DOEM - 05 de Março de 2018

DOEM

PORTARIA Nº 3224/18
Nomeia Servidora Municipal .
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a Servidora Municipal SIMONE BENTO DE SOUZA, como Coordenadora de Creche(em comissão), a partir de 04.01.2018(Processo Seletivo Interno nº 001/17 da SELL).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Fevereiro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3225/18
Exonera Servidoras Municipais .
O Prefeito Municipal de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar as Servidoras Municipais abaixo relacionadas, em seus respectivos cargos e datas:
VERA LUCIA PEREIRA TENORIO(Matricula 33484) ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Educação Infantil, a partir de 31.01.2018, nos termos dos Artigos 40 e 41 da lei Complementar nº 33/2004, e Artigos 194 item II e 195 da lei Complementar nº 74/2009.
VANESSA DOS SANTOS ALFREDO(Matricula 32973) ocupante do cargo de provimento efetivo de Monitora de Educação infantil, a partir de 08.02.2018, a pedido da mesma.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 19 de Fevereiro de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

REGINALDO SYDINE LUIZ
Secretario Municipal de Educação

PORTARIA Nº 3.249/18
Altera Portaria 3.180/17 para substituir membro da Comissão Municipal de Patrocínio, que avaliará as propostas de concessão e recebimento de patrocínio.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUTINGA, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
Considerando a Lei 1.916, de 08 de novembro de 2017 que institui normas gerais sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Município de Jacutinga/MG,
Considerando a saída da servidora Adaysa Fernandes do quadro de pessoal da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jacutinga,
R E S O L V E:
Art. 1º. Nomear a servidora PRISCILA DAIANE DE MORAES para fazer parte da Comissão Municipal de Patrocínio instituída pela Portaria 3.180/17, substituindo a servidora Adaysa Fernandes.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. As demais cominações legais da Portaria 3.180/17 ficam inalteradas.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Prefeitura Municipal de Jacutinga, 05 de março de 2018.

MELQUIADES DE ARAUJO
Prefeito Municipal

NEWTON JOSE DE CARVALHO
Secretário Municipal de Governo

Regimento Interno do Núcleo de Segurança do Paciente do Pronto Atendimento Municipal Dr. Américo Prado Pennacchi

Seção de Licitações e Compras

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – ADJUDICAÇÃO - Processo 45/2018, Pregão nº 13/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais para atender os pacientes assistidos pela secretaria de saúde, por de 12 meses - A Pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, ADJUDICA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas:ESPAÇO VIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 08.529.979/0001-00, no valor de R$ 87.750,00 (OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA RAIS);
HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS, CNPJ: 00.786.436/0003-45, no valor de R$ 233.720,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS);
MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI-ME, CNPJ: 23.149.874/0001-00, no valor de R$ 48.750,00 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS);
SEBASTIÃO MARQUES EPP, CNPJ: 26.313.494/0001-58, no valor de R$ 119.685,00 (CENTO E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS);
UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 05.593.067/0001-09, no valor de 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL).
Jacutinga, 01 de Março de 2018.
Dayana Fernandes - Pregoeira Municipal

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – HOMOLOGAÇÃO - Processo 45/2018, Pregão nº 13/2018 – Objeto: Registro de preços para aquisição de leites especiais para atender os pacientes assistidos pela secretaria de saúde, por de 12 meses - O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA a presente Licitação ao fornecedor Licitante, as empresas: ESPAÇO VIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 08.529.979/0001-00, no valor de R$ 87.750,00 (OITENTA E SETE MIL SETECENTOS E CINQUENTA RAIS);
HUMANA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS, CNPJ: 00.786.436/0003-45, no valor de R$ 233.720,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE REAIS);
MSR PRODUTOS DE DIETA EIRELI-ME, CNPJ: 23.149.874/0001-00, no valor de R$ 48.750,00 (QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS);
SEBASTIÃO MARQUES EPP, CNPJ: 26.313.494/0001-58, no valor de R$ 119.685,00 (CENTO E DEZENOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS);
UBER MÉDICA E HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ: 05.593.067/0001-09, no valor de 219.000,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL).
Jacutinga, 05 de Março de 2018
Pedro Pereira Aguiar- Secretário Municipal de Saúde

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – COMUNICAMOS QUE ESTÁ SUSPENSO o Processo Licitatório nº. 109/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 17/2018, para SEGURO DOS VEÍCULOS RENAULT MASTER NIKS E UNO DRIVE 1.0 FLEX QUE ESTÃO A SERVIÇO DA SECRETARIA DE SAÚDE. MOTIVO: adequação do objeto - A nova data da sessão pública será informada nos mesmos meios de comunicação - Outras informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação Contratos e Convênios, à Praça dos Andradas, s/n, Centro, Jacutinga/MG, ou através do email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.– A/C Dayana Fernandes.