 0541775665, CNPJ: 13.194.241/0001-60, no valor de R$ 586.916,00 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e dezesseis reais).
Jacutinga, 03 de Outubro de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 641/2018, Pregão nº 105/2018 – Objeto: Registro de preços para locação de brinquedos para atender todas as secretarias e o paço municipal, por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: HELDER TENÓRIO PAVAN 0541775665, CNPJ: 13.194.241/0001-60, no valor de R$ 586.916,00 (quinhentos e oitenta e seis mil novecentos e dezesseis reais).
Jacutinga, 09 de Outubro de 2018
Reginaldo Camilo- Secretário Municipal de Fazenda

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 681/2018, modalidade Pregão Presencial nº 108/2018, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionado em botijões, com a contratação exclusiva de Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais Solicitantes, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 24 de Outubro de 2018, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes – Pregoeira.

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 687/2018, modalidade Pregão Presencial nº 111/2018, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, para o registro de preços de Serviços de internações involuntárias em clínicas especializadas para reabilitação de pacientes dependentes alcoólicos e químicos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 23 de Outubro de 2018, das 08 horas e 45 minutos às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes – Pregoeira.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 577/2018, Pregão nº 91/2018 – Objeto: Registro de preços para instalação e manutenção de ar condicionado para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: EDUARDO SACOMANI 06879844677, CNPJ: 27.403.3430001-53, no valor de R$ 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais).
Jacutinga, 03 de Outubro de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 577/2018, Pregão nº 91/2018 – Objeto: Registro de preços para instalação e manutenção de ar condicionado para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: EDUARDO SACOMANI 06879844677, CNPJ: 27.403.3430001-53, no valor de R$ 31.120,00 (trinta e um mil cento e vinte reais).
Jacutinga, 09 de Outubro de 2018
Reginaldo Camilo- Secretário Municipal de Fazenda

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 394/2018, Pregão nº 70/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool carburante, óleo diesel e arla 32 para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE JACUTINGA, CNPJ: 21.429.865/0003-00, no valor de R$ 735.758,00 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e oito reais).
Jacutinga, 04 de Outubro de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 394/2018, Pregão nº 70/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de álcool carburante, óleo diesel e arla 32 para atender as secretarias e o paço municipal, por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: COOPERATIVA AGRO PECUÁRIA DE JACUTINGA, CNPJ: 21.429.865/0003-00, no valor de R$ 735.758,00 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e cinqüenta e oito reais).
Jacutinga, 09 de Outubro de 2018
Reginaldo Camilo- Secretário Municipal de Fazenda