DOEM - 12 de Junho de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3297/18
Designa retorno de Servidor Municipal .
O Secretario de Saúde da Prefeitura Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Designar o retorno do Servidor Municipal SILAS FRANCISCO PEREIRA(Matricula 32911),ocupante do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Obras e Serviços, cedido para prestar serviços na Secretaria Municipal de Saúde, no Departamento de Vigilância Sanitária, para a Secretaria Municipal de Obras,Serviços Públicos e Transporte, a partir de 07.06.2018.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 06 de Junho de 2018.

PEDRO PEREIRA DE AGUIAR
Secretario Municipal de Saúde

Portaria nº 3300, de 12 de junho de 2018
O Secretário Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 28, IX, da Lei Complementar n. 131/17 e considerando o Processo n. 13/18 – Chamamento Público n. 02/18,
RESOLVE:
Art. 1º – ALTERAR os membros da Comissão Especial de Avaliação, para o cadastramento de artistas, bandas, grupos que se apresentarão nos eventos do Município de Jacutinga-MG durante o ano de 2018.
Art. 2º – A nova Comissão Especial de Avaliação será composta pelos servidores abaixo relacionados:
I – Rita de Cássia Bertoncini;
II – Priscila Daiane de Moraes;
III – Dayana Fernandes;
IV – Élcio Wanderley Bairral;
V – Miriam Caroline de Lima Silva.
Art. 3º – A Comissão Especial, ora designada, será responsável por todas as fases do edital de chamamento público n. 02/18, cabendo-lhe a decisão final sobre a classificação e credenciamento.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário da Portaria n. 3212, de 17 de janeiro de 2018.

Jacutinga, 12 de junho de 2018.

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo

Seção de Licitações e Compras

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO
Prefeitura Municipal de Jacutinga – MG – AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. Processo nº 321/2018. Concorrência Pública nº 02/2018. Encontra-se reaberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo licitatório em epígrafe, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, para Execução do remanescente da obra pública de construção de escola de educação infantil no bairro Jardim Colina, conforme convênio com o FNDE PAC2 Nº. 7211/2013 compreendendo Materiais e Mão de Obra, para atender a Secretaria Municipal de Educação, com valor estimado de R$ 1.214.395,50 (um milhão, duzentos e quatorze mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). Data de Abertura 16 de Julho de 2018 às 09:00horas. Benedito Fileti – Diretor do Setor de Compras e Licitações. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.jacutinga.mg.gov.br e dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 257/2018, Pregão nº 49/2018 – Objeto: Registro de preços para serviço de chaveiro para atender as secretarias e departamentos desta prefeitura, por 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CIRINEU CAMILO JÚNIOR - ME, CNPJ: 04.795.801/0001-41, no valor de R$ 134.202,50 (cento e trinta e quatro mil duzentos e dois reais e cinqüenta centavos).
Jacutinga, 04 de Junho de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 257/2018, Pregão nº 49/2018 – Objeto: Registro de preços para serviço de chaveiro para atender as secretarias e departamentos desta prefeitura, por 12 meses - O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, a empresa: CIRINEU CAMILO JÚNIOR - ME, CNPJ: 04.795.801/0001-41, no valor de R$ 134.202,50 (cento e trinta e quatro mil duzentos e dois reais e cinqüenta centavos).
Jacutinga, 12 de Junho de 2018
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Fazenda

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação Deserta. Processo Licitatório nº 305/2018, Pregão nº 43/2018 - Objeto: Aquisição de veículos para atender as necessidades rotineiras da secretaria de saúde.
Conforme especificações contidas no Anexo I. Despacho da Ata: "Tendo em vista o resultado noticiado pela Ilma. Sra. Pregoeira Municipal, Dayana Fernandes, determino o arquivamento do presente processo licitatório face à deserção, bem como seja determinada a abertura de novo processo licitatório para o objeto declinado". Data: 12/06/2018. Pedro Pereira Aguiar – Secretário Municipal De Saúde. Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. Tel. (35) 3443-1022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG – TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Processo nº 303/2018. C.P nº 01/2018. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública de revitalização do lago situado às Ruas João Rafaeli e Arlindo Garcia, conforme linha de financiamento BDMG/urbaniza contrato nº bf 245.802/18, compreendendo materiais e mão de obra, para atender a secretaria municipal de obras. Contratado: Terracota Engenharia Eireli, CNPJ: 20.999.087/0001-60, Valor Total: R$ 1.846.610,89 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos). Data: 08/06/2018. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº 303/2018. C.P nº 01/2018. Objeto: contratação de empresa para execução de obra pública de revitalização do lago situado às Ruas João Rafaeli e Arlindo Garcia, conforme linha de financiamento BDMG/urbaniza contrato nº bf 245.802/18, compreendendo materiais e mão de obra, para atender a secretaria municipal de obras. Contratado: Terracota Engenharia Eireli, CNPJ: 20.999.087/0001-60, Valor Total: R$ 1.846.610,89 (um milhão oitocentos e quarenta e seis mil seiscentos e dez reais e oitenta e nove centavos). Data: 08/06/2018. José Aldo Raffaelli Filho – Secretário Municipal de Obras.