DOEM - 08 de Maio de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3.291/2018
O Prefeito Municipal de Jacutinga - MG, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso XI, da Lei Federal nº 13.019/2014.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes servidores:MARIA ADÉLIA COLAÚTO, ODVAL APARECIDO BERTOLASSI e ORLANDO CARDOSO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a Sociedade Civil:ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE JACUTINGA – ACIJA.
Art. 2º São atribuições da Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar as parceria celebrada com a sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipalnº4. 326/2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de abril de 2018

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretário de Municipal de Governo - SEGOV

PORTARIA 3.292/18
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 2º, inciso VI, e art. 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e art. 2º, inciso VIII, do Decreto Municipal nº 4.326/2017;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a servidora MARIA CAROLINA GRASSI MOREDO, para gerir parceria celebrada com as Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE JACUTINGA - ACIJA
Art. 2º. São atribuições do gestor:
I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria;
II - informar ao Secretário de Governo a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos/materiais, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados;
IV - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59;
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 08 de maio de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSÉ DE CARVALHO
Secretário de Municipal de Governo– SEGOV

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 246/2018, Pregão nº 46/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de calçados de proteção à pedido da secretaria de obras e tênis escolares à pedido da secretaria de educação, para serem distribuídos aos alunos das escolas municipais, para o período de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EIRELI, CNPJ: 14.959.252/0001-57, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais); WR CALÇADOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.369.684/0001-24, no valor de R$ 297.904,00 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e quatro reais).
Jacutinga, 04 de Maio de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 246/2018, Pregão nº 46/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de calçados de proteção à pedido da secretaria de obras e tênis escolares à pedido da secretaria de educação, para serem distribuídos aos alunos das escolas municipais, para o período de 12 meses - O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: EVOLUTION EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EIRELI, CNPJ: 14.959.252/0001-57, no valor de R$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais); WR CALÇADOS EIRELI-ME, CNPJ: 25.369.684/0001-24, no valor de R$ 297.904,00 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e quatro reais).
Jacutinga, 07 de Maio de 2018
Reginaldo Sydine Luiz- Secretário Municipal de Educação

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG. Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a licitação - Processo nº. 220/2018, modalidade Pregão Presencial nº 41/2018, para o registro de preços de materiais de construção, em atendimento à solicitação das Secretarias Municipais, cujo critério de julgamento é o menor preço por item, conforme descrição contida no Anexo I do edital. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 21 de Maio de 2018, às 08 horas e 45 minutos. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG, CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER O BTIDO PELO SITE: www.jacutinga.mg.gov.br – Dúvidas pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. – A/C Dayana Fernandes – Pregoeira.

Resolução N.º 007 de 07 de maio de 2.018
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Juliano Fagundes Moreira por indicação do Sr. Vereador Agnaldo Roberto de Lima.
Art. 2º. O diploma de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 07 de maio de 2.018.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Resolução N.º 008 de 07 de maio de 2.018
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Hércules de Vasconcelos por indicação do Sr. Vereador Fernando Mendonça Vilela.
Art. 2º. O diploma de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 07 de maio de 2.018.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente

Resolução N.º 009 de 07 de maio de 2.018
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jacutinguense e contém outras providências.
A Câmara Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aprovou com observância do Regimento Interno desta Casa, e eu promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Jacutinguense ao Sr. Maicon Gonçalves Bento por indicação do Sr. Vereador André Luis Lopes dos Santos.
Art. 2º. O Título de que trata esta Resolução, representado por placa especialmente confeccionada, será entregue ao agraciado em Sessão Solene da Câmara Municipal, em dia e hora a serem aprazados.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Jacutinga, 07 de maio de 2.018.

Vereador Ricardo Cunha Paiva
Presidente